Fernando Haddad: "O país precisa acordar para a importância da Educação"

Fernando Haddad, Ministro da Educação

Assim que foi divulgado, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) recebeu um apelido: PAC da Educação, em referência ao Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo governo federal para incrementar a economia brasileira. Apesar das críticas (em sua maioria pontuais), o programa foi bem recebido em quase todos os setores. Desde então, só aumenta a expectativa em relação às ações que serão tomadas. "Antes, tínhamos um Estado à procura de um plano. Agora temos um plano", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad -, que dedicou quatro meses à análise, à discussão e à redação das diretrizes da Educação Básica para a próxima década. O bacharelado em Direito lhe deu a desenvoltura para produzir pessoalmente o texto legal. Sua decisão de soltar os detalhes do pacote pouco a pouco está ajudando a fazer com que todos se familiarizem com o projeto, entendam o tamanho do buraco em que nossa Educação está enfiada e se preparem para cobrar resultados. Até porque as metas definidas pelo Ministério da Educação (MEC) são ousadas (leia mais na reportagem da pág. 26): da criação do piso salarial para o magistério a investimentos pesados em formação (parceria da Universidade Aberta do Brasil com instituições de ensino superior), todas as grandes questões estão contempladas. "E a grande vantagem é que estamos propondo poucas mudanças na legislação", afirma Haddad -. "O que realmente importa é fazer valer as leis que já existem e valorizar a profissão docente."

Nesta entrevista exclusiva, dada em seu gabinete no MEC, Haddad - falou com franqueza sobre nossos problemas educacionais, respondeu a perguntas enviadas por leitores de NOVA ESCOLA e, com muito otimismo, abordou as soluções que pretende implementar nos próximos anos para o ensino brasileiro, finalmente, dar o tão esperado salto de qualidade.

Por que podemos acreditar, agora, que a Educação brasileira vai melhorar?
Fernando Haddad Porque até hoje todas as metas estabelecidas pelos governos anteriores eram de natureza quantitativa. Não era possível falar em qualidade porque não havia medida que permitisse acompanhar e comparar resultados. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) vai nos permitir fazer uma radiografia precisa de onde o ensino funciona e onde é preciso melhorar, município por município, escola por escola. Graças à Prova Brasil, podemos hoje fazer essa avaliação e descobrir quais são os maiores problemas para atacar cada um da forma mais adequada.

Fazer rankings de escolas ou redes de ensino ajuda a comparar os resultados, mas nunca foi bem-visto por professores e especialistas. O que mudou para o MEC tomar essa iniciativa?
Haddad Eu sei que os rankings não são desejados, mas precisávamos ter a avaliação universal da rede. Quando a avaliação foi introduzida no país, houve resistência. O governo insistiu e hoje ela é realidade. Mas percebemos que provas por amostragem funcionavam apenas como uma fotografia de baixa definição: não era possível enxergar os detalhes. Não sabíamos onde a Educação estava bem e onde estava mal. Essa falta de informação nos impedia de pensar em ações específicas. E as responsabilidades pelos resultados ruins não eram atribuídas a ninguém. Em 2004, criamos a Prova Brasil, que nos deu esse olhar minucioso. O foco passou para os estabelecimentos de ensino, não mais sobre o Estado. Depois de divulgar as notas, nosso papel é oferecer apoio a quem precisa.

O que será feito para resgatar a imagem do professor?
Haddad Para usar uma máxima conhecida: os melhores professores do Brasil são os professores do Brasil! Um de nossos objetivos é enaltecer a profissão, veiculando pequenos programas no rádio e na TV para mostrar que são profissionais dedicados e que precisamos deles para vencer a guerra contra o ensino de má qualidade.

Em quanto tempo o PDE vai começar a mostrar resultados?
Haddad O plano exige poucas mudanças legais. Estamos propondo colocar no centro das atenções quatro aspectos: o aprendizado, a relação aluno/professor, a necessidade do envolvimento da comunidade e uma boa gestão. E quando falo em gestão não falo em economizar. Falo em gastar muito, mas de maneira eficiente. Este ano, conseguimos 1 bilhão de reais a mais do que o previsto originalmente no orçamento do MEC. Nossa meta é aumentar essa parcela suplementar em até 8 bilhões de reais, mas talvez não baste. Antes, tínhamos um Estado à procura de um plano. Agora já temos um plano. Eu sei que o MEC não está 100% preparado para executá-lo: ele é ambicioso e cheio de detalhes. Fomos ousados porque essa é nossa única opção. O país precisa urgentemente melhorar a qualidade do ensino e cabe a todos nós colocar essas ações em prática.

Por quê, então, a adesão ao plano é opcional por parte dos municípios?
Haddad Criar uma lei para obrigar todos a participar seria difícil e demorado. Optamos pelo caminho indutivo por acreditar que será difícil o prefeito de uma cidade com Ideb 1 ou 2 (a média nacional ficou em 3,7 na Prova Brasil de 2005) não querer ajuda. Enviamos pesquisadores para os 200 municípios que se destacaram na Prova Brasil para levantar os traços comuns a essas redes. As conclusões são de bom senso: em nenhum lugar está dito como se escolhe um diretor, mas levar em conta o desempenho parece razoável; o período probatório para efetivar um professor é previsto em lei, mas as habilidades dele nem sempre são analisadas antes que assuma o cargo; avaliar os alunos também é procedimento corriqueiro, mas isso não é usado para melhorar o ensino; combater a evasão e a repetência... Enfim, regras simples, nem sempre aplicadas. Esse é o ponto. Aqui, o revolucionário é fazer o óbvio, o feijão-com-arroz, certinho.

Que tipo de ajuda o MEC dará aos municípios que aderirem ao plano?
Haddad Apoio técnico e financeiro, em troca do cumprimento das 28 metas definidas pelo MEC. Vamos enviar técnicos para fazer, junto com a Secretaria da Educação local, um plano de ação plurianual com soluções específicas para os problemas daquela rede, amarrando bem o projeto para que os futuros prefeitos não desmanchem o que foi feito. Colocaremos à disposição os materiais criados pelo MEC e as tecnologias educacionais disponíveis no mercado. E os primeiros a receber serão os mil municípios com as piores médias no Ideb. Vamos garantir que essas cidades (as que têm mais dificuldades) dêem o salto maior.

Qual sua opinião sobre a formação de professores?
Haddad Não sou especialista em currículo, mas o grande avanço teórico que tivemos com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) não serviu de nada diante do desastre que veio depois: o que era para ser uma diretriz geral do MEC virou conteúdo dos cursos de formação. Conclusão: um terço do Magistério hoje em serviço foi formado na generalidade teórica dos PCNs e não aprendeu a alfabetizar, a promover o letramento, a ensinar Matemática. É hora de revisá-los - até porque o mundo mudou e a Educação Básica tem outras necessidades. É preciso ensinar ao professor o que ensinar e como ensinar.

Muitos estudos mostram que o Brasil investe tanto quanto outros países com uma Educação muito melhor do que a nossa, em porcentagem do PIB.
Haddad Os pesquisadores esquecem que temos uma enorme dívida social e nunca vamos conseguir saná-la se não fizermos um investimento mais pesado por algum tempo. Os países pioneiros, como França e Alemanha, só atingiram a excelência na Educação em 100 anos. Os poucos que conseguiram dar um salto em duas ou três décadas investiram pesado: o Japão comprometeu 10% do PIB, a Irlanda, 8%, e a Coréia, 7%. Para o Brasil, acredito que o mínimo necessário seja 6% do PIB por 20 ou 30 anos. Do contrário, vamos continuar tendo um ensino que deixa a desejar. Além disso, e tão importante quanto, é conscientizar a sociedade inteira para a importância da escola, do professor e da Educação. E isso não acontece da noite para o dia. Precisamos mostrar a todos, e principalmente aos que não tiveram Educação de qualidade, que eles precisam acompanhar de perto a aprendizagem dos filhos e que só ter escola para todos não basta. Da mesma forma, os empresários e as lideranças sindicais, comunitárias e políticas precisam empunhar a bandeira da Educação. Só quando toda a sociedade estiver consciente de que a Educação é um valor muito importante, conseguiremos, num espaço relativamente curto de tempo, mudar o cenário.