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3 perguntas - Financiamento

José Marcelino Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto, e sistematizador do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), fala sobre como ampliar o investimento em Educação

Foto: Marina Piedade
José Marcelino Rezende Pinto. Foto: Marina Piedade

Existem alternativas para aumentar os investimentos em Educação no Brasil?
É preciso olhar o investimento em Educação como um fator de desenvolvimento, algo que dá retornos inclusive econômicos, e não só como gastos. Se o Brasil baixasse 1% da taxa de juros do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) teríamos uma economia de 0,6% do PIB que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive Educação. É possível conseguir fontes de investimento sem necessariamente criar impostos novos. É isso que o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra. Somando iniciativas como as apresentadas no documento, é possível, sim, viabilizar 10% do PIB para Educação. 

O que é o chamado "Bônus Populacional" ?

O período que estamos vivenciando é marcado por uma queda da população na faixa de escolarização (entre 6 a 14 anos), sem o aumento do número de idosos - que levaria a mais gastos com o previdência social e saúde - e uma grande camada de população economicamente ativa. É o chamado Bônus Populacional. Muitos países passam por isso um dia.

Como isso contribui para o investimento?
A previsão é de que a população brasileira na faixa de escolarização caia até 2020. É possível, então, investir mais em qualidade do ensino e os desafios não ficam tão pesados. Com a diminuição natural do número de crianças e jovens, a pressão para a construção de novas escolas diminui e deixa o orçamento da União mais folgado para investimentos, por exemplo, na ampliação da jornada escolar, passando pala Educação Integral de qualidade, ponto previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE). É claro que é necessário pensar nos gargalos de creche. A faixa de zero a 3 anos ainda demanda a construção de pré-escolas.

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