Piso nacional: até onde chegamos?

POR:
Ariane Alves

A valorização da carreira docente é um dos principais motivos de greve e alvo de várias políticas públicas. O PNE, por exemplo, tem como meta a equiparação do rendimento do professor ao das profissões com escolaridade equivalente. Um dos mecanismos para viabilizar esse objetivo é a Lei do Piso, de 2008. Mas, apesar de gerar avanços, ela tem sido alvo de críticas. Para o especialista em financiamento da Educação José Marcelino de Rezende Pinto, o valor alcançado ainda é baixo e alguns estados vêm sofrendo com o achatamento da carreira. O aprimoramento da fiscalização das redes, que era desejado, também não é uma realidade. A orientação é que a União ajude os entes federativos a se adequar, mas na prática isso é pouco efetivo. "É necessário colocar mais dinheiro no Fundeb. Proporcionalmente, áreas como o Fies têm recebido uma parcela maior e isso inviabiliza o cumprimento da lei", alerta Marcelino. Saiba mais sobre esse cenário abaixo.

 

A lei nos estados e no Distrito Federal

Apenas metade consegue atender à legislação de 2008

 

Fonte Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC

 

Evolução do piso (em %)

Reajuste está acima da inflação, mas valor ainda é baixo

Fontes IBGE e MEC

 

Docentes e outras profissões

O mínimo necessário e o piso de ocupações equivalentes são maiores

  • Salário mínimo necessário (junho/2015) R$ 3.299,60
  • Comissário de bordo R$ 1.628,07
  • Professor da Educação Básica R$ 1.917,78
  • Jornalista no Distrito Federal R$ 2.100,00
  • Arquiteto, engenheiro e veterinário R$ 4.728,00

Fontes DIEESE e leis específicas

 

Um exemplo de carreira docente

Salário inicial (em reais) para jornada de 40 horas semanais em Coronel Fabriciano (MG)

Fonte Prefeitura Municipal

 

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