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As escolas e o MST

Conheça as propostas educacionais e a realidade dos trabalhadores sem terra

POR:
Elisa Meirelles e Fernanda Salla
No Assentamento Eli Vive, a escola é itinerante. Até 2015, se tornará fixa

As histórias das escolas em assentamentos no Brasil têm particularidades, mas o enredo principal de todas é semelhante. Começa com a chegada de famílias a uma terra considerada improdutiva. Depois que elas montam acampamento, recebem a diretriz do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para criar um espaço de Educação. Em muitos casos, não há professores formados: quem mostra aptidão para lecionar e sabe um pouco mais que os outros ganha a função. Paralelamente, o grupo pressiona o governo para que a ocupação seja reconhecida como assentamento e a escola se torne parte da rede pública e receba investimentos. 

Enquanto a situação não é resolvida, a instituição funciona no modelo itinerante: se os trabalhadores forem expulsos, ela acompanha o grupo para onde for. É o caso da Escola Itinerante Maria Aparecida Rosignol Franciosi, em Londrina, 386 quilômetros de Curitiba, no Assentamento Eli Vive, criado em 2013, depois de quatro anos de acampamento. A instituição está em processo de se tornar fixa até 2015. "No início, as aulas ocorriam nas cocheiras da fazenda ocupada. Depois, em barracos de lona e hoje em salas de madeirite", diz Vanderleia Fortes, coordenadora pedagógica. 

De acordo com o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), até 2012, foram criados no país 9.070 assentamentos, nos quais vivem 933.836 famílias. Elas fazem parte de um cenário que vem ganhando força desde o fim dos anos 1990, protagonizado pelos trabalhadores rurais. "Esses sujeitos coletivos, com suas lutas sociais e práticas educativas, têm sido capazes de interrogar e apresentar alternativas ao projeto hegemônico de desenvolvimento rural, às tradicionais escolas rurais e aos processos de formação de educadores", explicam Mônica Molina e Helana Freitas no texto Avanços e Desafios na Construção da Educação do Campo. 

Diferentemente de outras escolas, essas surgem no contexto de luta por direitos. A EMEF Crescendo na Prática, em Parauapebas, a 707 quilômetros de Belém, é um exemplo. "Em 1994, participei da ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (a 554 quilômetros de Belém), exigindo a posse da terra. Na época, levantamos quantas crianças havia no grupo e montamos turmas multisseriadas. Eu lecionei para algumas delas", diz Clívia Uhl, hoje diretora da escola. Dois anos depois, o grupo obteve a terra, e nasceu o Assentamento Palmares 2. Já como parte integrante da rede municipal, a instituição passou a funcionar em um barracão de madeira, se mudando depois para o prédio atual, de alvenaria. 

Em Palmares 2, o esquema de transporte bem organizado garante acesso à escola

Fato semelhante ocorreu no centro-oeste do Paraná. Com a mecanização do campo e a construção das hidrelétricas de Salto e Santiago e de Itaipu, em Foz do Iguaçu, a 635 quilômetros de Curitiba, muitas famílias perderam o emprego. Então, grupos se organizaram e fizeram a primeira ocupação na região, em 1984. Não conseguiram a posse da terra e, em 1988, migraram para Querência do Norte, a 630 quilômetros da capital. Ficaram acampados por sete anos, até a criação do Assentamento Portal do Tigre. "O Centro Municipal de Educação no Campo Chico Mendes surgiu quando ainda estavam acampados", conta a diretora Maria Edi Comilo, que começou a lecionar na época, mesmo sem formação. "As crianças escreviam com carvão em papelão. Quando preenchiam a página por completo, elas apagavam com as mãos e recomeçavam", conta. Ela se formou no Magistério em 1994, fez o Normal Superior a distância em 2005, cursou Pedagogia e depois se dedicou ao mestrado em Educação sobre Políticas Públicas na Educação no Campo.

 

Aulas de Cultura Camponesa marcam a rotina dos estudantes do Portal do Tigre

Valorização da realidade local 

Quando a regularização de uma escola ocorre, ela passa a ser regida pelas regras da rede pública. Isso implica mudanças. Uma delas tem a ver com a contratação de docentes via concurso público e muitas vezes reflete na saída dos mais antigos de cena. "Em 1998, houve um concurso em Parauapebas e quase todos os professores da Crescendo na Prática foram substituídos. Restaram seis formados, que passaram na prova. Os demais foram estudar, voltaram e hoje são maioria", diz Clívia. 

O investimento para proporcionar estudos aos docentes é um ponto forte no MST. Além de organizar cursos próprios, o movimento pressiona as redes para garantir outros em universidades locais. "A Educação é vista como algo emancipatório", diz Maria Edi. As aulas são organizadas em regime de alternância, nos fins de semana e durante as férias. "Assim, os docentes não têm de se afastar da sala de aula", explica Marcos Gehrke, professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), que trabalha há mais de 25 anos com educadores do campo. 

Outra mudança que ocorre nas escolas de assentamento quando são incorporadas à rede é que elas passam a ter de seguir as diretrizes curriculares municipais ou estaduais, oferecendo aos alunos aulas das disciplinas obrigatórias por lei. Mas, ainda assim, persistem algumas diferenças. "É possível trabalhar os conteúdos segundo a realidade local e, nessa perspectiva, inserir outras disciplinas no currículo", explica Arlete dos Santos, autora de Ocupar, Resisitir e Produzir, Também na Educação! (284 págs., Paco Editorial, tel. 11/4521-6315, 48,51 reais). 


Em Querência do Norte, por exemplo, os alunos têm aulas de Práticas Agrícolas e Ambientais, em que visitam as plantações, e de Cultura Camponesa. "A Educação se estende para outros espaços, como marchas, congressos, seminários e ocupações", diz Arlete. O calendário escolar leva em conta datas comemorativas da rede, mas também considera as significativas para o MST. Por exemplo, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, no município de mesmo nome, no Pará. A respeito desse cenário, é inevitável o questionamento sobre como as convicções do MST adentram as classes. "Qualquer prática educativa é baseada numa concepção de ser humano, numa visão de mundo", afirmam Mônica e Helana. Quer dizer, no campo ou na cidade, a escola reflete a comunidade.

 

Autonomia para trabalhar

Para que a organização seja possível, as escolas precisam ter certa autonomia em relação à Secretaria de Educação a qual são ligadas. "O MST traça estratégias com o estado para implementar sua proposta", explica Arlete. Por ser um movimento nacional estruturado, consegue garantir seu espaço e sua identidade, coisa que nem sempre acontece em outras instituições de ensino do campo. "As escolas de comunidades rurais menores geralmente não têm essa força e acabam desassistidas", complementa Gehrke. 

Um exemplo bem-sucedido ocorreu em Parauapebas. Quando os dirigentes da Crescendo na Prática notaram que o espaço estava pequeno para o número de matriculados, reivindicaram o terreno vazio vizinho e foram autorizados a usá-lo. A ampliação do prédio está sendo feita pela prefeitura. A seriedade dos gestores também é refletida no transporte escolar. Oito ônibus e três micro- ônibus passam nos lotes diariamente. "Sabemos quem vem em qual veículo. Assim, minimizamos as faltas", diz Clívia. 

O princípio que norteia as escolas é a gestão democrática. Em Londrina, por exemplo, o assentamento tem dez brigadas com 50 famílias divididas em núcleos, um deles responsável por questões relacionadas à Educação. Os integrantes do primeiro se reúnem semanalmente para tratar de questões como transporte e, depois, lutam com os órgãos públicos por melhorias. Crianças e jovens fazem parte dos grupos setoriais organizados pela escola. Cada um deles é responsável por uma área, como manutenção da horta. De acordo com o documento de autoria de Mônica e Helana, "ensinar a trabalhar em coletivos é um relevante mecanismo de formação e de aproximação das funções que a escola pode ter nos processos de transformação social".

 

Dilemas e ideologias 

Dois aspectos merecem atenção quando se fala em escolas em assentamentos. O primeiro é que nem todas estão alinhadas ao MST. Como instituições públicas, são geridas por funcionários concursados ou nomeados, que podem ter valores diferentes. "Mas pessoas contrárias aos princípios do movimento acabam tendo dificuldades em implementar sua proposta", diz Arlete. Para minimizar essas situações, as lideranças pedem às redes que os gestores sejam indicados por elas ou eleitos. O segundo tem a ver com as famílias que não são sem-terra. Normalmente, não há problemas, já que a questão da terra costuma ser relevante para elas também.

Reportagem: Elisa Meirelles em Paraupebas, PA; Fernanda Salla em Querência do Norte e Londrina, PR