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Para onde vai o Ensino Médio?

A polêmica reforma virou lei. Entenda os rumos dessa mudança antes que ela chegue a sua escola

POR:
Monise Cardoso e Camila Camilo

Em meados do ano passado, uma transformação no Ensino Médio parecia distante. Apesar do futuro da etapa já ser tópico frequente nas discussões sobre Educação há algum tempo, a expectativa no horizonte breve não era de uma grande virada. Mas, em setembro último, ela aconteceu. E foi tornada pública via medida provisória (recurso utilizado pelo Poder Executivo em casos de urgência ou extrema relevância). Cinco meses depois de anunciada, a medida virou lei. De lá para cá, ela não parou de gerar dúvidas entre educadores, pais e estudantes.

Boa parte delas surge por causa da falta de participação popular na elaboração da proposta. A reforma foi apresentada de cima para baixo. Sem debates, ela deixou de fora os principais interessados. "A escola e os estudantes não analisaram o que estava por vir. Eles não tiveram a chance de refletir, opinar e ajudar a construir o documento", argumenta Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.

Em entrevista a NOVA ESCOLA, o ministro da Educação, Mendonça Filho, justifica a pressa com os resultados negativos apresentados da etapa: "Nada é pior que o sistema atual. O Ideb está estagnado desde 2011, o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática é péssimo e a evasão é alta. Há quase 2 milhões de jovens fora da escola". A meta do MEC é que as escolas comecem a aderir ao novo formato em 2018 e consigam concluir todas as mudancas dentro de quatro anos.

O fato é que, em grupos de discussão nas redes sociais e nas conversas nos corredores da escola, não faltam questionamentos e boatos sobre o futuro da etapa de ensino. As perguntas vão do currículo (A disciplina que eu ensino vai sumir? Vai predominar o Ensino Técnico? O que isso tem a ver com a Base Nacional Comum Curricular?) a alterações no dia a dia de trabalho (Todo mundo vai dar aulas em tempo integral?). Destrinchamos a reforma e respondemos algumas dessas perguntas nas páginas seguintes.

 

 

UM CAMINHO TORTUOSO

O que se sabe sobre o novo Ensino Médio e as incertezas no trajeto da lei até as escolas

 

Todos os alunos poderão escolher uma área de formação?

Não é bem assim. A flexibilização do currículo prevê cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Profissional. Mas cada rede vai definir quantos (e quais) itinerários oferecer. Em municípios pequenos, onde há apenas uma ou poucas instituições, os alunos terão menos chances de escolha. A solução apontada pelo MEC é misturar os itinerários. "Ter menos opções gera desigualdades. Uma hipótese seria formar parceria com escolas vizinhas que oferecessem os outros eixos", defende Ricardo Henriques.

 

A reforma desconsidera quem cursa o período noturno?

Não. Os cursos noturnos também mudam, mas com adaptações para os jovens que trabalham. A ideia é que todas as redes ofereçam, progressivamente, 1.400 horas anuais de aula. Em cinco anos, elas terão que cumprir ao menos 1.000 horas a mais. Para classes à noite, as secretarias deverão usar seus recursos para criar alternativas, como cursos realizados parte presencialmente, parte a distância. Chico Soares, ex-presidente do Inep, vê problemas no ensino a distância para a fase: "Uma formação completa nessa idade demanda convívio".

 

Os professores poderão dobrar a carga horária na mesma escola?

Sim. Desde que não ultrapasse a jornada de 44 horas semanais prevista na legislação trabalhista, será permitido cumprir mais de um turno na mesma unidade. A medida facilita a rotina de quem se desdobra para ensinar em lugares distantes. "Além do deslocamento desgastante, o envolvimento com as atividades da escola é menor", comenta Wisley João Pereira, coordenador-geral de Ensino Médio do MEC.

 

O Ensino Técnico vai ser maioria?

Ainda não é possível prever, embora essa seja a intenção do MEC. "O nosso desejo é que sim. O Brasil precisa se igualar aos outros países e dar condição de profissionalização para a grande porcentagem de pessoas que não vai conseguir acessar o Ensino Superior", afirma o ministro. De todo modo, mesmo aqueles que optarem pela formação profissional, não vão estudar só isso. Como os demais, eles terão 60% da grade composta de disciplinas obrigatórias definidas pela BNCC. Daniel Cara, da Campanha pelo Direito à Educação, é contra: "Não vamos ofertar o Ensino Técnico de países desenvolvidos. Aqui, o Ensino Superior é determinante para a renda, mais do que o diploma do ensino técnico", critica.

 

Quem comprovar "notório saber" vai substituir o professor?

Não. Disciplinas acadêmicas, como Língua Portuguesa ou Matemática, continuam exigindo professores com formação específica. Os profissionais com "notório saber" serão admitidos apenas para o itinerário de ensino técnico e profissional. Eles poderão dar aulas segundo suas áreas de formação ou se comprovarem experiência prévia. Além do mais, terão que provar que lecionaram antes em escolas ou empresas. Mas a lei não estabelece indicadores mínimos ou máximos de tempo de experiência para definir o "notório saber". Graduados em áreas afins com cursos de complementação pedagógica (um engenheiro que completa a licenciatura e vai dar aulas de Matemática, por exemplo) também serão aceitos, conforme as novas diretrizes para formação docente do Conselho Nacional de Educação, válidas a partir de junho deste ano.

 

Poucas disciplinas serão obrigatórias?

O texto prevê apenas três: Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa. Todas deverão ser ensinadas durante os três anos. Filosofia, Sociologia, Arte e Educação Física aparecem como "estudos e práticas". Isso significa que elas podem compor a grade apenas como temas transversais, conforme o contexto e as possibilidades das escolas. Mas vale ficar alerta. O currículo final só será definido com a divulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

 

Todas as escolas funcionarão em tempo integral?

Não, mas a modalidade é estimulada via Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral. Serão enviados 2 mil reais por aluno anualmente às escolas indicadas pela redes com planejamento para oferecer 1.400 horas anuais. A prioridade é para aquelas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e desempenho ruim nas avaliações externas. Foram aprovadas 530 escolas no primeiro edital (2017-2020). Ricardo acredita que as secretarias precisam ser melhor orientadas sobre o uso do dinheiro: "O desafio é pensar como ele será investido".


Ilustrações: MARCELLA TAMAYO