Decisões para combater o preconceito

POR:
NOVA ESCOLA
Telma Vinha,

Telma Vinha,
é professora de Psicologia Educacional da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Colaborou RAUL ALVES, mestrando em Educação da Unesp de Araraquara.

"Uma garota transexual do Ensino Médio quer ser chamada pelo nome social, Bruna, e não gosta de usar o banheiro dos meninos.

Diante desse apelo e sensação, observo que todos nós começamos a vivenciar as relações públicas na escola, e ali escolhemos com quem estabelecer vínculos. Dentro dela, as diversidades são mais aparentes e, por isso, é essencial o combate ao preconceito. Basta ver as atrocidades cometidas contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais para entender as consequências da não aceitação à orientação sexual ou identidade de gênero. Vale clarear esses conceitos: a orientação sexual refere-se ao gênero pelo qual a pessoa desenvolve relações afetivas e sexuais. A identidade de gênero indica com qual gênero a pessoa se identifica.

É cada vez mais usual ver alunos e alunas que, reconhecendo-se como de um gênero diferente do biológico, clamam por seus direitos. O que fazer? As resoluções que garantem o uso do nome e do banheiro por pessoas transexuais baseiam-se na Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos sem distinção de qualquer natureza. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Transexuais têm direito a ser tratados por seu nome social, inclusive nas listas de presença, segundo a resolução no 12, de janeiro de 2015, da Secretaria dos Direitos Humanos, e a portaria no 1.612/11 do MEC.

Frequentemente, jovens transexuais se escondem, sofrem, e chegam a abandonar a vida escolar.

Na escola frequentada por Bruna, discutiu-se a importância de resguardar sua dignidade. Após reflexões com o corpo docente, alteraram todas as listas e liberaram o acesso ao banheiro de acordo com sua identidade. É claro que a gestão sentiu receio sobre como os demais estudantes e a comunidade escolar se comportariam... Mas, de modo geral, as reações foram positivas.

Outra dúvida de professores e gestores é se devem contar à família a orientação sexual do aluno. Se a orientadora soube que um jovem estava beijando outro do mesmo sexo, precisa informar sobre o fato? Não. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da escola assegurar o respeito ao aluno, sem violar a intimidade e a vida privada, preservando sua imagem. A regulamentação nos ampara nessas questões, sempre difíceis e polêmicas. Contudo, acima de qualquer lei e regra, as decisões e ações devem se pautar em princípios como justiça, dignidade, solidariedade, diversidade, liberdade e convivência democrática. Não podemos esquecer a importância de as escolas propiciarem um espaço acolhedor, de diálogo e de respeito às diferenças. Frequentemente, adolescentes transexuais se escondem, sofrem, e chegam até a abandonar a vida escolar. Apesar dos avanços em garantir um ambiente mais justo e respeitoso, há ainda um longo caminho a percorrer para acabar com o preconceito.


Ilustração: Adriana Komura

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