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Por: Rodrigo Ratier, Monise Cardoso e Victor Malta

O que o voto quer dizer

Ele é essencial, mas não garante a democracia. E vale coisas diferentes em lugares diferentes. Mostre com exemplos de Iraque, EUA, Inglaterra e Brasil

A provocação é conhecida, mas segue válida. "Democracia - já se disse - é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras que já foram experimentadas", afirmou o primeiro-ministro Winston Churchill no parlamento britânico, em 1947. Para continuar no clima de Churchill, o que torna o "governo do povo" - conforme a origem grega da palavra - menos pior do que os outros é o fato de que o controle do poder está na mão de muitas pessoas. De tempos em tempos, cidadãos escolhem os representantes da "vontade popular". É o voto, simbolo maior da democracia e muitas vezes confundido com ela.

Abordar seu significado é um jeito criativo de fugir da surrada comparação com a democracia ateniense toda vez que chegam as eleições. Os pioneiros gregos podem ser convocados numa proposta mais ampla, relacionada ao papel e alcance do ato de votar em regimes presidencialistas, parlamentaristas e autoritários.

século 6 a.c. 

Grécia antiga

O voto era direto, mas só 10% da população podia votar.
 

SÉCULO 18

estados unidos

Ratificada em 1788, a Constituição americana estabeleceu um sistema de votação formalmente indireto, o colégio eleitoral. Desde então, já foram eleitos 44 presidentes dessa maneira.
 

SÉCULO 21

brasil

Ratificada em 1788, a Constituição americana estabeleceu um sistema de votação formalmente indireto, o colégio eleitoral. Desde então, já foram eleitos 44 presidentes dessa maneira.

O voto é, sem dúvida, o instrumento mais visível de uma democracia. Mas não é seu sinônimo. Como se diz em Ciência Política, o voto é uma condição necessária mas não suficiente para que um sistema político seja democrático. A história traz exemplos de países com eleições, mas em que as restrições são tão fortes que não se pode considerá- los realmente democráticos. Muitas ditaduras buscam se legitimar assim. Em 2002, Saddam Hussein foi reeleito presidente do Iraque com 100% dos votos, mas a oposição era ferozmente era perseguida e nenhum candidato de oposição se apresentou. Ainda assim, o governo de então exibiu o resultado como "uma manifestação única de democracia", o que é falso: democracia exige a possibilidade de participação e decisão.

Para falar do voto nos países democráticos, começar pelo caso brasileiro é uma boa opção. A turma deve estar mais familiarizada com nossa regra - simples - de eleição direta com um ou dois turnos, em que o mais votado sempre ganha no Executivo. E no Legislativo, com a norma - complicada - do quociente eleitoral, que determina a distribuição de vagas numa conta que inclui os votos nominais e em legendas de partido.

 

É diferente do que ocorre na democracia mais longeva, a dos Estados Unidos. Desde 1789, sem interrupção, o país elege pelo voto seu presidente. Mas é uma eleição formalmente indireta, em que ganham força eleitores diferenciados chamados de delegados. Funciona assim: em cada estado, o cidadão comum vota em seu candidato. O vencedor estadual ganha todos os delegados a que o estado tem direito, mesmo que tenha batido o adversário por uma estreita margem. Esse sistema é conhecido como the winner takes it all (o vencedor leva tudo). Os delegados - que são, ao todo, 538 - compõem o chamado colégio eleitoral, órgão que finalmente nomeia o novo mandatário. Uma das peculiaridades do sistema é que alguém que perdeu no voto direto pode ganhar a eleição. Aconteceu em 2000, quando o republicano George W. Bush bateu o democrata Al Gore. Bush tinha mais delegados no colégio eleitoral, mas ficou 500 mil votos atrás no somatório total. 

Não vale tudo

novas regras pautam as eleições de 2016

 

FINANCIAMENTO

Quem financia os candidatos tem maior influência nas decisões tomadas pelos eleitos. Para diminuir o poder de empresas, a partir de 2016, apenas pessoas físicas poderão fazer doações. Parece uma boa medida, mas tem problemas. Saem na frente os candidatos que podem pagar pela própria campanha.

DEBATES
Apenas partidos que possuem mais de nove deputados na câmara têm direito a participar. Ficam de fora os partidos menores, a menos que os organizadores dos debates decidam convidar seus candidatos.

REDES SOCIAIS
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

 

Novos tempos, novas imperfeições 

Já o caso inglês é um bom exemplo para falar de parlamentarismo. Os eleitores vão às urnas para escolher seu deputado (são, ao todo, 650), mas não elegem diretamente o primeiro-ministro. O partido que obtém a maioria de deputados é convocado pela rainha a formar o governo. O primeiro- ministro será o líder do partido majoritário ou de uma coalizão de partidos. Uma vez no cargo, o primeiro-ministro não tem um tempo definido de mandato. Conhecida como Dama de Ferro, Margaret Thatcher ocupou a cadeira por 11 anos, de 1979 a 1990. Mas é uma exceção. Na Inglaterra, como na maioria dos sistemas parlamentaristas, o premiê deixa o cargo quando seu partido perde a maioria na Câmara dos Comuns ou quando não consegue aprovar o orçamento ou uma lei importante - aconteceu recentemente com David Cameron, derrotado na proposta de manutenção do Reino Unido na União Europeia. Nesses episódios, a opção é a demissão ou a dissolução do parlamento. Cameron optou pela renúncia. Se tivesse tentado (e conseguido) dissolver o parlamento, ocorreriam novas eleições, outros deputados seriam eleitos e começaria tudo de novo.

Além de lançar luz nas forças e limites do sistema democrático, a comparação do voto em diferentes países apresenta a democracia como processo histórico, dinâmico e sujeito a mudanças. Gancho para falar, no caso brasileiro, da nova lei eleitoral, que estreia nas eleições deste ano (quadro acima). É o sistema democrático se aperfeiçoando e, ao mesmo tempo, aprendendo a lidar com novas fragilidades.

Ilustração: Julia Back