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O que o Congresso pensa sobre Educação

POR:
Paula Peres, Lucas Freire e Rosi Rico

N ovecentos e vinte e dois. Esse é o número de projetos de lei sobre Educação criados a partir de 2006 e que ainda tramitam no Congresso Nacional. Nas sugestões dos parlamentares tem de tudo: de alteração nas regras do financiamento ao tipo de giz que deve ser usado nas escolas. Cento e quarenta textos propõem mudanças no currículo, como acrescentar do braile ao esperanto em nossa já inchada lista de conteúdos (abaixo).

Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aponta avanços: "Nos últimos dez anos, tivemos aprovações importantes, como a Lei de Cotas e o Plano Nacional de Educação". Mas a quantidade de projetos não significa que o parlamento seja ativo na área, alerta Vitor Marchetti, cientista político e professor da Universidade Federal do ABC. "Boa parte das sugestões é só uma maneira de os congressistas mostrarem serviço." Em meio a tanta proposta, olho na fundamental: a Lei de Responsabilidade Educacional, que propõe a inelegibilidade de governadores e prefeitos se o Ideb de estados e municípios cair.

Saiba mais
Nos sites da Câmara e do Senado, é possível pesquisar os projetos em tramitação: bit.ly/camaraprojetos e bit.ly/senadoprojetos