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Na desolação, uma esperança para o PNE

Sucessos parciais na Educação Infantil mostram como o Plano Nacional de Educação pode sobreviver à crise

POR:
Wellington Soares, Paula Peres e Anna Rachel Ferreira

São 20 metas e 254 estratégias que precisam acontecer até 2024 para que o futuro chegue. Mas o horizonte de melhorias prometidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) se distancia conforme passa o tempo. Um primeiro balanço dos dois primeiros anos mostra um cenário desolador (veja o quadro abaixo). Das 19 ações que vencem até 2016, sinal verde apenas para três: fórum para acompanhar a atualização do piso do magistério - já implantado - e a definição de direitos de aprendizagem dos ensinos Fundamental e Médio - que deve sair até dezembro com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O resto é uma desanimadora coleção de atrasos.

Por que o PNE parou? Como quase tudo no país, a causa principal é a situação política e econômica. O Fla-Flu em torno do impeachment paralisou as discussões no Legislativo. E a crise financeira ceifou recursos, comprometendo a implantação e a manutenção de diversas iniciativas. "Se não cobrarmos, o PNE terá o mesmo destino fracassado dos outros dois anteriores, que se encerraram em 1977 e em 2011", lamenta Carlos Roberto Jamil Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

As duas ações de maior impacto no dia a dia escolar dizem respeito à universalização nos dois extremos da Educação Básica. Pelas metas do Plano Nacional, tanto a pré-escola quanto o Ensino Médio deveriam atingir 100% de atendimento em junho de 2016. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a situação é muito preocupante. Em 2014 (últimos dados disponíveis), o total de matriculados chegou a 84,3% - aumento de mísero 0,6 ponto porcentual em três anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O maior desafio do período 2014-2016, universalizar a pré-escola e o Ensino Médio, exige mais esforço das redes.

 

Já na Educação Infantil, embora o índice de  crianças de 4 e 5 anos atendidas ainda não seja bom (82,7% em 2014), há mais motivos para esperança. A subida foi de 5,3 pontos porcentuais desde 2011. A marca é, em parte, resultado da obrigatoriedade de matrícula, instituída em 2010, e do Pró-Infância, programa do governo federal para construção de unidades de Educação Infantil. Em estados com grande aumento de atendimento no período, como Roraima (83,8% de crianças matriculadas, 14,9 pontos porcentuais de crescimento desde 2011), as novas unidades são a marca principal. Mas as iniciativas de maior sucesso apresentam outros ingredientes. É o caso do Ceará, que ostenta o maior nível de atendimento do país na pré-escola (95,7%). NOVA ESCOLA foi olhar com atenção a receita do estado. Descobrimos que a ampliação de vagas se deve a um misto de planejamento de médio prazo, parcerias com outras áreas da administração pública e até algumas soluções marcadas pelo improviso. A seguir, contamos a história de um de seus municípios.

O transporte escolar percorre sítios na zona rural de Brejo Santo, combatendo a evasão

Brejo Santo fica no sul do estado e tem cerca de 48 mil habitantes. Cerca de2 mil são crianças entre 3 e 5 anos. Todas estão na escola, matriculadas nos dez Centros de Educação Infantil (CEIs) nas zonas urbana e rural. Mas não foi sempre assim: o esforço para a universalização começou em 2009, quando a Secretaria Municipal de Educação notou que era baixo o número de crianças na pré-escola. "Os pais acreditavam que a Educação Infantil era uma etapa menos importante", explica Ana Jaqueline Braga Mendes, atual secretária. A administração local promoveu, então, campanhas de matrícula, dialogando com as famílias sobre a importância do segmento. A iniciativa deu certo e o número de crianças na escola começou a aumentar. 

Para dar conta da demanda, a rede precisou criar novas salas nas escolas. Três dos dez CEIs do município receberam anexos, espécie de puxadinhos montados em prédios próximos. "Aceitamos todos, e depois nos organizamos Para arranjar local para eles", diz Jucélio Santos, coordenador pedagógico da Secretaria Municipal.

Brejo Santo, no Ceará, recorreu a prédios anexos  e a campanhas educativas para aumentar matrículas.

 

A CEI Professora Rosa Roberto funciona assim. Pela manhã, quando as crianças chegam à escola na zona urbana, só metade vai para o prédio principal. Quatro turmas - cerca de 70 alunos - seguem para um imóvel menor, a duas quadras dali. O trabalho pedagógico é o mesmo, mas a infraestrutura do anexo é diferente: por ser um espaço adaptado, semelhante a uma casa, há rachaduras em algumas paredes, a iluminação é mais fraca e o banheiro contém louça para adultos, alta demais para as crianças. No recreio, elas brincam em um pequeno espaço de areia nos fundos do imóvel ou na entrada, numa área de lajotas do tamanho de uma garagem. Seus colegas, a alguns metros dali, dispõem de um pátio muito mais amplo, iluminado e arejado. "As condições não são as mais adequadas. Mas não podemos negar vaga, por isso, trabalhamos dentro das possibilidades", diz Jucélio. Uma conquista importante foi manter o limite de 20 crianças por sala, sempre com um professor e um auxiliar. 

A situação se repete em escolas da zona rural, como o CEI João Tavares. Pequeno e simples, o Centro conta com duas salas para o trabalho com os pequenos e uma para a administração, além de banheiro, cozinha e um parquinho recém-equipado. Os padrões são comparáveis aos da zona urbana: os mesmos livros paradidáticos, oferecidos pelo programa Biblioteca na Escola, os brinquedos, a rotina de fazer as refeições na sala e um assistente que ajuda a professora a dar atenção a todas as crianças. No dia de nossa visita, os pequenos da João Tavares trabalhavam o mesmo texto da Rosa Roberto,  pois Brejo Santo adota um sistema de ensino próprio, inspirado no Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), do estado.

A proximidade entre a comunidade escolar e os responsáveis pelos alunos é fundamental contra a evasão. O transporte escolar funciona bem e passa pelos sítios do município, medida essencial para garantir o acesso de quem mora nos povoados mais isolados. Gestores verificam, diariamente, as crianças que faltaram, e ligam para os pais. Cria-se, assim, uma cultura de valorização do estudo. "Quando minhas filhas se afastam, eu já aviso a escola e faço a atividade com elas em casa", afirma Adriana Florêncio dos Santos, mãe das gêmeas Amélia Maria Tavares e Maria Luiza Tavares, 4 anos. Mesmo com imperfeições e necessidades de ajuste, Brejo Santo mostra alternativas para o PNE fugir da paralisia.

Os prédios anexos são mais precários, mas geram vagas para atender a todos 

Ilustrações: Rita Mayumi

Fotos: Tiago Henrique