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Direitos humanos dentro e fora da escola

Mostrar a proximidade do tema ajuda a garotada a mudar a própria postura

POR:
Jacqueline Hamine, Anna Rachel Ferreira e Rosi Rico

Em tempos de ódio e xenofobia contra refugiados árabes na Europa Ocidental, denúncias de brutalidade policial nas periferias do Brasil e explosivas discussões sobre feminismo, debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos é tão necessário quanto foi na época de sua criação - corria o ano de 1948 e o mundo tentava se recuperar do trauma da Segunda Guerra Mundial e do nazismo. Para o Ministério da Educação (MEC), que produziu o Plano de Educação em Direitos Humanos, o tema é assunto para a EducaçãoBásica, Superior e não formal.

"Claro que a abordagem é diferente em cada idade. Mas, nunca pode ser feita de maneira burocrática. Os direitos humanos lidam com a vida prática", explica a professora Sueli Furlan, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

Proximidade com a vivência dos adolescentes é um dos pontos fortes do projeto que o professor Alexsandro Pereira desenvolve com seus alunos de 9º ano da EEEI Carlos Maximiliano Pereira dos Santos - o "Max", como é carinhosamente apelidada pela moçada a escola da Vila Madalena, em São Paulo. A discussão sobre direitos humanos começa com a tradicional sondagem de conhecimentos sobre o assunto. ?A tendência, na primeira conversa, é de eles confundirem direitos com privilégios?, conta Alexsandro. "Já tive estudantes que reclamaram da ausência de armários individuais invocando a Declaração."

Claro que não é isso: o conceito diz respeito àquilo que qualquer pessoa, em qualquer lugar, tem direito apenas por ser humano, como o direito à vida, à liberdade e a ser tratado como igual perante a lei. Os 30 artigos que compõem o documento foram elaborados após debates intensos com representantes de inúmeros países ao redor do mundo, como uma norma  comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Eles são tão fundamentais que mereceram um documento válido mundialmente. Para ajudar no entendimento, Alexsandro recomenda o vídeo What are Human Rights? (O que são direitos humanos?,  disponível aqui), que dá um breve histórico e traz explicações sobre como a declaração foi concebida.

Na escola, os alunos participam do grêmio, espaço fértil para colocar seus pontos de vista

Imagens dão a dimensão do problema

No encontro seguinte, Alexsandro pede aos alunos que leiam em voz alta trechos do documento. Os artigos escolhidos tratam de igualdade, liberdade, trabalho, Educação, bem-estar e lazer. Dúvida recorrente: o que é fraternidade? O professor esclarece que se trata de amor ao próximo, ou seja, de demonstrar afeto mesmo por quem não se conhece. "Apenas pela definição, os alunos já foram percebendo que era algo que faltava no convívio entre eles", diz Alexsandro.

Em seguida, a turma mergulha em revistas e jornais em busca de exemplos de violação de direitos. "A pesquisa de imagens auxilia a compreensão do conceito, evitando confusões que uma leitura superficial da Declaração pode deixar", diz a professora Angela Massumi Katuta, da Universidade Federal do Paraná. Os alunos do 9º ano encontraram fotos da guerra no Oriente Médio, da violência policial no Brasil e de pessoas passando fome. Com uma oferta variada de material, a classe pôde ter uma discussão ampla sobre fatos mundiais e nacionais. "Eles conseguiram perceber que o documento continua atual diante dessas dificuldades", diz Alexsandro.

Partindo dos problemas contemporâneos, a discussão sobre diretos humanos aterrissa na escola. Individualmente, os jovens produzem textos opinativos sobre em quais momentos eles são respeitados ou violados no Max. "Temos liberdade de nos expressar e sermos ouvidos", escreve Daniel Romeu Gonçalo, 14 anos. "Mas não temos o espírito de fraternidade, pois a maioria dos alunos se trata com grosseria e xingamentos", contrapõe Caterina Borzonovi, 14 anos. É interessante perceber se os estudantes analisam a garantia de direitos sem se vitimizar, mas também reconhecendo suas responsabilidades.

Depois de entenderem o que é fraternidade, adolescentes decidiram rever a maneira grosseira com a qual muitas vezes se tratavam

O que mudar na escola

Aqueles que queriam leram as produções em voz alta para a turma. Isso iniciou um debate sobre o que poderia ser feito para assegurar os direitos. A troca de ideias desaguou em propostas de mudanças na escola e no próprio comportamento, como a conservação dos bens da instituição e o tratamento respeitoso aos funcionários.

Hora de ligar as pontas do estudo - relacionando legislação, questões da atualidade e realidade escolar - e de levar a palavra adiante. Na amarração, Alexsandro instrui a organização de seminários em grupos. O público é a garotada de 6º ano, os mais novos do Max. "A intenção é ampliar a discussão do que pode ser feito para tornar a escola um ambiente de respeito aos direitos humanos", conta o docente.

Como os jovens utilizam cartazes nas apresentações, o educador os orienta para que pensem em como torná-los atrativos para motivar os leitores a revisar suas próprias ações. Depois de funcionar como suporte para o seminário, eles são fixados nos corredores da escola. Cada grupo, então, mostra o que preparou para a classe, explicando como planeja levar o tema aos mais novos.  Nesse momento, Alexsandro faz observações, como a necessidade de dialogar com os interlocutores, perguntando quais são as opiniões deles sobre as questões levantadas na apresentação.

"O mais importante é que a Educação em Direitos Humanos pressupõe uma intervenção. Não é apenas um objeto de estudo para ser decorado", diz o professor Cléber Vieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para a mudança ocorrer e os direitos serem respeitados, é preciso que muitos a queiram. A moçada do Max tem mostrado que quer multiplicar o sentido do que aprendeu.

No Max, os jovens concluíram que também dependia deles zelar pelo bem-estar dos funcionários

Fotos: Silvia Zamboni