Queda em marcha lenta

A diminuição do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais vista nas últimas décadas parece ter atingido um obstáculo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não temos conseguido manter o histórico de queda acentuada (veja gráfico). Os dados de 2015 ainda não saíram, mas, pela tendência, é bem provável que a meta de 6,5% de analfabetismo para o ano passado, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), não tenha sido cumprida. Fica distante, também, a intenção de zerar o índice até 2024.

Por que avançamos tão pouco? Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que a maior parte dos não alfabetizados são pessoas com mais de 50 anos. Ou seja: é preciso combater as evidentes fragilidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). "A modalidade não está presente em todos os municípios. Também é preciso dar condições para a permanência na escola, como transporte, alimentação e ajuda financeira", diz Paulo Corbucci, coordenador de Educação da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

 

Taxa de analfabetismo no Brasil*

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Cadê o dinheiro da merenda?

É o que pretende responder uma força-tarefa criada pelo Ministério da Educação (MEC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. A ação visa combater o desvio de recursos da Educação, sobretudo os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Francisco Eduardo Bessa, secretário federal de controle interno da CGU, explica como funcionará a parceria.

Por que criar essa força-tarefa?

Auditorias realizadas pela CGU nos últimos dez anos mostram que, por causa da pulverização das verbas da educação, há grandes riscos de irregularidades. Como o dinheiro do Mec é distribuído para os estados e municípios, a fiscalização é difícil e torna essas verbas mais vulneráveis a desvios de todo o tipo.

Quais irregularidades acontecem?

É comum encontrarmos ocorrências de sobrepreço. Empresas locais fazem acordos para oferecer produtos e serviços a custo maior que os valores de mercado. Assim, o processo que deveria garantir o menor custo acaba não funcionando. no caso da alimentação, também é comum identificarmos problemas relacionados ao estado de armazenamento dos produtos comprados ou à ausência de um acompanhamento nutricional, que é obrigatório no programa.

Como a força-tarefa atuará?

As ações ainda estão sendo pensadas. Está definido que avaliaremos os principais programas federais para diagnosticá-los e aprimorar as ações de controle que já existem. Também atuaremos em parceria na fiscalização de estados e municípios, que deve começar no segundo semestre. Em casos em que identificarmos crimes, a polícia Federal será informada para investigar e responsabilizar os envolvidos.

Foto: Divulgação/Ascom-CGU

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TECNOLOGIA

Todo mundo contribui

Ao encarar a escassez de recursos nas escolas, educadores estão viabilizando projetos pedagógicos por financiamento coletivo (crowdfunding). O processo funciona da seguinte maneira: o professor cadastra a proposta em um site onde é possível fazer as doações e oferece recompensa aos benfeitores - que pode ser apenas um agradecimento ou produtos - para cada valor de doação. Assim, é possível arrecadar verba para projetos como os abaixo.

 

Ilustrações: Noum Project 

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Existe uma séria e precária má formação de professores, diretores, gestores e secretários para as questões de convivência na escola. Muitos secretários de Educação nem conhecem a definição de bullying. Então, do que vale notificar e mapear as ações?

LUCIENE TOGNETTA, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) da Unesp sobre a Lei nº 13.185 de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).