Sobe, mas não valoriza

Ousada e necessária, a proposta de equiparar até 2020 o rendimento dos professores ao de outras profissões de nível superior vai se tornando uma miragem. o reajuste de 11% do piso para 2016 elevou o salário mínimo docente a 2.135 reais, mas só cobriu o que a alta de preços comeu no ano passado. "Quando a lei nº 11.738 foi promulgada, em 2008, calculou-se que, para alcançar a meta, seria necessário que o piso crescesse 5% acima da inflação até 2020. Isso não ocorre desde 2013", diz Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Pior: a distância entre o piso e o salário mínimo necessário - indicador do suficiente para uma família de quatro pessoas - voltou a subir (veja gráfico acima). Para Araújo, o hiato na valorização é consequência de três fatores:

• Forma de cálculo O tamanho do aumento do piso salarial é definido por uma estimativa do custo-aluno do fundeb. Neste ano, o valor foi jogado para baixo pelo Ministério da Educação (MEC) pela pressão de estados e municípios sem caixa para pagar salários.

• Recessão O Fundeb é alimentado principalmente pelo ICMS, imposto que incide sobre a atividade econômica e o consumo. Com o mercado desaquecido, arrecadou-se menos.

• Pacto federativo frouxo Quando estados e municípios não têm dinheiro para o piso, a lei obriga a União a complementar a receita. Mas o repasse não tem ocorrido: o governo federal alega falta de critérios objetivos na legislação para definir quem merece ajuda.

*VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO DE 2016 REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015 (ÚLTIMO DADO DISPONÍVEL). FONTE MEC E DIEESE. 

Inclusão digital

Nossa lerda banda larga

Mais da metade das escolas públicas brasileiras não possui internet de alta velocidade, aponta um levantamento do Instituto Ayrton Senna baseado em dados do Censo Escolar. É verdade que a situação melhorou: entre 2008 e 2015, a porcentagem de instituições com o recurso saltou de 17% para 43%. O índice, porém, ainda está distante da realidade da rede privada, onde 4 a cada 5 escolas têm banda larga. Mesmo as escolas atendidas apresentam problemas: a velocidade de conexão é apenas uma fração da ideal (veja abaixo).

*VELOCIDADE EM MEGABITS POR SEGUNDO (MBPS) NAS ESCOLAS URBANAS. FONTE INSTITUTO AYRTON SENNA E FCC/EUA. ILUSTRAÇÃO SHUTTERSTOCK

 

Finaciamento

Gastamos ( ) muito ou ( ) pouco? 

*CUSTO POR ALUNO EM DÓLARES PPP (AJUSTADO PELA PARIDADE DO PODER DE COMPRA). FONTE OCDE.

O relatório anual da OCDE Education at a Glance mostrou que o Brasil está em situação curiosa em termos de financiamento da Educação. De um lado, é um dos três países com maior porcentual de gasto público em Educação e um dos que investem mais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De outro, tem um dos mais baixos gastos anuais por aluno. Afinal, gastamos muito ou pouco? Se o critério for a qualidade da Educação, pode cravar o X no "pouco". "Nesse caso, o número que importa é o gasto por aluno. Com um valor baixo, não tem como garantir um bom ensino", afirma Marcelo Mazzoli, diretor de Educação do Unicef. Acima, o especialista apresenta os índices do Brasil e comenta a função de cada um.

"Jamais existiu qualquer viés ideológico."

Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do MEC, em entrevista ao portal G1. Ele defendeu o polêmico currículo de História proposto na Base Nacional Comum, que privilegiou conteúdos sobre África e América e omitiu marcos como a Revolução Francesa.

SUPERDOTADOS

Cadastrar não basta

Ilustração: Raphael Salimena

A recente criação de um cadastro nacional para alunos com superdotação é vista com ressalvas pelos especialistas. "O objetivo é ter a lista para estabelecer diretrizes para a Educação desses estudantes, mas essas políticas públicas já existem", afirma Jane Farias Chagas Ferreira, professora da UnB. Para ela, o fundamental é trabalhar a formação de professores para desafiar melhor esses alunos. Na opinião de Carla Mauch, coordenadora da ONG Mais Diferenças, iniciativas para potencializar as competências das pessoas com superdotação são bem-vindas, desde que não prejudiquem a formação global. "As habilidades sociais são tão importantes quanto as cognitivas. Por isso, a inclusão é essencial."