Três ministros em um ano

Cid Gomes, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante. Três perfis bem distintos receberam o desafio de comandar o Ministério da Educação (MEC) em 2015. Os dois primeiros nem tiveram tempo de concretizar seus projetos. A instabilidade que parece resumir o primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, no entanto, não é exclusividade do governo dela. Desde a criação da pasta, em 1930, já houve 54 ministros, e apenas 23 deles permaneceram um ano ou mais no cargo (leia índices desse troca-troca nos gráficos ao longo da reportagem).

"O comum tem sido a descontinuidade", resume Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Isso ocorre também nas secretarias estaduais e municipais. Segundo ele, esse descompasso gera consequências imediatas para o desenvolvimento da escolarização no Brasil. "Cada novo ministro precisa se atualizar em relação ao que vinha sendo feito, o que causa perda de tempo. Além disso, a proposta pode estar desalinhada com a dos secretários estaduais e, mais ainda, com os municipais, cujas nomeações ocorrem junto com as eleições de prefeitos, com dois anos de diferença entre as de governadores e presidente."

Cury diz que essa instabilidade é uma característica da organização estatal brasileira, que funciona em um sistema híbrido, mesclando profissionais concursados -- que por serem livres da rotatividade dos governos poderiam auxiliar na continuidade dos programas -- e indicados políticos. "Esse segundo grupo tem interesses que, muitas vezes, além de confrontar com o trabalho do próprio órgão público, também se chocam com a legislação, já que compromissos como o Plano Nacional de Educação (PNE) e resoluções comoas da Conferência Nacional de Educação (Conae) são de Estado, não de governo."

Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em São Paulo, a análise deve ser outra. "Em qualquer lugar do mundo, cargos de confiança estão subordinados à lógica política", lembra. "Paulo Renato Souza (1945-2011) ou Fernando Haddad ficaram mais tempo na pasta pois tinham um projeto educacional, algo a apresentar, defender. E souberam convencer Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente. Depois de Haddad, Mercadante não tinha interesse na área; Cid Gomes tinha projeto, mas se meteu em um entrevero político; e Janine desconhecia a pauta da Educação Básica. Espero que agora Mercadante tenha um projeto, que corresponda às prioridades já estabelecidas."

Denise Carreira, coordenadora de Educação da Ação Educativa, na capital paulista, defende fortalecer o plano de carreira de funcionários do MEC para garantir a realização das políticas de Estado. "Há décadas, existem reivindicações de melhores salários e condições de trabalho. A carreira desse ministério é uma das piores da Esplanada. Muitos funcionários o veem como um lugar de passagem, desejando ir para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), porque lá há um plano melhor. Com certeza, mudanças de ministros geram uma sensação de descontinuidade. Mas o fortalecimento do quadro interno da instituição pode superar esses entraves", afirma.

Um ano conturbado

A presidente reeleita começou 2015 promovendo ajustes na base ministerial em busca de governabilidade. Em substituição a Henrique Paim, que ocupou o MEC por 11 meses, Gomes, ex-governador do Ceará e criador do programa que serviu de base para o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do governo federal, assumiu com a promessa de expandir os sucessos do modelo educacional de seu estado para todo o país. Em fevereiro, lançou uma consulta pública para a criação do programa Diretor Principal, devalorização dos diretores de escolas federais, estaduais e municipais. A avaliação e a qualificação dos gestores foram sugeridas na meta 19 do PNE.

A consulta recebeu mais de 45 mil contribuições. No entanto, em março, menos de três meses após assumir, o ministro se envolveu em uma polêmica ao declarar, em encontro com universitários, que a Câmara dos Deputados tinha entre "300 e 400 achacadores", ou seja, corruptos. Ao prestar esclarecimento sobre o assunto na Casa, entrou em uma discussão com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que levou Gomes a se retirar da sessão e pedir exoneração do cargo. "Ele teve experiências bem-sucedidas quando foi prefeito e governador, mas discordo da tentativa de transformar o modelo de Sobral e do Ceará em um padrão nacional. Era preciso que ele tivessemais tempo no cargo para que fosse possível analisar a passagem dele", diz Daniel.

Janine foi, então, indicado por Dilma para substituí-lo. Professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP), ele tem um perfil eminentemente voltado à academia e não possui carreira política, mas já havia atuado em outras instituições vinculadas à gestão pública. Foi membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e também diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

O principal desafio dele como ministro foi implantar o PNE, sancionado em 2014 após quatro anos tramitando no Planalto. Priorizou a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma determinação constitucional reforçada pelo plano (veja o impacto das mudanças ministeriais no PNE e na BNCC na linha do tempo no final da reportagem). "Estamos tentando fazer isso rapidamente, porque se tornou uma espécie de pedra de toque das demais ações para melhorar a Educação Básica como um todo", disse em entrevista a NOVA ESCOLA e GESTÃO ESCOLAR em 3 de setembro (disponível aqui). De 17 a 19 de junho, fez o 1º Seminário Interinstitucional para a Elaboração da Base e abriu o projeto para debate público em 16 de setembro.

Também no começo de setembro, o secretário da Educação Básica, Manuel Palácios, anunciou a retomada do Diretor Principal, criado por Gomes -- com quem entrou no MEC --, com o oferecimento de um curso à distância voltado aos diretores. "O programa de formação de gestores deve ser lançado este ano, mesmo com a crise, já que tem baixo custo", disse Janine.

Apesar da aparente estabilidade de sua gestão, o ministro foi retirado repentinamente do cargo por Dilma em 30 de setembro, devido à reforma ministerial promovida pelo Executivo. Mercadante retomou o posto que já havia ocupado de janeiro de 2012 a fevereiro de 2014, quando foi transferido para a Casa Civil, onde permaneceu até outubro deste ano.

Professor licenciado de Economia da PUC-SP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mercadante tem uma vasta trajetória política. Antes do MEC, sua atuação como ministro de Ciência e Tecnologia, entre 2011 e 2012, já havia impactado o setor educacional com a criação do programa Ciência sem Fronteiras, cujo intuito era a concessão de 100 mil bolsas de estudos em universidades no exterior para estudantes brasileiros. Houve o aumento vertiginoso do número de bolsistas. No entanto, diante da dimensão dos cortes orçamentários de 2015 e da alta do dólar, o governo congelou a oferta para 2016, pouco antes da saída de Janine.

Mercadante é conhecido por ser ligado às planilhas orçamentárias e à gestão econômica e foi durante a primeira passagem dele pelo MEC que se discutiu o financiamento público da Educação e a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor, um dos grandes embates quando o PNE foi submetido ao Legislativo.

 

Horizonte tortuoso

No mandato atual, o ministro continua preocupado com a sustentabilidade financeira. Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara em 11 de novembro, enfatizou que, diante da necessidade de um novo ajuste fiscal, estabelecer outra fonte de recursos é vital para o MEC. Ele defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a manutenção da vinculação obrigatória de contribuições dos municípios na área. "Se as prefeituras não forem obrigadas a investir 25% em Educação, não vamos cumprir as metas do PNE", afirmou.

"O que mais impactou o plano foi o ajuste fiscal autorizado por Dilma Rousseff e liderado pecriado los ministros Joaquim Levy (da Fazenda) e Nelson Barbosa (do Planejamento)", constata Daniel. "Janine não tinha força política nem muitos argumentos para fazer frente ao ajuste, pois desconhecia a área, em especial a Educação Básica. Resultado: a pasta perdeu 10,2 bilhões de reais e foi um dos setores mais afetados, apesar do slogan do mandato presidencial: 'Brasil, pátria educadora'. É triste", completa.

Para Cury, as leis educacionais seriam menos vulneráveis a oscilações políticas e econômicas se tivessem uma administração comprometida e órgãos superiores que garantissem seu cumprimento. "O Conselho Nacional de Educação (CNE) surgiu com essa função, mas também passou por conchavos políticos. Os próprios PNEs deveriam ser ferramentas de continuidade, mas nunca tiveram o apoio devido. Quando houve veto federal ao financiamento ampliado no plano válido de 2001 a 2011, por exemplo, os municípios e os estados também se sentiram desobrigados a cumprir as estratégias e metas."

O especialista observa ainda que a instabilidade das instituições reguladoras gera prejuízos no dia a dia das escolas e cria um ambiente de desânimo, desconfiança e distanciamento dos professores em relação às políticas públicas, o que afeta negativamente o desempenho pedagógico.

Para Denise, o aumento da força política de membros conservadores no Congresso também coopera com o problema. "Esses grupos têm imposto uma redução do MEC na agenda das políticas de diversidade, sobretudo ligadas a gênero e sexualidade. Criou-se uma autocensura do ministério, que se ausentou dos espaços de interlocução com a sociedade civil", critica a coordenadora. Ela também aponta retrocessos na Educação do campo, ambiental e quilombola.

"Se Mercadante quiser refazer sua carreira política, que está em declínio, precisa estudar mais Pedagogia e respeitar quem está dentro das escolas se os demais gestores públicos da área", comenta Daniel. "Ele terá de se reinventar. O melhor ministro da Educação, nesse momento, é aquele capaz de enfrentar bem as pautas no Congresso, colocando os interesses educacionais em primeiro lugar, além de saber fazer frente às pastas da Fazenda e do Planejamento -- que só se dedicam a cortar recursos, em favor do mercado financeiro. O cenário exigirá muito do titular do MEC."