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O trabalho que ninguém vê

Garantia de um terço da jornada ainda não é o ideal, mas já faz diferença

POR:
Patrick Cassimiro, Camila Camilo e Elaine Iorio

A sala de leitura interativa é o ambiente de trabalho de Sandra Regina Silva, professora do IME Anjela Maria de Souza Alves, em São José dos Campos, a 94 quilômetros da capital paulista. É lá que ela se encontra duas vezes por semana com as oito turmas da escola, compostas por crianças até 5 anos. O espaço tem alguns cantinhos ambientados para os pequenos com objetos decorativos, brinquedos e fantasias, além de tecidos, instrumentos musicais e materiais para desenho. Com uma jornada de 30 horas semanais, ela passa 20 delas com as crianças e outras cinco com os demais professores e a coordenação no horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC). Em quatro horas, ela aproveita para preparar  atividades, organizar a sala, separar objetos para a aula e até confeccionar alguns deles. E ainda sobra uma horinha, que ela utiliza de acordo com as necessidades da semana. Tudo isso na escola.

Sandra tem quatro horas semanais para as atividades extraclasse, realizadas na escola. Foto: Mariana Pekin

É comum associar o trabalho do professor apenas às atividades desempenhadas em sala, como expor um conteúdo, conversar sobre a solução de uma tarefa ou conduzir um debate. Pouco se fala do que ele realiza antes e depois da aula. Ou seja, os momentos de planejamento, correção de provas, reunião com pais e responsáveis, estudo e busca de referências para a prática docente. Sem falar no importante tempo dedicado à formação, conduzida pela coordenação pedagógica da escola no HTPC, pela rede ou fora dela.

Após muita pressão da categoria, a legislação passou a preservar essa preciosa parte do trabalho. Promulgada em 2008, a Lei nº 11.738 - a mesma que define o piso salarial do magistério - estabelece que o limite máximo para atividades com os alunos seja de dois terços da jornada. Assim, um terço do total se destina aos afazeres individuais, à formação e aos encontros com as famílias. Antes disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, já obrigava os sistemas de ensino a prover aos docentes "período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho", mas isso nunca chegou a ser amplamente respeitado.

A conquista da Lei do Piso é considerada positiva, já que ter algumas horas na semana para as atividades extras permite que, dentro da sala, o ensino seja mais eficaz. "A abordagem dos assuntos é melhor se o professor está devidamente preparado. Por isso, a discussão sobre o cumprimento da lei é também sobre qualidade do ensino", defende Salomão Ximenes, doutor em Direito do Estado e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O caso da professora Sandra exemplifica bem essa relação. Antes da promulgação da lei, ela e os demais docentes faziam toda a preparação das aulas em casa - e se viravam para levar tudo até a instituição - ou no curto tempo que restava após o HTPC. "Agora é melhor, porque faço quase tudo na escola, onde tenho acesso ao almoxarifado, posso trocar opiniões com meus colegas e não preciso ficar carregando tanta coisa de um lado para o outro", relata.

Quando está sozinha, ela faz pesquisas na internet, separa o que vai usar em aula, escreve os relatórios sobre as turmas e arruma os materiais da Educação Infantil. No horário coletivo, discute sua prática entre pares e, individualmente, com a coordenadora, estuda a matriz curricular da rede e relaciona o projeto político-pedagógico (PPP) da escola com leituras formativas.

Toda semana, Silvia (à esq.) se reúne com os colegas para debater os conteúdos. Foto: Janela Verde Fotografia

Em Capinzal, a 378 quilômetros de Florianópolis, a professora Silvia Maria da Rosa também dedica parte da rotina ao debate sobre os conteúdos e as sequências didáticas com outros educadores do mesmo segmento e a coordenação. E faz isso em dobro - mais especificamente duas horas por semana -, já que o regime de 40 horas semanais é dividido por duas turmas na EM Bernardo Moro Sobrinho, de 1º e 4º anos. Ao todo, são 26 horas e meia dentro de sala (veja no gráfico abaixo como ela e Sandra dividem sua rotina)..

Em outras duas horas, na sala dos professores, Silvia corrige avaliações e produções dos alunos, programa atividades, faz pesquisas em livros e na internet e finaliza o planejamento iniciado na reunião coletiva. O restante do tempo é dedicado à formação continuada, realizada na escola ou orientada pela secretaria de Educação do município. "Tenho, em momentos diferentes, a oportunidade de refletir sobre o que faço, discutir com meus colegas e pensar como colocar as ideias em prática", conta a educadora.

Mais tempo a favor do aluno

Os exemplos se destacam pelo fato de as escolas conseguirem se organizar para cumprir o que determina a lei. E mais: garantiram um tempo, ainda que curto, para os deveres que os professores fazem sozinhos e até para leituras que vão enriquecê-los culturalmente e como profissionais. Mas nem sempre isso acontece. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre os 27 entes federativos, oito não cumprem a lei: Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (confira mais detalhes aqui).

Faltam dados sobre as redes municipais, mas é consenso entre os especialistas que a aplicação da legislação é bastante controversa. Uma vez que não há especificação no texto sobre o que fazer no tempo fora da sala, fica a critério dos gestores a divisão do horário docente. Por um lado, isso dá autonomia para as redes e as escolas se organizarem conforme as necessidades e a realidade local. Por outro, a falta de regras claras pode excluir da agenda situações da rotina necessariamente solitárias, como a preparação de atividades e a correção de provas. A consequência é que muitos deles acabam realizando essas tarefas em casa, fora do período de trabalho e sem remuneração.

O pano de fundo desse debate é a valorização docente, prevista em referências nacionais importantes e que vislumbram o progresso da Educação brasileira, como o Plano Nacional de Educação (PNE). Para Rubens Camargo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), um terço da jornada ainda é insuficiente. Ele acredita que é preciso desmistificar a ideia de que o trabalho pedagógico só se faz em sala e compreender que o educador é um intelectual. Parte de sua função é, portanto, pensar como dar boas aulas e procurar os meios para isso (leia mais sobre o assunto na coluna Entre Colegas).

O ideal, segundo ele, seria acatar a reivindicação histórica dos sindicatos de professores que pedem 50% da jornada para as demandas extraclasse. "Isso já acontece em algumas unidades de tempo integral e de Ensino Técnico, com bons desempenhos nas avaliações nacionais. Parte desse sucesso, sem dúvida, tem a ver com o tempo de planejamento garantido a esses docentes."

Salomão concorda: "A lei é um pequeno avanço, mas não podemos esquecer que ela se fundamenta na viabilidade orçamentária, e não no tempo realmente necessário". Ele também destaca a infraestrutura inadequada de muitas escolas. Poucas têm computadores com acesso à internet disponíveis a todos os educadores e contam com um acervo de boas práticas ou biblioteca sobre didática e outros temas de interesse da equipe. A precariedade, para o especialista, dificulta o cumprimento da jornada na escola, dentro do horário previsto no contrato de trabalho.

As jornadas de Sandra e Silvia estão afinadas com a legislação, e o trabalho delas melhorou bastante com a medida. "As reuniões em grupo são uma oportunidade de compartilharmos as  angústias e buscar soluções em conjunto", exemplifica a professora de Capinzal. Mas, para que os avanços determinados pelo PNE alcancem o país inteiro, é preciso levar a sério o que o docente faz quando não está diante da classe. "Se queremos um ensino que vá além dos testes e aulas expositivas, que conte efetivamente com a participação dos alunos, é imprescindível considerar o tempo que o professor tem para planejar e fazer uma boa aula", argumenta Salomão.