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Poder executivo

Ele(s) manda(m) na Educação

POR:
Jacqueline Hamine, Rodrigo Ratier, Paula Peres, Ariane Alves e Nina Turin

E o responsável pela Educação no governo federal é? "Renato Janine Ribeiro, do MEC" seria a resposta natural. Mas pelo menos outros dois ministros podem gritar "Eu!". O primeiro é Mangabeira Unger. À frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), recebeu de Dilma Rousseff a encomenda do documento Pátria Educadora, torpedeado no debate público com o argumento de que o filósofo e jurista não é do ramo. O outro é Joaquim Levy. Com a tesoura da Fazenda nas mãos, ordenou o "corte dos cortes" para a "prioridade das prioridades", surrupiando quase 20% do orçamento da Educação. O MEC não comenta os cortes e diz que "qualquer contribuição para a Educação brasileira é bem-vinda". Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do MEC e atual diretora da Fundação SM, critica a intromissão. "O titular da Educação precisa ter protagonismo. A SAE deve ser intersetorial. Não se pode impor uma política para outro ministério fazer."

No MEC, na SAE ou na Fazenda

Três ministérios disputam os rumos da área

RENATO JANINE RIBEIRO
Ministro da Educação
Formação: Filósofo e professor 
Por que tem poder: É o titular do MEC desde abril
Se bem que... O novo documento Pátria Educadora e as limitações econômicas colocam em dúvida sua autonomia

JOAQUIM LEVY
Ministro da Fazenda
Formação: Engenheiro e economista
Por que tem poder:

 Decide o orçamento da Educação 
Se bem que... Não se envolve com as políticas, ou seja, não define como será aplicada a verba 

MANGABEIRA UNGER
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Formação: Filósofo e jurista
Por que tem poder: Dilma lhe pediu o texto Pátria Educadora
Se bem que... Não é o responsável pela Educação

 


Educação infantil
Creches novinhas, mas fechadas

Creches construídas = mais crianças atendidas, certo? Nem sempre. Algumas, erguidas com recursos municipais ou da União, estão desertas por falta de professores. "Conseguimos recursos para montar o prédio, mas não para contratar pessoal", afirma Simone Beatriz Rodrigues Coradini, secretária de Educação em Vila Nova do Sul (RS). É um efeito colateral da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que ordena as contas públicas. O problema está em uma das normas, que estabelece um teto de 51,3% do orçamento com pagamento de salários. Sem poder gastar mais e com medo da punição (que chega à perda de mandato), os prefeitos congelam novos concursos.  "A lei deveria ser flexibilizada. O crescimento da rede está travado por causa desse limite", afirma Cleusa Repulho, diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


Legislação

Ideologia, eu quero uma pra prender

Deputado federal   Rogério Marinho

"A forma mais eficiente do totalitarismo para dominar uma nação é fazer a cabeça de suas crianças e jovens." O conteúdo e a forma lembram as teorias paranoicas da Guerra Fria, mas o ano é 2015, o país é o Brasil e o texto faz parte do projeto de lei de Rogério Marinho, deputado federal pelo PSDB-RN. O parlamentar quer punir com até um ano de cadeia professores que cometerem "assédio ideológico" contra alunos. "São inúmeros os relatos de doutrinação feitos por vítimas", justifica. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o projeto é impraticável, pois não existe forma concreta de delimitar a ação docente. "O simples fato desse tema ter atenção indica a baixíssima qualidade do debate educacional. É uma fuga dos assuntos que importam."


Formação

Atualmente, três em cada dez docentes das redes pública e privada têm especialização, mestrado ou doutorado. A meta do PNE é chegar a 50% até 2024.

Fonte Inep


84 mil

Número de escolas públicas com internet gratuita. É equivalente a 44% do total.

Fonte Associação Brasileira de telecomuniações


"O modelo de escolarização que nós temos é incompatível com os desejos da sociedade, incompatível com o país que a gente precisa." 

TIÃO ROCHA, antropólogo e folclorista

 

"É preciso aprovar o custo aluno-qualidade. Assim, poderemos cobrar do governo o porquê de uma escola não funcionar como deve." 

MOZART NEVES RAMOS, diretor do Instituto Ayrton Senna

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