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Povos indígenas isolados do aprendizado

É preciso escolas, docentes e transporte para a Educação Indígena não existir só na teoria

POR:
Elisa Meirelles e Fernanda Salla
Sem aulas há sete anos, Edgar* diz que sua matrícula foi negada por falta de documento
Foto: Marcelo Almeida

O guarani Edgar* tem 19 anos e não estuda desde os 12, quando terminou a primeira etapa do Ensino Fundamental. Ele vive na aldeia Y'hovy, em Guaíra, a 642 quilômetros de Curitiba, e sua história ajuda a entender os problemas da exclusão escolar de crianças e jovens indígenas no Brasil. A área em que mora fica na fronteira com o Paraguai e ainda não está demarcada, razão pela qual a maioria das aldeias da região não conta com uma escola oficial. Para crianças e adolescentes sobra a opção de estudar nas escolas "de branco" localizadas dentro da cidade. 

Surgem aí os primeiros entraves. O principal é a falta de documentos. Como nasceu do lado de lá da fronteira, Edgar* não possui certidão de nascimento brasileira e diz que, por isso, teve sua matrícula negada nos dois estabelecimentos de ensino em que tentou ingressar. Só entre os índios de até 10 anos no Brasil, mais de 30% não possuem qualquer registro civil, segundo o Censo Demográfico 2010. A ausência do documento não deve impedir o direito de aprender, mas por falta de informação a família do garoto não procurou outras instâncias e a Secretaria de Educação do Paraná diz não ter recebido denúncias a respeito. 

Enquanto a situação não se resolve, a saga do jovem começa a ser repetida por outro Edgar* da mesma aldeia, que, além de homônimo, tem uma história semelhante à do amigo. Nascido no país vizinho, o adolescente de 15 anos está prestes a terminar o 5º ano e terá de mudar de escola. Porém, já diz ter ouvido que em outras instituições não há vagas para quem, como ele, não tem documentação. "Não quero parar de estudar, mas já disseram que eu não poderei mais", afirma.

O drama dos dois guaranis não existiria se as orientações para a Educação Indígena fossem seguidas à risca. Por lei, o ideal não seria eles irem para a escola comum, e sim terem acesso a uma instituição oficial na aldeia. O direito a um ensino diferenciado, específico, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitário é garantido por lei e está descrito na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Plano Nacional de Educação (PNE) 2001- 2010. 

Segundo Rita Potyguara, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), a criação de uma escola indígena independe da condição jurídica da terra. No entanto, de acordo com a secretaria do Paraná, a questão fundiária é um grave obstáculo. Muitas aldeias de Guaíra estão em áreas de disputa judicial com os proprietários rurais da região, tornando as relações extremamente tensas. 

A solução viável no curto prazo seria matricular essas crianças em escolas regulares e ofertar na aldeia, paralelamente, um ensino focado nas tradições próprias. "Na falta de Educação Indígena apropriada, eles deveriam ter assegurado o acesso à instituição de ensino regular e frequentar as aulas de conhecimentos e práticas indígenas no outro período, mas em quase todas as aldeias o ensino é improvisado", diz Henrique Gentil Oliveira, promotor do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na aldeia Y'hovy, essas aulas são dadas em uma cabana precária, de chão de terra e paredes feitas de ripas de madeira velhas. Ali, a professora Paulina Martines ensina elementos da cultura guarani, como a medicina, os valores, a língua materna avá guarani e o dialeto mbyá. Dos 32 estudantes atendidos por ela, apenas 15 frequentam também as escolas da cidade a que têm direito por lei. 

Faltam escolas, professores e transporte 

A falta de escola na aldeia deixa a pequena Sara* sem perspectiva de poder estudar
Foto: Arquivo pessoal/Pury Tembé

Histórias como as de Edgar* se repetem pelas diferentes regiões do país e ajudam a compor um quadro preocupante. Muito longe dali, a mais de 3 mil quilômetros de Guaíra, a pequena Sara* compartilha a tristeza de não estudar. Com 5 anos, a indiazinha tembé vive em Santa Luzia do Pará, a 169 quilômetros de Belém, e não está na pré-escola por não ter educador nem uma unidade disponíveis na aldeia. "Quero estudar, como as outras crianças", reclama a menina. Puyr Tembé, coordenadora de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Pará e moradora do mesmo lugar, afirma que, apesar dos esforços, faltam vagas para todos. "Nas aldeias mais distantes e pobres, com cinco a dez famílias, o governo não constrói escolas. Nas mais próximas, foram feitos 17 prédios, mas estão fechados por falta de docentes", conta. 

Os obstáculos enfrentados pelos indígenas variam de acordo com a região do país e incluem questões geoclimáticas - como a distância de determinadas aldeias - e técnicas - como a produção de material didático específico e formação de professores de cada etnia. Os índios se deparam com a falta de escolas e professores, transporte escolar insuficiente, desinformação por parte dos profissionais do setor e até preconceito, que gera abandono. "Como não há um acompanhamento sistematizado do governo federal para garantir a eficácia da proposta, essa Educação depende de cada estado e das relações que ele tem com os povos locais, nem sempre amigáveis. Assim, podem ocorrer desvirtuamentos", diz Luís Donisete, pesquisador do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo (USP). 

O problema se agrava pela falta de informações sobre a questão dos índios no país. Não há um número preciso de quantos representantes das 305 etnias existentes no Brasil estão fora da escola. Segundo o Censo Escolar 2012, há uma queda significativa nas matrículas indígenas, que passam de 129.123 (49,87%) nos anos iniciais do Ensino Fundamental para 51.597 (19,9%) nos anos finais e apenas 26.424 (10,2%) no Ensino Médio, indicando uma alta taxa de evasão. "No médio Xingu, constatamos a oferta escolar indígena só até o 5º ano. Frequentar escolas não indígenas se torna impossível no local por causa das grandes distâncias e os alunos são obrigados a parar de estudar", diz Paulo Leivas, coordenador do Grupo de Trabalho em Educação Indígena do MPF. 

O tema está em debate e houve avanços significativos. "A transferência da responsabilidade por essa Educação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o MEC, em 1991, foi uma grande conquista. Com isso, ela deixou de ter um caráter assistencialista para ser obrigação do Estado", afirma Donisete. A partir daí, outras medidas reforçaram a importância de olhar para as especificidades desses povos, como o PNE 2011-2020, em tramitação no Congresso, que aborda a questão. 

"O país tem uma das legislações mais interessantes e abrangentes que se conhece, mas os indígenas são povos desfavorecidos historicamente. Para reverter essa situação, é fundamental que haja articulação entre os diferentes setores da sociedade, a fim de entender as necessidades regionais e trabalhar em conjunto para atendê-las", afirma Unai Sacoma, chefe da Plataforma Amazonas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente com um olhar atento para esse público é possível impedir que trajetórias como a de Sara*, do jovem Edgar*, de seu amigo da mesma tribo e de tantos outros se repitam.

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