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A progressão incomoda muita gente...mas a reprovação incomoda muito mais

Como a progressão continuada se tornou um incômodo elefante nas escolas brasileiras e os caminhos para tirá-lo da sala de aula

POR:
Paula Peres, Alice Vasconcellos e Gustavo Heidrich
 
Acolhimento pedagógico 
Às segundas-feiras, depois das aulas regulares com  a professora Patrícia Aparecida Rocha (à esquerda
), Brian (centro) e seu amigo Lucas de Souza, 8 anos, vão para o reforço com a professora Luciene Batista (à direita),  que os ajuda a recuperar os conteúdos do 2º ano que ainda não dominam. Depois, eles se encontram com a professora Aline Cabreira (centro), para atividades com computadores e jogos.

 

Quando completou o 1º ano em Paulistânia, a 345 quilômetros de São Paulo, Brian da Silva, 7 anos, não atingiu as expectativas de aprendizagem. Enquanto os colegas já avançavam na alfabetização, ele ainda não lia sílabas simples. Um ano antes, em 2014, a vida de Brian sofreu uma reviravolta. Ele morava e estudava na capital paulista com os pais, quando ambos morreram. Sua chegada em Paulistânia para viver com parentes era um reinício.    

Pela lógica que dominou a Educação brasileira por décadas e ainda é muito presente nas salas de aula de todo país, a EMEF Padre Sebastião de Oliveira Rocha deveria ter reprovado Brian, impondo um novo obstáculo ao seu recomeço. Mas a opção da escola foi entender sua trajetória pessoal e oferecer as condições para que ele avançasse em uma perspectiva de longo prazo. Esse é um dos princípios de uma ideia que ao se tornar política pública causou, e causa, incômodo nas escolas brasileiras: a progressão continuada.    

Em 2013, uma reforma na rede municipal de Paulistânia implementou a progressão. Agora, alunos do 1º ao 5º ano só podem ser retidos no 3º. Brian não foi reprovado e hoje completa o 2º ano (veja sua história nas legendas das fotos). Sua professora, Patrícia Aparecida Rocha, lembra que não foi fácil aceitar a mudança no início. "Tive muito receio, imaginava que as crianças seriam aprovadas sem aprender, ficava desesperada!", lembra.

Assim como ela, muitos gestores e professores tiveram e têm dificuldade para conviver na prática com a progressão. Mal implantada, muitas vezes ela se converte na aprovação automática, em que os alunos são empurrados de um ano a outro sem aprender, para gerar estatísticas boas para a rede.

Professores se sentem desrespeitados ao ser pressionados a não reprovar, e gestores são acuados pelas secretarias para mostrar resultados. A julgar pelas avaliações externas, as reclamações fazem sentido. A análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede estadual de São Paulo, uma das pioneiras no uso da progressão em larga escala, mostra que, apesar da aprovação ser superior a 90%, apenas 27% têm aprendizagem adequada em Português e 12% em Matemática ao fim do 9º ano, segundo análise do QEdu com dados da Prova Brasil de 2013. 

Mas, se a progressão não tem funcionado, a solução seria voltar à "boa e velha" reprovação? A Educação é um campo de poucos consensos, mas uma das convicções entre os pesquisadores é de que a reprovação raramente faz o aluno aprender mais.

Um estudo referência nesse debate surgiu na década de 1990. Os pesquisadores Ernesto Schiefelbein e Laurence Wolff analisaram a reprovação na América Latina, onde o índice de repetência no primeiro ano chegava a 42%. Os alunos passavam, em média, 6,7 anos na escola para progredir apenas os 5 primeiros anos. Ou seja, 1,7 ano de escolaridade perdida.

Eles reuniram evidências de que a repetência reduzia o nível educacional total alcançado pelo país e multiplicava as taxas de abandono. Também identificaram os perfis dos reprovados: crianças pobres, de áreas rurais e imigrantes. A conclusão foi de que a alta reprovação não se convertia em alto desempenho. Os países latino-americanos que mais reprovavam eram os piores nos rankings.

No Brasil, em 2008 e 2010, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) compararam alunos retidos e aprovados de um mesmo ano. Os reprovados aprenderam menos que os estudantes de desempenho semelhante, mas que foram promovidos. O que indica que a reprovação pode piorar a aprendizagem.

Se a volta ao passado não é uma opção, e a progressão não tem funcionado na prática, o caminho é aperfeiçoar essa ideia. É o que pretendemos mostrar nesta reportagem por dois caminhos: entender historicamente o que deu errado na implantação do sistema e como é possível melhorá-lo. Exemplos bem-sucedidos como o de Brian indicam que há soluções ao alcance de toda escola. Elas são possibilidades concretas para garantir que todos aprendam e que o professor se sinta respeitado. 

Reforço ampliado 
O trabalho da professora Aline Cabreira complementa as aulas regulares e o reforço convencional. "Fazemos atividades com jogos físicos e virtuais, trabalhando conceitos de alfabetização e Matemática", explica. 

 


Origem de uma ideia  

O debate é recente na pequena Paulistânia, mas no Brasil a discussão sobre progressão continuada começou há décadas. Os primeiros argumentos contra a chamada cultura da reprovação ganharam força no começo dos anos 1930, quando Teixeira de Freitas, coordenador de dados educacionais do governo Getúlio Vargas, expôs as altas taxas de repetência, que chegaram a 66,7% em 1932. Ou seja, de cada dez alunos, apenas três avançavam.

Cinco décadas depois, em 1988, a Constituição Federal reforçou a Educação como direito de todos e obrigação do Estado. Na prática, isso significava que era problema da escola, sim, se o aluno não conseguia aprender.  

Foi então que, no começo da década de 1990, Paulo Freire fez a primeira experiência em larga escala com a progressão, implantando o chamado ciclo básico no 1º grau sem possibilidade de reprovação da 1ª à 8ª série na rede municipal de São Paulo. Hoje, pelo menos 20 estados têm algum tipo de organização por ciclos, em geral do 1º ao 3º ano do Fundamental, segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação de 2015.  

Quem estava no chão da sala de aula sentiu o choque de tantas mudanças em tão pouco tempo. Os professores precisaram lidar com uma nova concepção sobre ensino e aprendizagem, os alunos e a avaliação. Com a relativização de seu principal instrumento de poder - a nota -, é natural que sentissem que sua autoridade estava sendo atacada. 

M., que pediu para não ter seu nome revelado, é professora há 26 anos e lembra quando o governo estadual de São Paulo anunciou a progressão. "Os professores não foram consultados. A secretaria simplesmente avisou que dali em diante seria daquela maneira: não poderíamos reprovar. Nem toda escola conseguiu se reorganizar e começamos a sentir os efeitos", recorda.

Além da falta de diálogo e da implantação pouco democrática, o maior problema foi a ausência de uma estrutura que permitisse, de fato, que todos aprendessem. "Tudo é feito para conseguir aprovar o aluno. Mesmo nos anos que permitem a retenção, é muito difícil. Precisa justificar, levar toda a documentação, mostrar que o aluno não tem como ir para o ano seguinte, que realmente tentamos de tudo", diz a professora.

Era o rompimento com a cultura da reprovação,  colocando a escola brasileira diante do desafio de acolher o fracasso escolar e não de rejeitá-lo. "A reprovação consegue esconder e remover, aos poucos, aqueles que não aprendem. Na progressão, se o aluno não aprende, ele continua ocupando as carteiras da escola e expondo a incômoda realidade aos professores, aos pais e à sociedade", compara Maria Aparecida Jacomini, autora de Educar sem Reprovar, referência no debate da reprovação.

"Estamos ancorados na desigualdade, e a reprovação é um de seus mecanismos. Não aceitamos que um aluno que não aprendeu em um determinado ritmo tenha o mesmo direito de frequentar a escola que outro que conseguiu boas notas", completa a pesquisadora Diana Mandeletet, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que estuda os efeitos da reprovação em escolas cariocas.

As críticas das especialistas encontram eco na realidade internacional. Sistemas que promovem a equidade com excelência de aprendizagem, como a Finlândia, não reprovam os alunos. As escolas são organizadas em ciclos e nos primeiros anos não há avaliações nem exames nacionais. Um em cada três estudantes frequenta o reforço no contraturno com professores especializados em estratégias para a recuperação. Assim, ao longo da trajetória escolar, eles superam suas dificuldades. 

Olhar individual 
Numa escola em  que as turmas têm  até 17 alunos,  Brian recebe atenção individualizada. Toda semana seus responsáveis vão à escola para conversar com a diretora e os professores. Quando chegou, ele tinha dificuldades para interagir, o que já foi superado com acompanhamento psicólogico oferecido no contraturno e a amizade de colegas como Lucas. 
 

Tirando o elefante da sala

Sem saber como lidar com a nova realidade, a escola brasileira respondeu com a aprovação automática, tão nociva quanto a reprovação punitiva. Para salvar a ideia de progresão, é preciso superar as mágoas de um passado que transformou uma boa ideia em uma política pública questionada. Não existem fórmulas prontas, mas há condições que precisam ser garantidas por gestores, professores e pelas secretarias de Educação.  

A primeira delas é colocar a aprendizagem acima do fluxo. Na progressão continuada, as metas para cada um devem ser traçadas pensando no ciclo e não de um ano para outro. Mesmo que um aluno não alcance o nível da maioria da turma, caso de Brian, ele ainda poderá se recuperar com o planejamento adequado de ensino. Ao fim do ciclo, onde pode haver retenção, a lógica não pode ser "não reprovar para manter um bom fluxo e garantir a nota no Ideb", o que caracteriza a aprovação automática, mas, sim, uma reflexão sobre a trajetória do aluno. Repetir o ano vai ser útil para ele? Haverá mudanças nas aulas, na didática, que promovam a aprendizagem no ano seguinte? Se sim, somente nesses casos e com o compromisso de todos, vale discutir a reprovação.

É central também romper com a ideia de que, na progressão, "os alunos não precisam se esforçar para passar de ano". A discussão é mais complexa: se o aluno não se esforça, será que não é por que não vê sentido nas aulas? "É fundamental repensar o modelo de escolas que ainda temos, distante dos interesses dos alunos", afirma José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) de Riberão Preto. Escolas que conseguem, desde as estratégias didáticas em sala até a organização dos espaços, gerar uma aprendizagem que tenha significado para os alunos se preocuparão cada vez menos em reprovar.

Outro ponto fundamental são as turmas superlotadas. A organização por ciclos de aprendizagem pressupõe atenção individual aos alunos. Com turmas de 20, é possível dar essa atenção e pensar em diferentes atividades, de acordo com o momento que o aluno vive no percurso. Mas é complicado diante de uma turma de 35, 40. Portanto, discutir a validade da progressão, em algum momento, é definir quantos alunos um professor consegue ensinar sem ficar sobrecarregado.

A gestão também precisa favorecer a comunicação pedagógica estreita entre os educadores. Idealmente, o mesmo professor deve acompanhar a criança durante os anos de um mesmo ciclo. Quando isso não é possível, a alternativa é proporcionar que os docentes troquem experiências em momentos de formação, conselhos de classe, na análise dos registros de sala para saber quais as necessidades de aprendizagem de cada aluno para que o trabalho tenha continuidade no ano seguinte.  

Gestão unida  
A dupla gestora Cleuza Santana, diretora, e Luciano Pereira, coordenador pedagógico, assegura as condições para a integração dos professores na formação e nos conselhos de classe. Assim, na passagem de um ano para outro no ciclo, a professora que recebe os alunos sabe das necessidades de aprendizagem de cada um deles. 

 

As avaliações também precisam ser repensadas. Se o sistema valoriza o percurso, as provas finais, semanas de testes e pontos por participação podem ser substituídos por avaliações durante o processo, como questionários frequentes, produções de texto e situações orais em que o aluno possa expor o que aprendeu. Acompanhando de perto, o professor consegue identificar os momentos em que uma criança começa a ficar em defasagem com relação à sua turma e pensar estratégias para recuperá-la. 

Por fim, um ponto-chave é criar oportunidades para os alunos com defasagem. A gestão precisa estruturar essa oferta em aulas de reforço (com um professor que dialogue com o professor titular), atividades de recuperação paralela ou ainda uma organização de horários que permita ao aluno acompanhar sua turma de um ano para o outro e recuperar os conteúdos do ano anterior. 

 

Esses são alguns caminhos para começar a tirar o elefante da progressão continuada da sala de aula. Isso já acontece em Paulistânia, na pequena escola de Brian. Com o planejamento individual, ele está chegando no nível dos colegas. Sua professora espera que, no ano que vem, ele tenha atingido as expectativas de aprendizagem e possa avançar sem retenção para o 4º ano. 

Essa é a lógica por trás da progressão. Compreender, na prática, que a Educação é para todos, inclusive, e principalmente, para aqueles que sempre foram tachados de "casos perdidos". 


Fotografias: Joyce Cury e GettyImages