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Matéria de capa | Gestão Financeira | Matéria de capa


Por: Elisângela Fernandes, Alice Vasconcellos e Fernanda Salla

Como driblar a crise?

Diante dos cortes do governo, é preciso buscar alternativas e controlar ainda mais o orçamento

Maria Rejane da Trindade Silva dirige uma pequena escola rural em Arapiraca, no agreste alagoano, com 150 alunos. Para as despesas, recebe cerca de 500 reais por mês de um programa municipal. "Dá para produtos de limpeza e não sobra muito. Ano passado, a verba chegou só quatro vezes. Tive de tirar dinheiro do bolso", lamenta. Assim como qualquer outra unidade escolar, ela recebe repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)*.  No caso dela, dá pouco mais de 5 mil reais por ano, o que não supre as demandas da instituição. E vai piorar: diante da crise de arrecadação que restringe o orçamento da União, a Educação Básica deve sofrer cortes ainda maiores.

 

No Ministério da Educação (MEC), a redução foi de mais de 11 bilhões de reais, sem contar possíveis tesouradas do novo governo (veja reportagem sobre o corte no orçamento aqui). Os repasses do PDDE devem diminuir 34%, sendo que o valor por aluno não é reajustado desde 2013. Outro agravante são os constantes atrasos no envio do dinheiro, como alerta o relatório Subfinanciamento da Educação e da Saúde, divulgado este ano pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e não há um calendário de quando o montante vai ser liberado. "A segunda parcela de 2015 do Mais Educação**, de pouco mais de 10 mil reais, só chegou em janeiro", conta Rejane, que é diretora da EM Benjamim Felisberto da Silva. Para driblar as vacas magras, a saída que ela encontrou - e que se aplica a qualquer escola - foi se valer de programas federais mais específicos (entenda os principais deles aqui), fazer parcerias e controlar os gastos para evitar desperdícios.

 

*Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Programa de repasses financeiros diretos para reparos e obras. Todas as escolas recebem recursos do PPDE Básico  (calcule o valor aqui). Também existem modalidades em que é possível fazer inscrição.

**Mais Educação

Uma das iniciativas  federais específicas que fazem parte do PDDE, mas requerem inscrição da escola para que ela seja contemplada. Ela apoia a Educação em tempo integral

 

A falta de regularidade no pagamento dos programas afeta diretamente o planejamento, então a gestora tem o orçamento na ponta do lápis. Todas as entradas e saídas de recursos são registradas em uma planilha, com a ajuda do tesoureiro e da secretária. As compras levam em conta o menor valor, a partir das tomadas de preço de, ao menos, três fornecedores. Ela também mantém a documentação em dia, o que ajuda a fazer a prestação de contas para garantir os repasses dos programas que a escola participa (leia mais dicas no quadro abaixo). Isso inclui arquivar ordens de compra, notas fiscais e cópias de cheques, além de atualizar periodicamente certidões negativas dos fornecedores e dos prestadores de serviço. Ela segue a regra e guarda os documentos por 20 anos.

As decisões sobre os investimentos são tomadas em conjunto com coordenação pedagógica, pais, alunos, professores e funcionários, que compõem o conselho escolar. A providência atende aos preceitos da gestão democrática. "É preciso envolver a comunidade nas discussões sobre as finanças. A administração coletiva dos recursos fortalece o processo de acompanhamento e controle social do bem que é de todos", afirma Elie Ghanem, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Não se arrisque a perder os recursos disponíveis

  • Preencha corretamente o Censo Escolar Além do PDDE Básico, os programas da modalidade PDDE Estrutura não requerem a elaboração de um projeto. A seleção das escolas é feita pela análise dos dados informados no Censo Escolar do ano anterior.
  • Mantenha os contatos da escola atualizados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia e-mails diretamente para as instituições informando sobre as modalidades do PDDE disponíveis, os valores de referência e o prazo de envio do projeto.
  • Leia com atenção o edital do programa antes de utilizar os recursos Um dos principais problemas nas prestações de contas, segundo o FNDE,  é a realização de pagamentos em modalidade não permitida pela resolução. Certifique-se de que o uso escolhido pela escola está previsto no documento.
  • Estude as edições anteriores  das resoluções do PDDE  O prazo entre a publicação da resolução e o envio do projeto costuma ser curto. Ao ler o texto das últimas edições, é possível decidir os gastos prioritários e antecipar a escrita do projeto.

    Consultoria ADRIANA RIBEIRO, assistente técnica da rede municipal de São Paulo

 

Na escola de Rejane, o grupo se reúne de dois em dois meses. Para cada necessidade, discute-se a melhor solução e que programas podem ser acessados. O que receberam do Mais Educação, por exemplo, foi aplicado na compra de duas mesas de pingue-pongue para as atividades esportivas do contraturno, numa formação de professores para o apoio na alfabetização e em uma horta sustentável. Para adaptar o espaço aos alu nos com deficiência, a escola foi contemplada com o  PDDE Escola Acessível. "Já tivemos de optar entre a manutenção da horta e a pintura da fachada. A escolha foi a horta, pois ela nos ajuda a complementar a merenda quando há atrasos."

Mas ainda faltava muita coisa. O projeto político-pedagógico (PPP) da escola prevê ações para a Educação no campo e sustentabilidade, eixos que recebem poucos recursos do PDDE. "Apesar dos avanços, o programa não assegura a descentralização da gestão escolar e a implementação do PPP com base nas demandas locais", diz Rui Aguiar, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza. Como a burocracia política não ajudou, Rejane precisou buscar outro caminho. 

Na zona rural de Arapiraca, Rejane complementa a renda da escola com parcerias . Foto: Tiago Henrique

Por intermédio do Unicef, que realiza ações na cidade, ela conheceu o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), uma organização que faz formação para professores na valorização do patrimônio cultural da região. Pediu parceria e conseguiu. Antenada, soube que a prefeitura receberia repasses do Ministério da Saúde para desenvolver ações de fitoterapia. Com a ajuda da equipe de professores, Rejane habilitou a escola a ganhar recursos com o projeto Farmácia Viva, em que os estudantes aprendem sobre plantas medicinais locais e fazem remédios naturais e outros produtos com as ervas cultivadas por eles. "Nos as sociamos ao Centro de Apoio às Escolas do Campo, que dá aulas específicas sobre desenvolvimento agrícola familiar. Esperamos tornar a horta sustentável com a venda de xarope de guaco, pomadas, sabonetes, balas e tinturas feitos por nós", conta a coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Edinalva Pinheiro dos Santos.

A coordenadora é uma parceira valiosa na luta para conseguir recursos: ela representa a EM Benjamim em duas redes colaborativas que buscam alternativas para viabilizar projetos escolares. A Rede de Educação Contextualizada do Agreste e Semiárido Alagoano (Recasa) e também a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), que são formadas por professores de diferentes instituições de ensino e representantes da comunidade local, de organizações sociais e do poder público. O contato entre os atores garantiu, entre outras coisas, o uso de materiais didáticos específicos para a Educação no campo.


Mais dinheiro, mesmos desafios

À frente da EMEI Epitácio Pessoa, em São Paulo, a diretora Maria Cláudia Vieira Fernandes dispõe de mais recursos, mas vive desafios semelhantes aos da colega alagoana na gestão financeira. Do PDDE Básico, a escola recebe 7,6 mil reais por ano para atender 300 alunos. As doações da comunidade para a Associação de Pais e Mestres (APM) resultam em mais 4 mil reais. No entanto, o maior montante chega via secretaria de ensino: 34,6 mil reais anuais do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O total soma 42 mil reais. "Parece muito, mas equivale a cerca de 140 reais por ano para cada aluno", avalia a gestora. 

Na EMEI Epitácio, a decisão sobre como utilizar os recursos também é coletiva: passa necessariamente pela APM e pelo conselho escolar. "O PPP é levado em conta na hora dos debates de prioridades de investimento", afirma Cláudia. Em 2015, com o PDDE, a escola comprou, entre outros itens, brinquedos para a brinquedoteca e uma impressora. Já com os recursos do PTRF, deu para reformar o refeitório e - mão na roda - pagar um escritório de contabilidade para ajudar com a prestação de contas (o dinheiro do PDDE não pode ser utilizado para esse fim).

Para emergências, a diretora conta ainda com adiantamentos bancários mensais do município, depositados na conta da escola. Eles são usados para pequenos reparos, em serralheria e elétrica, por exemplo. Novamente, a persistência do gestor faz a diferença, pois usar esse recurso dá um trabalhão. Ela fotografa o problema, faz um relatório justificando o pedido, abre um processo administrativo e, no mês seguinte, realiza a prestação de contas. "Há diretores que se desmotivam com esse passo a passo e outros que preferem não arriscar, com medo de não saberem fazer a prestação de contas exigida pelas auditorias. Sem esse dinheiro, porém, a estrutura da escola corre o risco de se degradar rapidamente", argumenta. Este ano, o dispositivo já foi utilizado algumas vezes. Na última, o dinheiro serviu para trocar um portão que estava quebrado. 

Mesmo com mais recursos, Cláudia se une ao conselho escolar para decidir prioridades. Fotos: Alfredo Brant

Em 2013, em outra unidade de ensino em que trabalhou, a diretora conseguiu aprovar um projeto pelo PDDE Formação, modalidade que permitia investir no aperfeiçoamento em serviço dos educadores, mas que não está mais disponível. Hoje, sem a possibilidade de acessar esses recursos, ela recorre a parcerias. A escola participa do Fórum de Gestão Colaborativa da Zona Leste, composto de instituições de ensino da região, e contatou a Faculdade de Educação da USP para suprir essa demanda. O apoio é gratuito e, hoje, foca a avaliação institucional. "Nós participamos de formações oferecidas pela secretaria. Mas é importante termos autonomia para buscar aquelas que identificamos como necessárias para dar conta das especificidades da nossa realidade e do nosso PPP", justifica Cláudia. 

Outro diferencial de diretoras como Rejane e Cláudia na gestão financeira é o conhecimento das especificidades da administração pública. Claúdia diz que é fundamental estudar a Lei  nº 8.666/93, que regula as licitações e os contratos, além dos programas federais e da rede da qual a escola faz parte. 

Não é impossível, mas haja planejamento, organização e controle para que a verba renda ao máximo! Em realidades distintas, as duas diretoras aprenderam na marra - com os anos de experiência na função - como gerir num contexto em que as políticas de financiamento ainda têm muito a avançar. Administrando na escassez, elas se apoiam na gestão democrática, vasculham programas governamentais, controlam gastos e buscam parcerias. Vale o esforço para garantir condições de aprendizagem dos alunos.