Sobre as religiões e as convicções na escola

Luis Carlos de Menezes é físico e educador da Universidade de São Paulo (USP)

A imprensa tem noticiado diversos conflitos em torno do ensino laico. O mais recente diz respeito a uma decisão judicial que pediu a suspensão da reza obrigatória do pai-nosso nas escolas da rede municipal de Ilhéus, a 462 quilômetros de Salvador.

Sou um antigo defensor da escola laica. Quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estava sendo debatida, por exemplo, participei de discussões universitárias para subsidiar as decisões do parlamento. Infelizmente, não foram consideradas nossas recomendações para que a Educação Básica não incluísse o ensino religioso, o que evitaria os problemas que hoje enfrentamos.

Reconheço, porém, que o tema é controverso e merece cuidados. Por isso, prefiro propor um começo de conversa, levantando neste artigo alguns princípios que, a meu ver, poderiam orientar nosso trabalho em Educação. Meus colegas professores poderão, assim, se situar em relação a tais ideias. São elas:

- Não se deve esperar que um educador aja em desacordo com suas opiniões em nome da neutralidade. Porém o limite entre opinar e panfletar é muito tênue. Assim, convicções pessoais não devem se sobrepor aos conteúdos que o docente tem a obrigação de ensinar.

- Numa sociedade democrática, é do interesse de todos defender o direito de escolha de cada um, respeitando a liberdade dos demais. Por isso, na escola, toda forma de discriminação deve ser explicitamente combatida.

- No convívio escolar, como nas ciências, a construção do conhecimento depende da comparação de visões diferentes. Por isso, a boa escola deve ser, necessariamente, um espaço plural em termos de pensamentos e manifestações.

Dito isso, seria possível diferenciar escolas públicas - necessariamente laicas, como estabelece a lei - e as de caráter confessional. Porém elas têm responsabilidades semelhantes, apesar da natureza distinta. O compromisso de ambas, além de garantir o aprendizado dos jovens e prepará-los para a vida, é ensinar o respeito às diferenças sem fazê-los abrir mão das próprias convicções. Pode parecer difícil, mas não é mais complicado do que a própria realidade contemporânea global, que inclui conflitos religiosos e políticos e a disseminação da corrupção, da violência e das drogas.

Tenho testemunhado um bom tratamento à questão em dezenas de escolas públicas que acompanho e também em confessionais de diferentes designações com as quais coopero. Estas não discriminam seus alunos ateus ou de outras religiões, respeitando a diversidade de credos e orientações.

Toda escola tem algo de parlamento, de estádio e de templo. Se cada aula propiciar o diálogo e a compreensão, em lugar do proselitismo e da intolerância, e as convicções puderem ser expressas e respeitadas - não escondidas ou condenadas -, educar será preparar para a aventura real da vida. E não conduzir para rumos definidos, que podem ser becos sem saída. Afinal, sabemos que certezas absolutas trazem mais danos do que o debate de dúvidas. Alunos não são páginas em branco à espera de informações prontas, e sim consciências sendo construídas. Por isso, todas as verdades, até mesmo as científicas, devem ser apresentadas como sendo provisórias ou parciais, o que de fato são.

Finalmente, tenho amigos educadores de muitas religiões e também de nenhuma, que têm em comum o respeito pela diversidade da vida humana e a compreensão de que os problemas desse mundo devem ser enfrentados por todos, e não por "nós, os justos". Eles reforçam minha confiança de que a escola pode e deve promover convicções e valores sem precisar forçar a mão para uma causa específica ou uma crença particular.