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Descarte de materiais: eliminar com critério

O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias

POR:
Karina Padial

Qual escola nunca terminou o ano com uma carteira quebrada ou um computador que não funciona? Por mais que todos colaborem na conservação do patrimônio, é inevitável que o manuseio frequente provoque quebra ou desgaste irreversíveis para os quais não cabem mais reformas nem consertos - ou, às vezes, o reparo já não compensa financeiramente. Quando isso acontece, é importante a equipe gestora providenciar o recolhimento do material obsoleto ou ocioso para evitar acúmulo e até mesmo alguns riscos à segurança física dos que frequentam a escola. Então, vem a questão: que fim dar aos itens sem uso? 

"Diferentemente dos objetos domésticos, os equipamentos de sala de aula ou de outros ambientes não podem ser jogados fora ou doados de acordo com o interesse do gestor", afirma Ricardo Chaves de Rezende Martins, autor de Progestão: Como Gerenciar o Espaço Físico e o Patrimônio da Escola, publicado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). Bens permanentes - como móveis e computadores - pertencem ao patrimônio público. Para descartá-los, é preciso comunicar a Secretaria de Educação, responsável por dar baixa dos itens no registro patrimonial da escola e fazer a retirada diretamente na instituição. Estar atento aos procedimentos corretos (leia abaixo) e manter um diálogo frequente com os setores que fazem esse encaminhamento é, portanto, fundamental.


Uma boa gestão do descarte inclui também o controle dos registros. "Sempre que um material deixar o acervo, o cadastro patrimonial deve ser atualizado. Isso é essencial para avaliar a necessidade de repor um item e planejar a manutenção dos que ficaram." 

É necessário ainda disponibilizar um lugar para que os objetos sem utilidade fiquem armazenados - já que o processo de retirada, pela secretaria, nem sempre é rápido. Ana Carolina da Cruz, chefe de patrimônio da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, aconselha que o depósito seja arejado - evitando assim o surgimento de mofo - e afastado do lixo, para impedir a ação de insetos. Ele também precisa ser organizado de forma a permitir a circulação e evitar acidentes. Enquanto toma esses cuidados, a escola pode cobrar agilidade da secretaria para que o espaço não se transforme em um cemitério de móveis e aparelhos velhos. 

Quando se trata de livros, a orientação, dada por várias redes, é que seja constituída uma comissão responsável por avaliar os exemplares, definir o que deve ser feito com eles e zelar para que a doação efetivamente aconteça. No CE Raphael Serravalle, em Salvador, a Comissão Gestora do Descarte de Livros foi formada em 2011 e é composta de um bibliotecário, um professor, um aluno e um membro da equipe gestora. "Foram selecionados 4 mil exemplares do acervo que estavam desatualizados ou sem condições de uso e enviamos para uma cooperativa", conta o diretor, Ramilton de Oliveira Cordeiro. No fim do ano, o grupo entra em ação novamente, já que uma nova remessa do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) dos Anos Finais do Ensino Fundamental vai chegar e será preciso descartar os exemplares desatualizados e abrir espaço.

Para cada material, um destino diferente 

Veja a seguir as dicas das secretarias de Educação dos estados do Paraná e de São Paulo e do município de Salvador 

Materiais permanentes

O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Assim que um deles é considerado ocioso ou irrecuperável, solicite baixa à Secretaria de Educação, enviando informações como quantidade e valor e a justificativa para o descarte. Se a escola quiser doar os pertences, é preciso anexar ao processo um ofício relatando o interesse de alguma entidade. Depois disso, basta aguardar a aprovação e a retirada dos objetos pela secretaria. A partir daí, eles podem ser reincorporados ao patrimônio, doados à entidade sugerida ou colocados em leilão - se seu estado for muito precário, eles serão leiloados como sucata. 

Livros

O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Exemplares em mau estado de conservação, que estão com conteúdo desatualizado ou não dialogam mais com os objetivos da escola e os didáticos com mais de três anos de uso podem ser enviados para a reciclagem. No entanto, é preciso ficar atento a algumas orientações. Se os livros forem do PNLD, eles serão prioritariamente disponibilizados aos alunos para ser usados como material de pesquisa - se não houver interessados, podem ser doados. Já os outros só podem ser encaminhados às cooperativas de reciclagem após a aprovação do Conselho Escolar. 

Bens de consumo

O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Não há normas que orientem a eliminação de materiais de escritório, limpeza e higiene, entre outros. O ideal é um projeto de reciclagem que dê um destino adequado a eles, seja por meio de parcerias com cooperativas, seja pela reutilização pela própria comunidade. Além de papel e plástico, usados em trabalhos escolares e na confecção de artigos decorativos e jogos, é possível reaproveitar recipientes de vidro como vasos de flores e para guardar mantimentos. Já o óleo de cozinha pode se transformar em sabão em barra, quando misturado com outros ingredientes - soda cáustica, amaciante e água. 

Bandeiras

O patrimônio que está fora de uso merece atenção para evitar gastos com reposições desnecessárias
Segundo a Lei nº 5.700, de 1971, a inutilização da bandeira nacional só pode ser feita por integrantes da Polícia Militar (PM), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Porém, antes é preciso solicitar à Secretaria de Educação uma autorização para se desfazer desse objeto. Concedida a permissão, envia-se um ofício à PM, que vai agendar o recolhimento e encaminhar para a incineração, caso não haja mais condições de uso. Símbolos oficiais de estados e municípios seguem a mesma orientação.

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