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Módulo 5: Direitos autorais na internet

Cuidados a tomar no trabalho colaborativo e no uso de materiais coletados na internet

POR:
NOVA ESCOLA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTE MÓDULO
  • Compreender os conceitos de autor e autoria.
  • Conhecer os Recursos Educacionais Abertos (REA).

CONTEÚDOS

  • Direitos autorais, autoria e trabalho colaborativo.
  • REA.

TEMPO ESTIMADO

Um mês e meio, com reuniões quinzenais.

MATERIAIS NECESSÁRIOS

Papel sulfite, canetão, fita crepe, papel Kraft, computadores com acesso à internet, projetor e cópia dos textos indicados.

 

DESENVOLVIMENTO

1ª REUNIÃO: Direitos autorais no PPP


Coordenador, leia antecipadamente, este texto:

Quando você vai preparar aquela reunião para o início do ano letivo demora horas fazendo uma linda apresentação no PowerPoint, não é? Aí, sente falta de lindas imagens e facilmente as encontra na internet. Então, você copia, cola e registra na apresentação a autoria das fotos? Cita a fonte? Pede a autorização do autor para uso?

E, depois que a apresentação for disponibilizada na internet para acesso dos professores, o que você gostaria que acontecesse? Qualquer pessoa vai poder copiá-la e utilizar também?

A Lei nº 9.610/98, no artigo 11, indica: "Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica." E no artigo 7 diz que: "São obras intelectuais protegidas as criações, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". 

Ou seja, aquela foto na internet não é um achado, é uma obra que tem uma autoria. E a sua apresentação não deixará de existir depois que os docentes assistirem. Ela terá uma vida no ambiente virtual, será acessada e usada por outros educadores. Da mesma maneira, o blog e os vídeos feitos pelos estudantes e disponibilizados na internet são materiais que poderão ser utilizados por outros adolescentes e docentes.

Então, precisamos compreender que nós, educadores e educandos, acessamos e produzimos obras intelectuais no ambiente escolar. Necessitamos, assim, conhecer a dinâmica de uso e a responsabilidade pela autoria dessas obras. Isso é essencial para a construção de um professor e um aluno autor nos ambientes virtuais.

Nelson de Luca Pretto, no livro Recursos Educacionais Abertos: Práticas Colaborativas e Políticas Públicas, faz a seguinte reflexão sobre a questão da autoria na Educação:

"(...) trazemos para o debate a proposta de superação da ideia de uma Educação associada à produção em série, com cada um representando um específico papel, numa lógica de gestão que essencialmente retira dos mestres a autonomia. Necessário se faz, portanto, pensar no professor além da ideia de ator de processos estabelecidos fora e distante de sua realidade, e passarmos a pensar no papel do mestre como sendo o de autoria. Assim, além de atores participantes do sistema educacional, os professores (e seus alunos, obviamente) passam a ser a(u)tores dos processos e, dessa forma, passam a promover enfaticamente a criação."

 

1. Explique a todos que a intenção deste encontro é construir uma concepção coletiva sobre autoria, direitos autorais e propriedade intelectual que possa ser inserida no projeto político-pedagógico (PPP) da escola. Antecipadamente, veja com a direção como esses temas estão contemplados no PPP e tenha em mãos o documento para poder atualizá-lo se for necessário.

2. Pergunte para o grupo: "O que está na internet (fotos, vídeos, filmes, textos etc.) pode ser utilizado sem a necessidade da autorização do autor?" Divida os docentes entre os que responderem "sim" e "não" e peça para cada equipe se reunir, debater e escrever os argumentos na tabela a seguir. 

 

Se está na internet, pode ser utilizado, por que.... Mesmo estando na internet não pode ser utilizado, por que...
   
   
   

 

3. Reserve alguns minutos para a discussão e, depois, deixe que um representante exponha os argumentos do grupo. Esclareça que o intuito é ter clareza sobre que exemplo estamos passando às novas gerações sobre a apropriação da produção intelectual disponível na internet.

4. Exiba o vídeo sobre REA disponível aqui.   

5. Proponha que todos conversem sobre o que viram e preencham um quadro (pode ser virtual, em um cartaz ou na lousa) com as colunas abaixo.

O que nós pensamos sobre Recursos Educacionais Abertos (REA)

Pontos positivos  
Pontos negativos  
Aspectos que precisamos ampliar lateralmente  

Sugestões de como incorporar os REA nas práticas pedagógicas da escola

 

 

6. Relembre como as questões de autoria e direitos autorais aparecem no PPP da escola. Resgate o que foi discutido ao longo da reunião e questione se é necessário atualizar o documento com base nessa nova percepção sobre o tema.

 

2ª REUNIÃO: Licenças Creative Commons

1. Exiba o vídeo sobre os tipos de licença Creative Commons.

2. Distribua cópias do texto As licenças, do site do Creative Commons Brasil.

3. Divida a turma em seis grupos. Peça que cada equipe analise e  apresente uma das licenças para os demais, ressaltando o que considerou mais impressionante.

4. Após as apresentações, debata qual modelo melhor se adequa às produções realizadas por eles e pelos alunos. Esclareça que é possível conseguir mais informações e obter uma licença Creative Commons personalizada no site https://br.creativecommons.org/

 

3ª REUNIÃO: Trabalho colaborativo

1. Distribua ou projete o texto a seguir e leia com o grupo.

 

Nos encontros anteriores, refletimos sobre os conceitos de autoria e de recursos educacionais abertos (REA). Chegamos ao ponto de perceber que a produção escolar, com ou sem o uso da tecnologia, é mais do que um mero instrumento para os processos de ensino e aprendizagem. É necessário, portanto, reconhecer que o que professores, alunos e gestores fazem é uma contribuição para a sociedade em que vivemos.

A tecnologia possibilita a democratização do acesso e, principalmente, o compartilhamento. Há 20 anos, as atividades de estudantes do Ensino Fundamental estavam fadadas ao esquecimento, ficando em armários e gavetas. Hoje, podemos utilizar múltiplas linguagens (oral, escrita, artística etc.) e mídias (vídeos, música, imagens, sons, texto) para publicar e distribuir online.

Mas, para que vamos publicar e distribuir esses materiais? Como o que é produzido na escola contribui para o mundo em que vivemos?

A noção de solidariedade com o mundo é essencial para o desenvolvimento de uma Educação autônoma e autoral. A filósofa alemã Hannah Arendt (1906-1975) escreveu, no livro Entre o Passado e o Futuro (350 págs., Ed. Perspectiva, fone 11/3885-8388, 46 reais): "A responsabilidade pelo desenvolvimento da criança volta-se em certo sentido contra o mundo: a criança requer cuidado e proteção especiais para que nada de destrutivo lhe aconteça da parte do mundo. Porém, também o mundo necessita de proteção, para que não seja derrubado e destruído pelo assédio do novo que irrompe sobre ele a cada nova geração".

Pensando nisso e nas possibilidades de compartilhamento de informações, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo possui, em sua proposta curricular, uma ação denominada Trabalho Colaborativo Autoral (TCA). Conheça mais sobre ela em um texto produzido no blog de uma das escolas da rede.


2. Exiba o vídeo do trabalho vencedor do prêmio Educador Nota 10 em 2014, desenvolvido pela professora Elisangela Carolina Luciano. 

3. Crie uma nova página no Padlet e peça que os docentes a utilizem para apontar, seguindo a Rotina da Bússola, suas impressões sobre o projeto que acabaram de conhecer.

 

4. Reserve algum tempo para que os educadores opinem e leiam os comentários dos colegas. Use o DataShow para que o Padlet possa ser visualizado por todos.

5. Proponha um debate sobre como os pontos negativos poderiam ser anulados ou amenizados. Anote no próprio Padlet as ideias que surgirem. Depois disso, encaminhe a discussão para as necessidades de formação e outras sugestões.

6. Divida os docentes em grupo pelo segmento em que atuam e peça que rascunhem as ideias iniciais de um projeto que possa ser revertido para a comunidade.

7. Deixe que as equipes contem suas ideias para os demais.

8. Ressalte que, assim como no projeto da professora Elisangela, a melhor solução para a qualidade do ensino não necessariamente está na última tecnologia disponível. Lembre que é importante sempre estabelecer os objetivos educacionais, estudar as possibilidades, conhecer a turma e refletir sobre os recursos a ser utilizados nas aulas antes de dar qualquer passo. Com esses cuidados, a tecnologia entrará realmente como uma aliada do trabalho docente.

9. Conclua a formação mostrando tudo o que foi produzido nos encontros e compartilhando a lista de links com as reflexões realizadas. Se necessário, faça uma lista coletiva com os desafios que ainda precisam ser superados pela equipe.


Consultoria Jane Reolo