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Para garantir a (boa) escolha de um diretor

Pesquisa revela que a eleição é a prática mais comum nos estados brasileiros para a seleção do diretor escolar, mas faltam critérios que orientem esse processo

POR:
Verônica Fraidenraich

A eleição direta é o processo mais usado para preencher as vagas de diretor nas redes estaduais de ensino. Ela é a única forma de seleção em seis estados e, em outros dez, aparece combinada com outras metodologias, como certificação e indicação por instâncias locais. Essa última, por sua vez, é a segunda mais comum e aparece sozinha, como modo exclusivo de ascensão ao cargo em quatro unidades da federação.

Contudo, seja qual for a forma de acesso, um fator está presente em todos os estados: não há critérios claros para escolher o gestor da escola - que é, em última instância, quem responde pelo desempenho e pela aprendizagem dos alunos - nem para orientá-lo em seu trabalho.

Essas são algumas das conclusões da pesquisa Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares, encomendada pela Fundação Victor Civita (FVC) a Heloísa Lück, diretora do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba. Realizado entre maio e novembro de 2010, o estudo mapeou as diversas maneiras como as redes decidem quem vai gerir suas escolas. O levantamento foi realizado em duas etapas. Na primeira, quantitativa, foram enviados questionários às 27 Secretarias de Educação dos estados e das capitais - e foram obtidas respostas de 24 e 11, respectivamente. Já na segunda fase, a pesquisadora realizou 14 grupos focais, que reuniram 107 diretores e três vice-diretores, com o objetivo de identificar a percepção dos próprios gestores sobre o processo de acesso à função. A iniciativa contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Itaú BBA, do Instituto Unibanco, da Fundação Itaú Social e da Fundação SM.

 

Pluralidade de processos ajuda a enriquecer a seleção

"Para fazer uma boa escolha, é preciso utilizar variados mecanismos capazes de detectar as diversas competências do candidato para exercer as funções de gestor escolar. Por isso, o fato de haver combinações de modalidades, presente em várias redes, é um fator positivo", afirma Heloísa (veja o infográfico abaixo). Se uma prova de concurso ou certificação detecta os conhecimentos teóricos e pedagógicos, a entrevista, por sua vez, é capaz de revelar habilidades para se comunicar e estabelecer relacionamentos pessoais - imprescindíveis para quem vai ocupar um lugar de liderança. A maioria dos diretores participantes dos grupos focais se mostrou satisfeita com a forma pela qual ascendeu ao cargo, independentemente de qual seja ela.

O acesso ao cargo no Brasil: as modalidades de seleção de diretores em cada estado

Além da eleição e da indicação, o estudo mostrou que a certificação e o concurso público também estão presentes no cenário nacional, sendo esse último realizado somente no estado de São Paulo (leia quadro As vantagens e desvantagens das práticas mais comuns de seleção). Vitor Henrique Paro, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca que a eleição permite eleger um profissional articulado aos interesses da escola. "O método de escolha condiciona, em certa medida, o compromisso do futuro gestor com os servidores e usuários da instituição", afirma ele.

Porém o mapeamento observou que a eleição, apesar de ser um avanço por atender aos interesses da comunidade escolar, não tem levado ao passo seguinte, esperado em um processo democrático e participativo, que é manter todos mobilizados em torno da aprendizagem dos alunos. Alguns entrevistados disseram que, em muitos casos, o período da campanha é marcado pela reprodução de práticas que ocorrem no âmbito político-partidário, como postura inadequada de candidatos e a troca de votos por favores.

 

Formação oferecida não atende às necessidades do dia a dia

Independentemente da forma de chegar ao cargo, a pesquisa mostra que não existem critérios definidos para o acompanhamento da gestão escolar. Embora 19 dos 24 estados e sete das 11 capitais tenham informado que possuem padrões para a seleção de diretores, ao enumerá-los a maioria aponta apenas pré-requisitos funcionais, como tempo de serviço, qualificação profissional e experiência docente. Poucos se referem às competências de desempenho do profissional, que incluem conhecimentos pedagógicos e capacidade de gerir pessoas. Os especialistas consultados sugerem cinco critérios básicos nos quais as secretarias poderiam se basear (leia nesta reportagem).

Um dos grandes problemas apontados é o abandono percebido pelos gestores depois que assumem o posto. As Secretarias de Educação até oferecem cursos de formação, mas os conteúdos trabalhados dão pouca ênfase à discussão de problemas reais, à troca de experiências e à busca de soluções conjuntas - limitando-se, muitas vezes, à comunicação de normas e à exigência de procedimentos burocráticos (leia nesta reportagem). A falta de acompanhamento é um dos motivos que fazem com que poucos educadores queiram assumir o posto. Nesta edição especial, você vai conhecer as outras causas da baixa atratividade da função e saber como reverter essa situação (leia nesta reportagem).

Uma vez no cargo, os diretores ficam em média dois ou três anos à frente de uma escola e, dependendo da rede, podem ser reeleitos (veja o mapa abaixo). Para Heloísa Lück, o diretor deve ficar no cargo enquanto contribuir para a melhoria do ensino (leia nesta reportagem).

Participaram da pesquisa
24 Secretarias Estaduais de Educação

Duração do mandato por eleição: quantos anos um diretor fica, em média, diretor

As vantagens e desvantagens das práticas mais comuns de seleção

Entenda como funcionam as principais modalidades de escolha do diretor no país

  • Indicação

Definição A Secretaria de Educação designa os diretores para as escolas da rede, muitas vezes, segundo critérios político-partidários. Nos locais que usam outras modalidades, esta só é utilizada em caso de vacância do cargo.
Vantagem Podem ser usados critérios técnicos para a escolha do diretor, levando em consideração o perfil do candidato, as demandas da escola e as competências que o gestor precisa ter.
Desvantagem Como não existem critérios claros, geralmente a indicação carrega uma forte conotação política, o que faz com que o gestor seja visto como um "apadrinhado", dificultando sua aceitação pela equipe escolar e a comunidade.

  • Eleição

Definição O diretor é eleito de forma democrática pela comunidade escolar. Caracteriza-se pela alternância do poder.
Vantagem Comprometimento do diretor com a comunidade que o elegeu e com os resultados de suas ações. Espera-se que haja a maior participação de todos - alunos, funcionários e familiares - na gestão da escola.
Desvantagem Risco de reprodução dos vícios do processo politico-eleitoral, como a troca de votos por favores e campanhas de baixo nível, o que gera um clima desfavorável ao propósito da escola que é o ensino e a aprendizagem dos alunos.

  • Concurso

Definição Aplicação de prova formulada por especialistas com base em uma lista de temas e no perfil de desempenho esperado. Atualmente realizado apenas no estado de São Paulo.
Vantagem Garantia de seleção dos melhores candidatos, dando credibilidade aos escolhidos. Possibilidade de continuidade no cargo, independentemente de mudanças de governo.
Desvantagem Como o aprovado escolhe onde quer trabalhar de acordo com a nota de classificação, há o risco de ele não ter o perfil adequado às demandas da escola nem ser aceito pela comunidade. E é mais dificil retirá-lo, já que entra por concurso.

  • Certificação

Definição Exame realizado para avaliar as competências dos candidatos após a formação. Funciona como uma etapa auxiliar da seleção, sendo sempre realizada de forma combinada com outras modalidades.
Vantagem Permite avaliar o conhecimento e as habilidades dos candidatos com critérios rigorosos.
Desvantagem Diferentemente do concurso, essas avaliações não geram o direito de assumir o cargo, apenas credenciam os mais aptos. A falta de transparência pode marcar o processo, visto que os gabaritos e as questões da prova não são divulgados.

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Contatos

  • Heloísa Lück, cedhap@cedhap.com.br
  • Vitor Henrique Paro, vhparo@usp.br


Internet

Mapas: Fábio de Lucca. Ilustração: Bruno Algarve