Um mergulho nas pesquisas educacionais
Análise buscou conexões entre 15 estudos encomendados pela Fundação Victor Civita e outras dez publicações nacionais e interncionais
POR: Ana Ligia ScachettiO que as pesquisas em Educação indicam para as políticas públicas nessa área? Os formuladores de políticas se baseiam nos resultados de estudos para tomar suas decisões? Como essas duas áreas - pesquisas e políticas - têm se relacionado? Para responder a essas questões, a Fundação Victor Civita (FVC) acaba de realizar o levantamento Estudos e Pesquisas: Contribuições para Políticas Educacionais, em parceria com o Itaú BBA e a Fundação Telefônica.
Durante oito meses, as pesquisadoras Sofia Lerche Vieira e Eloísa Maia Vidal, ambas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), esmiuçaram as pesquisas realizadas e as políticas públicas implantadas no Brasil desde 2006 (leia a linha do tempo abaixo). Ao todo, 25 estudos foram contemplados e divididos em quatro temas: gestão escolar, gestão pedagógica, gestão da formação e gestão da oferta. Dos trabalhos analisados, 15 são da FVC e tratam de assuntos como a carreira docente, as avaliações externas, a formação inicial e continuada e os desafios de todas as etapas da Educação Básica. Outros cinco estudos nacionais e cinco internacionais completaram a amostra. As pesquisas foram selecionadas por terem a chancela do governo federal ou de agências internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês).
"A valorização dos profissionais é importante para que se alcance bons resultados e para que a escola cumpra sua função social."
Sofia Lerche Vieira, pesquisadora
O papel central do professor no esforço pela qualidade do ensino é indicado por vários dos estudos e também é um aspecto que foi contemplado na legislação nesse período, apesar de as pesquisas mostrarem também que a graduação nessa área ainda não prepara adequadamente o docente para atuar na Educação Básica. "A valorização dos profissionais é importante para que se alcance bons resultados e para que a escola cumpra sua função social, afinal a Educação é um empreendimento humano e complexo, que requer recursos, compromisso das pessoas e competência técnica", avalia Sofia. "Na última década, as políticas públicas deram passos importantes na direção do reconhecimento dos docentes, embora muitos estados não cumpram as determinações." Hoje há, por exemplo, a Lei do Piso e várias iniciativas de formação, como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Outro fator que gerou grande impacto de 2006 para cá é a consolidação das avaliações externas. "Os indicadores de qualidade permitem mensurar o desempenho dos alunos de uma forma sintetizada e os estudos mostram que isso tem provocado uma nova cultura nas redes e nas escolas", resume a pesquisadora.
Conclusões como essas apresentadas foram obtidas depois que os pesquisadores retomaram os principais achados de cada levantamento e construíram as convergências entre eles. Destacaram, então, os principais problemas ligados à Educação e as possíveis soluções. Como resultado, chegaram a oito propostas para a área, que você confere nesta reportagem.
Linha do tempo
Políticas | Estudos | |
2006 | O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é criado e nasce a Universidade Aberta do Brasil (UAB). O Programa Escola de Gestores é oficializado e ampliado para todos os estados. | |
2007 | Um novo indicador de qualidade educacional é instituído: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E o Plano de Ações Articuladas (PAR) destina recursos para as prioridades diagnosticadas por redes de ensino estaduais e municipais. | A FVC cria a área de Estudos e Pesquisas Educacionais e realiza seu primeiro levantamento: Ser Professor - O Que Pensam os Docentes que Atuam em Instituições Localizadas nas Principais Capitais Brasileiras. |
2008 | A Lei nº 11.738 estabelece o piso salarial dos docentes e indica que um terço da carga horária seja usado para atividades extraclasse. E o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) incentiva a formação continuada. | A FVC esquadrinha currículos de instituições formadoras de professores e a aspiração das famílias por melhores escolas públicas. A McKinsey & Company analisa os sistemas nacionais e o Ministério da Educação (MEC) investiga os apontamentos da Prova Brasil. |
2009 | A Emenda Constitucional (EC) nº 59 determina que até 2016 todas as pessoas de 4 a 17 anos devem estar matriculadas na escola e o MEC lança o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). | A FVC divulga pesquisas sobre quatro temas: o perfil dos diretores escolares, o uso da tecnologia nas escolas públicas, a atratividade da carreira docente e um estudo de caso sobre a relação entre a gestão e a qualidade da Educação em dez escolas paulistas. |
2010 | A Conferência Nacional de Educação (Conae) alcança ampla mobilização e apresenta um documento com subsídios para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE - 2011/2020). O PNE, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional*. | A FVC analisa a avaliação externa, a formação continuada, o papel do coordenador e a seleção de diretores. Um segundo estudo é lançado pela McKinsey & Company e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) investiga o Ensino Médio. |
2011 | A FVC mapeia a Pedagogia a distância, o ensino de Matemática, os anos finais do Ensino Fundamental e a gestão da Educação Infantil. E a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, sigla em inglês) examina as políticas docentes. | |
2012 | A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lança uma série de publicações sobre o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) e o The Economist aponta as lições nas performances de vários países. |