Desafios de uma fase de ensino pouco explorada

Quando se buscam informações sobre as características da Educação Básica, é fácil encontrar um grande número de estudos sobre os primeiros anos do Ensino Fundamental, com ênfase no período de alfabetização. Educadores se debruçam sobre os pequenos que estão começando a vida escolar e buscam maneiras de garantir a eles uma aprendizagem significativa. Na outra ponta, são comuns também pesquisadores interessados em entender quem são e o que pensam os jovens que cursam o Ensino Médio, como eles se relacionam com o conhecimento e quais as expectativas que têm a respeito do futuro.

Pouco se fala, no entanto, sobre o segmento que liga esses dois extremos: os anos finais do Fundamental. Deixada de lado por grande parte dos estudiosos da área, essa fase enfrenta atualmente uma série de desafios na tentativa de encontrar uma identidade própria, capaz de dar conta de estudantes que estão deixando de ser crianças, mas ainda se encontram bem distantes da idade adulta.

Com foco nessa lacuna, foi lançada a pesquisa Anos Finais do Ensino Fundamental: Aproximando-se da Configuração Atual, da Fundação Victor Civita (FVC) em parceria com o Itaú BBA e a Fundação Itaú Social, realizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Trata-se de um estudo exploratório com o objetivo de apresentar um panorama dessa fase e propor temas a serem aprofundados por outros pesquisadores. "A intenção foi apontar especificidades e desafios e, igualmente, subsidiar novos estudos sobre uma fase tão pouco investigada", diz Marina Muniz Rossa Nunes, pesquisadora da FCC, uma das autoras do estudo e orientadora educacional do Colégio Santa Cruz, em São Paulo (leia o relatório final da pesquisa).

Organizado em três etapas, o trabalho começou com um levantamento sobre o que tem sido proposto como orientação pública para os anos finais do Ensino Fundamental e uma análise de dados nacionais e regionais sobre essa fase, de modo a deixar claro qual a dimensão dela dentro da Educação Básica brasileira (leia o panorama mais abaixo). Em seguida, foram reunidas referências sobre as transformações vividas por crianças e adolescentes de 11 a 14 anos.

Informações teóricas analisadas, era o momento de ir a campo. A equipe escolheu duas escolas em São Paulo e duas em Maceió e, nelas, realizou entrevistas com docentes e alunos que hoje cursam o 9º ano, perguntando como avaliam o segmento que estão concluindo.

Para terminar, um relatório preliminar do estudo foi apresentado a um grupo de especialistas que analisou o material e trouxe contribuições para aprimorá- lo. "Pesquisas como essa são importantes por trazer informações para ajudar a melhorar a formação de professores", comenta Rosana Louro Ferreira Silva, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Federal do ABC e uma das participantes do encontro.

Para começar, um pequeno histórico desse segmento

Entender os desafios do 6º ao 9º ano pressupõe conhecer os caminhos trilhados para chegarmos à configuração atual. Até 1970, o ensino obrigatório restringiase às quatro séries iniciais da escolaridade, que compunham o chamado primário. Para dar continuidade aos estudos, o aluno tinha de ser submetido a um exame de admissão para o ginásio. A avaliação funcionava como uma peneira capaz de reduzir drasticamente o número de estudantes no sistema, mantendo apenas aqueles com condições sociais e econômicas mais favorecidas. "Os professores traziam consigo a ideia de que iam trabalhar com alunos que já estavam prontos para estudar", explica Bernardete Gatti, pesquisadora-colaboradora da FCC e consultora técnica da FVC.

O cenário começou a mudar a partir de 1971, com a ampliação da escolaridade obrigatória para alunos de 7 a 14 anos, o fim dos exames de admissão e o aumento das vagas na rede pública.

Nesse período, o primário e o ginásio foram agrupados em um mesmo nível de ensino denominado primeiro grau. Isso, no entanto, não foi acompanhado por uma reorganização da escola, de modo a articular melhor anos iniciais e finais. "Essa ausência de continuidade retrata- se, nos anos 1980 e 1990, na reprovação e na evasão generalizadas entre a 4ª e a 5ª série", relembra o estudo.

Muitos anos se passaram, houve avanços importantes, como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, mas os problemas de descontinuidade e de fracasso escolar não foram resolvidos.

Questões imprescindíveis que continuam sem solução

O que se vê ainda hoje é uma ruptura considerável na rotina escolar dos anos iniciais para os anos finais e muita indefinição sobre como organizar essa fase. Embora haja políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas à Educação Básica, não há uma preocupação específica com o período do 6º ao 9º ano. Os anos finais "continuam esquecidos, comprimidos entre a primeira fase do Fundamental e o Médio", diz o estudo.

A articulação entre as fases da Educação é garantida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB), propostas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2010 com o objetivo de assegurar a continuidade dos processos de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e moral dos alunos. Apesar disso, a integração ainda é um ponto vulnerável. Existem, é claro, iniciativas regionais de destaque, mas o país ainda carece de uma orientação geral. Entenda, nas próximas páginas, quais aspectos característicos dos anos finais devem ser incorporados ao debate.

Ilustração: Gabriel Lora