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8 iniciativas indispensáveis

Cabe às Secretarias de Educação garantir as boas condições para o aprimoramento profissional dos docentes

POR:
Noêmia Lopes e Frances Jones

Apesar dos esforços feitos em diversas regiões do Brasil pelas Secretarias de Educação para atender às necessidades formativas das equipes escolares, ainda há muito a conquistar. Essa é uma das conclusões da pesquisa Formação Continuada de Professores no Brasil: Uma Análise das Modalidades e Práticas

Entre os pontos positivos, o estudo relata o abandono da ideia de que a boa formação se faz apenas individualmente, com o profissional frequentando conferências e palestras. Já se dissemina a ideia de que o aperfeiçoamento adquirido em serviço, com os pares, é o caminho mais eficiente. As redes também começam a entender que não basta oferecer programas voltados ao domínio de conteúdos teóricos sem haver reflexão e estudo vinculados à prática pedagógica. 

Garantir condições para que o horário de trabalho pedagógico coletivo aconteça de fato é uma obrigação das redes. "Muitas instituem esse momento formativo, porém esquecem de criar a estrutura necessária para efetivá-lo", diz Gisela Wajskop, diretora do Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades. 

Para preencher as lacunas que ainda persistem - e que infelizmente não são poucas -, é necessário que as Secretarias de Educação se responsabilizem pela execução de políticas públicas sem as quais é impossível melhorar a qualidade dos programas oferecidos. Algumas delas:

1 Incorporar a formação à jornada de trabalho

2 Garantir a continuidade dos programas formativos

3 Valorizar a formação em serviço no plano de carreira

4 Ter coordenador pedagógico em todas as escolas

5 Fazer a formação do coordenador pedagógico

6 Investir em capacitação articulada ao contexto de trabalho

7 Incentivar a escola a ser um espaço de aperfeiçoamento profissional

8 Ter equipe técnica para acompanhar os gestores


A rede que busca cumprir esses passos tem grande possibilidade de conquistar altos índices de sucesso escolar. "Contudo, é importante lembrar que o Brasil ainda carece de outros pontos fundamentais, como a articulação entre a formação inicial e a continuada e a criação de currículos nacionais tanto para os cursos de Pedagogia e licenciatura como para as expectativas de aprendizagem dos estudantes", alerta Gisela. 

Esforços conjuntos nas esferas federal, estadual e municipal ajudariam a melhorar a qualidade de ensino - e evitar um cenário em que apenas uma ou outra escola da rede se tornem uma ilha de excelência. Como bem resume Francisco Imbernón, professor de Didática e Organização Educacional da Universidade de Barcelona, na Espanha: "É óbvio, mas nem por isso menos relevante, que as pesquisas sobre formação em serviço apontem que o apoio real às escolas é mais importante do que boas intenções ou palavras em documentos - sobretudo quando é preciso assumir riscos relacionados à experimentação". A seguir, você conhecerá em detalhes cada uma das ações sugeridas por nossos consultores (leia a relação no rodapé desta página) e onde elas já foram bem implantadas.


1 Incorporar a formação à jornada de trabalho

As redes de ensino só conseguem garantir um tempo dedicado à troca de experiências e à reflexão entre professores e gestores se esses momentos estiverem incluídos na jornada de trabalho docente - sob pena de a obrigatoriedade e a regularidade dos encontros ficarem comprometidas. "Para que o trabalho pedagógico coletivo seja incorporado à rotina, é preciso dar a ele a devida importância, implementando-o com condições e bases legais para que vire realidade", defende Telma Weisz, doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Em vigor desde 2008, a Lei do Piso Salarial do Magistério prevê um terço da carga horária para atividades extraclasse - entre elas, o estudo coletivo. Vários estados recorreram ao Supremo Tribunal Federal para vetar esse item, mas até agora os recursos julgados mantiveram o texto original. Independentemente disso, algumas redes já incorporaram as reuniões pedagógicas à carga horária.

Onde é realidade A Secretaria de Estado de Educação do Acre estabelece que parte da jornada seja usada para o aperfeiçoamento fora da sala de aula, em atividades de planejamento e participação em grupos de estudo e reuniões de formação em serviço. Há dois regimes contratuais em vigor. O mais antigo prevê 16 horas em sala e 14 horas extraclasse, por semana. O mais recente determina 20 e dez horas, respectivamente. Cada unidade estipula o tempo que será destinado especificamente à formação. De acordo com Josenir de Araújo Calixto, diretor de ensino da Secretaria, a participação nos encontros formativos é garantida: "Realizamos uma pesquisa e constatamos que 96% dos professores que estão em sala de aula tiveram mais de 80% de presença nas atividades oferecidas na Secretaria. Já na formação que ocorre nas escolas, esse número encosta nos 100%".


2 Garantir a continuidade dos programas formativos

De nada adianta a formação estar incorporada à jornada se há rupturas a cada governo. "Mudanças efetivas na qualidade da aprendizagem dos alunos demandam tempo: o formador da Secretaria precisa preparar o coordenador pedagógico, que, por sua vez, tem de se responsabilizar pelo aperfeiçoamento do trabalho docente. Em geral, esses processos são simultâneos e levam mais do que um mandato político para acontecer", afirma Beatriz Gouveia, selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10 e coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá, em São Paulo. Portanto, cabe às redes de ensino garantir a continuidade dos bons modelos de formação, zelando pela estabilidade dos técnicos responsáveis pelos projetos e pela formação de novos formadores. "Isso só é possível quando a Secretaria investe na seleção de pessoal qualificado e em instrumentos de avaliação permanentes e eficazes", completa Cybele Amado, diretora do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), que dá consultoria educacional a municípios da Bahia.

Onde é realidade Na rede municipal de São José dos Campos, a 99 quilômetros de São Paulo, as boas práticas não são interrompidas. Por exemplo, o Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (Profa), iniciado em 2001 como uma proposta do Ministério da Educação (MEC), capacitou as equipes pedagógicas do município. Em seguida, esses técnicos formaram orientadores e professores da rede. Com os resultados positivos, o programa foi oferecido a todos os educadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Posteriormente, desdobrou-se em uma capacitação sobre os gêneros discursivos criada pela própria Secretaria com base em uma demanda detectada ao longo do Profa. Há também estabilidade do grupo de supervisores. A maioria dos colegas que orienta gestores, coordenadores pedagógicos e professores fez carreira nessa área da Secretaria. Regina Helena Machado Scarpel, assessora técnico-pedagógica que coordena a equipe de formação, está lá há 13 anos. "A Secretaria investe no nosso trabalho com cursos, assessoria pedagógica, palestras e congressos. Essas ações, aliadas ao esforço pessoal de cada integrante, permitem que alcancemos resultados positivos", relata Regina Helena.


3 Valorizar a formação em serviço no plano de carreira

Com a continuidade das políticas públicas assegurada, torna-se importante disponibilizar um plano para que professores e gestores progridam na carreira. Para tanto, é necessário deixar claro o que a rede de ensino espera deles e como o aperfeiçoamento profissional será valorizado. "Apenas o tempo de serviço não basta para receber promoções. Elas devem depender do aperfeiçoamento na profissão e de resultados efetivos na aprendizagem das turmas", aponta Beatriz.

Onde é realidade Na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, os educadores podem progredir na carreira horizontalmente - participando de programas de aperfeiçoamento e ampliando o tempo de serviço - e verticalmente -- investindo na formação acadêmica. Essa última movimentação se dá em três etapas. A primeira exige licenciatura plena para quem está começando. A segunda requer pós-graduação em nível de especialização. E, para chegar à terceira, o docente se candidata a uma das 2,4 mil vagas do Programa de Desenvolvimento Educacional, que tem dois anos de duração. No primeiro, ele fica fora da sala de aula, estudando em universidades conveniadas. No segundo, dá aulas em 75% da carga horária e trabalha como pesquisador no restante do tempo, elaborando uma proposta de intervenção prática para uma escola. O espaço virtual chamado Grupo de Trabalho em Rede (GTR) facilita a socialização do conhecimento e alguns participantes transformam suas experiências em livros. "Quem desenvolve bons projetos deve ser reconhecido, ter o trabalho divulgado para os colegas e ganhar prêmios", afirma Gisela Wajskop. Com isso, a rede profissionaliza o trabalho docente.


4 Ter coordenador pedagógico em todas as escolas

Os docentes precisam, além de valorização, de auxílio permanente para sanar dúvidas e melhorar as estratégias de ensino. "Só há mudança real na prática educacional quando o professor encontra solução para os problemas que enfrenta em sala de aula", diz Francisco Imbernón, da Universidade de Barcelona. Achar esses caminhos não é algo que se possa ou se deva fazer sozinho. Cabe ao coordenador pedagógico atuar como o parceiro mais experiente - e, portanto, o orientador - da equipe. Infelizmente, nem todas as escolas brasileiras contam com esse profissional, o que torna a formação inexistente ou precária, com o diretor tentando assumir o papel de formador ou os professores buscando aperfeiçoamento sozinhos.

Onde é realidade Para fugir de problemas como esses, a Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, realizou em 2009 o primeiro concurso público para coordenadores pedagógicos. Antes, alguns docentes tinham carga horária ampliada para assumir funções chamadas de "professor de apoio pedagógico" ou "professor-referência". Percebendo a precariedade desse sistema, a rede organizou a seleção e hoje tem 250 coordenadores concursados, que atuam nas 182 unidades municipais. "Quando se tem na escola um profissional para cuidar exclusivamente da formação, os resultados certamente são melhores", afirma Stella Chicchi, diretora do Departamento de Ações Educacionais da Secretaria.


5 Fazer a formação do coordenador pedagógico

Com a rede assegurando a presença de pelo menos um desses profissionais por escola, é preciso cuidar também da formação deles. Esse aperfeiçoamento deve ser específico, ou seja, quem trabalha na função não pode participar apenas das mesmas atividades formativas oferecidas aos docentes. Isso porque o coordenador tem de conhecer e dominar competências e estratégias próprias para estar à frente da equipe a fim de ajudá-la a refletir sobre a prática (leia mais nesta reportagem). "A promoção de mudanças efetivas na aprendizagem dos alunos depende da capacidade de o coordenador encabeçar uma discussão permanente sobre o trabalho pedagógico", lembra Beatriz Gouveia. Para tanto, cabe às Secretarias de Educação montar equipes técnicas especializadas na formação dos coordenadores.

Onde é realidade O município de Governador Valadares, a 322 quilômetros de Belo Horizonte, assumiu, desde 2004, o compromisso de oferecer capacitação sistemática e específica para os pedagogos - como são chamados os coordenadores da rede. Os encontros são quinzenais e acontecem na Casa do Professor, um espaço mantido pela secretaria de Educação e destinado aos momentos de estudo. "Antes dessa política, os pedagogos não tinham auxílio para cuidar das questões didáticas e fazer a formação de seus grupos. Hoje, eles recebem subsídios concretos e estão mais preparados para as reuniões que organizam nas escolas e para desenvolver atividades formativas", explica Geni Maria Amorim Aguiar, coordenadora do Ensino Fundamental.


6 Investir em capacitação articulada ao contexto de trabalho

A capacitação do coordenador deve considerar necessidades comuns às escolas da rede. Em geral, as Secretarias detectam essas demandas por meio de avaliações externas, como a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Com base nesses diagnósticos, é possível encontrar uma deficiência geral na aprendizagem de certos conteúdos. Então, cabe à rede preparar os coordenadores para abordar esses pontos com as equipes docentes - sem deixar de lado as questões específicas que surgem em cada grupo. As secretarias podem firmar parcerias com universidades ou instituições que atuam no ramo educativo - só não podem se restringir a repassar os programas prontos do MEC.

Onde é realidade Na Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, a 834 quilômetros de Belém, há capacitações feitas para toda a rede, em espaços como o centro universitário da cidade e o auditório da prefeitura. Todas as iniciativas usam como base dados de aprendizagem e reprovação, indicadores nacionais e resultados de duas avaliações aplicadas nas escolas pela Secretaria. "Quando uma área não vai bem, levantamos as variáveis que estão provocando o problema e buscamos caminhos para resolvê-lo", diz Veronice Coelho Carneiro, formadora e coordenadora da Secretaria. Também há uma equipe de ensino que cumpre um cronograma de trabalho semanal para visitar as unidades e ajudar os coordenadores a planejar a formação docente em cada escola.


7 Incentivar a escola a ser um espaço de aperfeiçoamento profissional

A análise das avaliações da rede garante uma formação articulada aos contextos de trabalho. Porém, quando esse processo está consolidado, é hora de ir além. "As equipes técnicas precisam ajudar os coordenadores a fazer, eles mesmos, diagnósticos da aprendizagem em suas escolas", afirma Gisela Wajskop. Para contemplar as reais necessidades da equipe, entra em cena outro personagem fundamental: o diretor escolar. Ele deve receber orientação técnica sobre as condições necessárias para a formação em serviço de qualidade e seu papel no cumprimento desses requisitos. "O coordenador é um profissional que pode potencializar os processos de aprendizagem. Mas, para isso, é fundamental que todas as áreas da gestão estejam a serviço da liderança pedagógica", afirma Guilherme do Val Toledo Prado, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada (Gepec) e professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Onde é realidade   A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul organizou a equipe gestora das escolas da rede estadual incluindo nela o diretor, o vice, o orientador educacional e o supervisor escolar (nomenclatura usada para o coordenador pedagógico). "Oferecemos formações específicas para os gestores, organizadas por técnicos das centrais regionais, que, por sua vez, são capacitados por coordenadores gerais da Secretaria de Educação", diz Maria de Guadalupe Lima, coordenadora adjunta da Coordenação da Gestão de Aprendizagem da rede gaúcha. Dessa maneira, todos recebem capacitação para desempenhar bem o próprio papel e garantir que os demais integrantes da equipe possam fazer o mesmo. Todo diretor sabe, por exemplo, que o supervisor escolar precisa de tempo, espaço e material adequados para estudar e planejar os horários de trabalho pedagógico coletivo.


8 Ter uma equipe técnica para acompanhar os gestores

Um grupo da secretaria deve se responsabilizar por disseminar e monitorar a implantação das políticas públicas, observando a maneira como elas impactam os processos de ensino e aprendizagem. Dessa forma, propostas e metas podem ser revistas sempre que necessário. "Aproximar-se do campo de avaliação da formação continuada é uma tarefa complexa, mas imprescindível para a legitimação e otimização das práticas formativas", diz Francisco Imbernón.

Onde é realidade A Secretaria Municipal de Educação de Natal criou, em 2009, a Comissão de Formação Continuada, Ensino e Pesquisa (CFEPES). Cabe a ela coordenar e avaliar as ações de formação, propor parcerias para a realização de programas voltados a professores e gestores, promover a integração entre as áreas de ensino e pesquisa e incentivar a publicação dos resultados. "A política de formação da rede está em fase de experimentação e, por isso, sabemos que o acompanhamento é essencial", afirma Margarete Ferreira do Vale de Sousa, assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental. Reforçam a iniciativa os grupos de trabalho - que reúnem entre oito e 12 escolas e são acompanhados por assessores pedagógicos - e o Comitê Estratégico de Assessoramento Pedagógico (Caep) - formado por assessores da Secretaria de Educação, membros do CFEPES, diretores de departamentos e o secretário adjunto de Gestão Pedagógica. Também há maneiras complementares importantes - e menos formais - de avaliar o impacto de um projeto de formação que devem ser levadas em conta, como ouvir gestores e docentes a respeito do que funciona e verificar se crianças e jovens avançaram na aprendizagem dos conteúdos e habilidades esperados para cada série e até mesmo consultar os pais dos estudantes.

Quer saber mais?

Contatos

  • Beatriz Gouveia, biagouveia@uol.com.br
  • Cybele Amado, institutochapada@institutochapada.org.br
  • Francisco Imbernón, fimbernon@ub.edu
  • Gisela Wajskop, gisela@singularidades.com.br
  • Guilherme do Val Toledo Prado, gvptoledo@yahoo.com.br
  • Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, tel. (51) 3288-4700, gab-dp@seduc.rs.gov.br
  • Secretaria de Estado da Educação do Paraná, tel. (41) 3340-1500, imprensa@seed.pr.gov.br
  • Secretaria de Estado de Educação do Acre, tel. (68) 3213-2313, atendimento.educacao@ac.gov.br
  • Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, tel. (33) 3271-6714, smed@valadares.mg.gov.br
  • Secretaria Municipal de Educação de Natal, tel. (84) 3232-4729, sme@natal.rn.gov.br
  • Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, tel. (94) 3346-8234, assesoria_semed@yahoo.com.br
  • Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, tel. (11) 4336-7777, gse@saobernar.sp.gov.br
  • Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos, tel. (12) 3901-2000, gabinetesme@sjc.sp.gov.br
  • Telma Weisz, telweisz@uol.com.br
Participaram dos debates sobre os resultados da pesquisa Formação Continuada de Professores no Brasil: Uma Análise das Modalidades e Prática, os seguintes especialistas, mediados pela diretora executiva da Fundação Victor Civita (FVC), Angela Cristina Dannemann: Beatriz Gouveia, do Instituto Avisa Lá; Bernadete Gatti, coordenadora do estudo; Denise Vaillant, diretora do Instituto de Educação da Universidade ORT Uruguay; Elba Siqueira de Sá Barreto, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC); Guilherme do Val Toledo Prado, professor da Universidade Estadual de Campinhas (Unicamp); Helena Costa Lopes de Freitas, coordenadora de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Mirta Torres, especialista em didática da leitura e da escrita; Patrícia Cristina Albieri de Almeida, pesquisadora da FCC; Patrícia Mota Guedes, pesquisadora da Fundação Itaú Social; Regina Scarpa, coordenadora pedagógica da FVC; Silvana Tamassia, Gestora Nota 10 na edição 2008 do Prêmio Victor Civita; e Sofia Lerche Vieira, professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Ilustração: Bruno Algarve