Em busca da identidade

Não são poucas nem fáceis as questões que cercam o Ensino Médio no Brasil. De um lado, houve uma forte expansão no número de vagas, o que faz com que muitas turmas iniciem o ano letivo com mais de 45 alunos em sala. Ao mesmo tempo, algumas classes diurnas têm alta ociosidade. A infraestrutura continua precária: por mais que haja investimentos, ainda é enorme o número de escolas sem laboratórios, quadras e até bibliotecas. Depois, vem a falta de professores, em especial nas disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia. O resultado, dramático, é a desmotivação da garotada - que se traduz em altos índices de abandono e evasão e em notas preocupantemente baixas, como comprovam os testes nacionais e internacionais. O resultado desse coquetel de incertezas é o que se pode chamar de falta de identidade. Ninguém sabe ao certo se o Ensino Médio deve ser profissionalizante, preparar os jovens para a universidade ou oferecer instrumentos para que eles resolvam os problemas que enfrentarão ao longo da vida. Ou tudo ao mesmo tempo...

"O Ensino Médio é o segmento que apresenta os maiores desafios para a Educação no Brasil", diz Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e conselheiro da Fundação Victor Civita (FVC). "Há um grande número de alunos em idade de cursá-lo que ainda está no Ensino Fundamental e outro tanto que já desistiu de estudar, mas isso camufla outro problema: a falta de infraestrutura, pois se todos fossem à escola não haveria vagas." Além disso, só 48,3% das escolas têm laboratório de Ciências e 72,4%, biblioteca.

Após a universalização do acesso ao Ensino Fundamental e a criação de mecanismos para reduzir a repetência, cresceu de forma acelerada o ingresso no Ensino Médio. Entre o início dos anos 1990 e meados dos anos 2000, as matrículas mais do que dobraram. Nos últimos quatro anos, no entanto, esse número tem se mantido estável, ao redor de 8,3 milhões, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) - ante uma população de brasileiros entre 15 e 17 anos estimada em 10,3 milhões. Um dos fatores para essa diferença é a chamada distorção idade-série (jovens que estão fora da série ideal para sua idade). Mas é certo que há hoje uma parcela de estudantes que nem sequer cogita continuar na escola.

E, mais certo ainda, que as dificuldades impostas pelo segmento levam a meninada para fora da classe. O indicador mais claro é a diferença entre o total de matriculados no 1º e no 3º ano do Ensino Médio - em 2010, eram 3,47 milhões na "entrada" e apenas 2,19 milhões na "saída", ou seja, quase 1,3 milhão fica para trás, em apenas dois anos. A taxa de abandono, de 11,5%, é três vezes maior que a do Fundamental (de 3,7%). E a de reprovação chega a 12,6%.

A distorção idade-série está no centro do problema. No ano passado, 34,5% dos alunos estavam nessa situação - o que contribui para as altas taxas de evasão. "Quem é mais velho e já repetiu uma ou mais vezes acaba se sentindo cada vais mais desestimulado", afirma Wanda Engel, superintendente-executiva do Instituto Unibanco, que realizou uma pesquisa sobre o tema. Com base em dados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), o levantamento comprovou que começar o Ensino Médio com atraso é um fator que leva à desistência (isso ocorreu com 16% dos estudantes, ante 9% entre os que chegam ao 1º ano aos 15 anos). Mesmo para os que entram no tempo correto, concluir essa etapa é uma tarefa complicada. Apenas 45% conseguem completar os três anos em apenas três anos, o que nos leva a outra questão: a qualidade do ensino.

É fato que muitos chegam ao Ensino Médio com uma imensa defasagem do ponto de vista dos conteúdos. "Na média, os brasileiros concluem o Fundamental com um nível de conhecimento previsto para o final do 7º ano", diz a professora Zuleika de Felice Murrie, que defendeu tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) sobre o tema. "Isso, obviamente, faz com que o jovem tenha mais dificuldade em acompanhar as aulas." Ao mesmo tempo, é inegável que a falta de professores seja um problema grave e muitos não têm formação adequada para avançar no ritmo necessário. Segundo o relatório Escassez de Professores no Ensino Médio: Propostas Estruturais e Emergenciais, produzido em 2007 a pedido do Conselho Nacional de Educação (CNE), faltavam 235 mil docentes, sobretudo nas áreas de Física, Matemática, Química e Biologia. Dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que dos 461.542 profissionais que lecionam no Ensino Médio, 37% trabalham em dois ou mais turnos, às vezes com mais de 300 alunos por ano. Fica difícil trabalhar, certo?

Nesse cenário, o que surge todo ano na mídia são as graves dificuldades de aprendizagem. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil está em 53º lugar em Leitura e em Ciências e em 57º lugar em Matemática, do total de 65 países. Do mesmo modo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 foi de 3,6 (numa escala de 0 a 10), pior do que as médias do Ensino Fundamental (4,6 nos anos iniciais e 4 nos finais).

Tudo isso, porém, é o pano de fundo para a grande questão: a falta de identidade. "O jovem que não conclui o Ensino Médio tem muito mais dificuldades para arrumar um bom emprego, mas ele não vê razão para permanecer numa escola que oferece conteúdos completamente desconectados da realidade dos jovens, num modelo educacional tradicional que dá pouco espaço à participação", diz Wanda. Segundo ela, "eles não querem mais ser tratados como no Ensino Fundamental, precisam ser instigados a envolver-se de fato com os projetos pedagógicos, estabelecendo uma ligação mais concreta entre os conteúdos aprendidos e as perspectivas para o futuro."

Ana Paula Corti, professora de sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, concorda. "Por muitos anos, quando havia pouquíssimos brasileiros frequentando esse segmento de ensino, sua única vocação era preparar para a universidade. Com o aumento do número de matrículas, estamos numa espécie de encruzilhada: os que sonham com uma faculdade nem sempre recebem a preparação necessária e os que precisam trabalhar se sentem ainda menos atendidos por essa escola." Mas qual deveria ser o caminho a seguir?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, define que o Ensino Médio tem como objetivos aprofundar os conhecimentos do Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos, a formação para a cidadania, a formação para o trabalho e o aprimoramento ético e o desenvolvimento da autonomia intelectual e da compreensão dos fundamentos científicos que presidem os processos produtivos. "O problema é que, no dia a dia, é impossível fazer tudo isso. As escolas regulares permanecem focadas em contemplar os conteúdos exigidos no vestibular e, assim, a única coisa prevista na lei que talvez seja realidade é o aprofundamento dos conhecimentos do Ensino Fundamental", analisa Ana Paula.

Em maio, o CNE aprovou novas diretrizes para o Ensino Médio (que ainda precisam ser homologadas pelo MEC), que tentam quebrar a dicotomia entre "preparar para o vestibular" ou "para o mercado de trabalho". José Fernandes de Lima, relator das diretrizes, afirma que o ideal é que "ambas as dimensões sejam contempladas pela escola". Para tanto, quatro pilares deveriam nortear as ações docentes: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. As diretrizes também reforçam um ponto previsto na LDB: dar às escolas flexibilidade em relação à organização do currículo. "Sabemos da diversidade que há em nosso país e entendemos que o projeto pedagógico deve estar alinhado com os interesses de cada comunidade." Isso permite, por exemplo, que cada escola organize sua estrutura curricular dando ênfase a determinados conteúdos e opte por montar estruturas por ciclos.

Segundo Sandra Regina Garcia, coordenadora geral da Secretaria de Educação Básica do MEC, há duas prioridades: definir as expectativas de aprendizagem, tarefa que deve estender-se até o final de 2012, e ampliar a oferta de vagas (já que a Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009, torna a escola obrigatória para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos, até 2016). "Temos muito a fazer, entre União, estados e municípios, para atingir esse objetivo." E é justamente a perspectiva de universalização do acesso que torna mais urgente a necessidade de debater os desafios que cercam o Ensino Médio. Cada vez mais, esse segmento está no centro das preocupações de políticos, professores universitários e formadores de políticas públicas. Como escreve o professor Luis Carlos de Menezes, no artigo que fecha esta edição especial, o Ensino Médio é a bola da vez. A boa notícia é que, apesar de todas as dificuldades, muita gente produz boas experiências nas escolas do país e está disposta a contribuir para que nossos jovens estudantes tenham perspectivas cada vez melhores. Afinal, só com uma Educação de qualidade conseguiremos construir um Brasil mais forte e justo para as futuras gerações.