Rogério Junqueira fala sobre a formação e a presença de professores com deficiência nas escolas brasileiras

Rogério Diniz Junqueira é doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Por que é importante incluir profissionais com deficiência nas escolas brasileiras?

ROGÉRIO DINIZ JUNQUEIRA Um professor é um adulto de referência e suas atitudes produzem efeitos significativos nos alunos. Além de romper com a invisibilidade a que essas pessoas costumam ser submetidas, a presença de um docente com deficiência projeta para os estudantes a figura de um cidadão que luta para ter seus direitos respeitados e tem deveres a cumprir. Esse educador é, ainda, a demonstração de algo que deveria ser óbvio: a deficiência não representa um impedimento à aquisição e à transmissão de saber. Além disso, essa é uma oportunidade valiosa, para todos, de convívio com a diversidade.

Em que medida esse contato com a diversidade colabora com a formação dos alunos?

JUNQUEIRA A diversidade instiga e inquieta. Uma vez percebida em um processo dialógico, pode ser extremamente pedagógica. Ela ensina ao oferecer às pessoas a oportunidade de desmistificar o que imaginam acerca de si mesmas, do outro e do mundo. Nesse cenário, o estudante aprende a notar diferenças no que antes parecia homogêneo e a encontrar semelhanças no que era estranho. Uma escola que acolhe e valoriza a diversidade não é melhor apenas para aqueles considerados diferentes, é um ambiente melhor para todos.

Segundo o Censo Escolar de 2012, há pouco mais de 6 mil professores com deficiência nas escolas públicas brasileiras. Desses, 136 são cegos, 208 surdos, 48 possuem deficiência intelectual e mais de 2,5 mil têm alguma deficiência física. O que explica a presença de pessoas com deficiência física ser muito maior que a de surdos, cegos e com deficiência intelectual?

JUNQUEIRA A falta de acessibilidade ainda é um entrave para a presença maior de professores com deficiência física na Educação Básica. No entanto, o estudo do cotidiano escolar nos mostra uma riqueza de estratégias adotadas para contornar barreiras físicas. Muitas soluções são improvisadas e algumas com relativo êxito: uma rampa precária é arrumada, uma porta é alargada, dinheiro é coletado para uma pequena reforma do banheiro e uma sala de aula é criada no térreo. Tende a ser relativamente mais fácil improvisar uma rampa de madeira do que conseguir produzir materiais bem adaptados para professores ou estudantes cegos e surdos.

O que tem impedido a inclusão de pessoas com deficiência na Educação?

JUNQUEIRA Historicamente, as pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e outras necessidades educacionais especiais (NEE) enfrentam um cenário marcado por barreiras e altos índices de preconceito e discriminação em praticamente todos os espaços sociais. Nas escolas, vários fatores agravam o quadro de vulnerabilidade educacional dessa população. Entre eles estão as desigualdades socioeconômicas, a carência de políticas mais efetivas de acesso e de permanência, a adoção de modelos educacionais focados na concentração dos alunos com deficiência em escolas exclusivas e a escassez de investimentos na formação especializada de professores.

Mesmo assim, a matrícula nas escolas regulares tem crescido nos últimos anos, certo?

JUNQUEIRA Sim. Desde 1998, o país passou a registrar um gradativo aumento nas matrículas em Educação especial. Oficialmente, elas mais do que dobraram em dez anos. Esse aumento geral correspondeu a um aumento ainda maior da participação desses estudantes em escolas regulares (e a um declínio nas matrículas em escolas exclusivas ou em classes especiais). Isso implicou desafios crescentes para todos os sistemas públicos de Educação que, com frequência, em que pesem os esforços, admitem não se encontrar preparados.

Universidades estão preparadas para receber esses alunos?

JUNQUEIRA As universidades se encontram diante de um enorme desafio e muitas delas, especialmente as privadas, parecem ainda não ter se colocado essa questão da maneira mais adequada. No entanto, penso que o problema seja anterior: além da importância de se preparar para receber adequadamente essa população, é preciso discutir sobre as barreiras que impedem que a maioria delas chegue ao Ensino Superior.

O vestibular representa uma barreira específica às pessoas com deficiência?

JUNQUEIRA Sim, os exames de seleção, os concursos públicos e as avaliações em larga escala representam obstáculos para essas pessoas. A acessibilidade está assegurada por lei, mas na prática não é respeitada. Garantir o seu cumprimento é indispensável para o acesso aos demais direitos. Os sites das universidades, os editais e os sistemas de inscrição dos vestibulares devem ser acessíveis. Os exames precisam passar por adaptações e incluir provas em braile, textos com fontes ampliadas, descrição das imagens, alteração da redação dos enunciados, provas em libras etc. A escolha dos locais de prova deve obedecer aos princípios de acessibilidade urbana, arquitetônica e de mobiliário. Além disso, é fundamental assegurar a presença de profissionais de apoio devidamente capacitados. Além disso, as bancas de correção precisam ser compostas por especialistas capazes de considerar as particularidades da expressão escrita das pessoas com deficiência auditiva e também nos casos mais acentuados de dislexia.

E quais outros empecilhos culturais e atitudinais existem?

JUNQUEIRA Quando alguém acredita que pessoas com deficiência estejam fadadas ao fracasso escolar estamos diante de uma barreira cultural. Agir com paternalismo ou comiseração são exemplos de barreiras atitudinais. Sendo assim, a promoção da acessibilidade na universidade e fora dela não deve ficar limitada à importante eliminação dos problemas arquitetônicos. Ela requer uma compreensão sobre as relações de interdependência voltadas a prover apoio especializado e garantir acesso aos demais direitos, como Educação, saúde, cultura, comunicação, trabalho, segurança, lazer, convívio social e participação política.