7 respostas sobre a independência da Catalunha

Região quer se separar e constituir um novo país, mas enfrenta a resistência do resto da Espanha e de parte dos próprios catalães

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Caroline Monteiro, Pedro Annunciato
No último domigo (01/10) dois milhões de catalões foram às urnas para participar do referendo considerado ilegal pelo governo espanhol. (Foto: Getty Images)

O mundo acompanhou com apreensão a crise interna que vive a Espanha. Tudo porque a Catalunha, uma das áreas mais ricas e populosas do país, quer se tornar independente. Neste domingo (dia 1º), milhões de catalães foram às ruas de Barcelona e de outras cidades para votar num referendo considerado ilegal pelo governo espanhol, que tentou impedir a votação com a força. Quase 800 pessoas ficaram feridas nos confrontos com a polícia. Foi o cume de um clima de tensão que se adensou nas últimas semanas.

Um tema atual como esse, que atinge em cheio a estabilidade da Europa, já deve estar nos corredores da escola - e, certamente, merece espaço na aula. Por isso, NOVA ESCOLA traz um resumo da crise na Catalunha em sete perguntas que podem ajudar você a tratar esse assunto com seus alunos em sala de aula.

1. O que é a Catalunha?

Explore o mapa acima para descobrir mais sobre a região da Catalunha

A Catalunha é uma região que fica no noroeste da Espanha, na fronteira com a França. Banhada pelo Mar Mediterrâneo, é formada pelas províncias de Girona, Lleida, Tarragona e Barcelona, a capital.

Politicamente, a Catalunha constitui-se como uma das 17 comunidades autônomas - mais ou menos como um estado brasileiro - que formam o Reino da Espanha, cujo governo central, em Madri, pode conceder ou retirar poderes das autoridades locais. Os catalães possuem um presidente e um parlamento, que podem aprovar leis e até constituir forças de segurança civis (ou seja, não podem criar um exército, por exemplo).

Os catalães sempre cultivaram uma cultura própria, especialmente em relação à língua - o catalão -, mas também vistas em outras questões, como a tourada (não praticada na região). Historicamente, a Catalunha fazia parte do reino de Aragão, que mais tarde se integrou ao reinado de Felipe e Isabel, reis de Castela, no século 15, dando origem à Espanha que conquistaria enorme poder econômico e militar no período das grandes navegações.

2. Por que os catalães querem a independência da Espanha?

Existem causas históricas e econômicas que ajudam a explicar a razão pela qual tantos catalães desejam a independência.

A disputa entre a Catalunha e o poder central espanhol remonta ao século 16 e chega ao ápice em 1714, quando uma disputa pela sucessão no trono vencida por Castela (leia-se Madri) impôs uma amarga derrota aos catalães.

Já no século 20, durante a Guerra Civil Espanhola, um novo conflito colocou os dois lados em oposição: a Catalunha defendia a república, enquanto Madri era controlada pelos fascistas de Francisco Franco. Em seu governo, Franco reprimiu a cultura catalã. O símbolo disso foi a proibição de uso do idioma em locais públicos e a obrigatoriedade de as pessoas serem registradas com nomes em castelhano (por exemplo, Juan e Pablo ao invés dos catalães Joan e Pau). Em 1978, com a morte de Franco e a queda de sua ditadura, a Catalunha recuperou a liberdade cultural e ganhou certa autonomia política.

Nos últimos dez anos, porém, o separatismo voltou com força. Essa nova onda não veio tanto por questões históricas ou culturais, mas econômicas. “A Catalunha é responsável por cerca de 20% do PIB espanhol e se sente injustiçada. Tanto que um dos slogans da campanha separatista é ‘Madri nos rouba’”, explica Filipe Figueiredo, graduado em História pela USP e professor de relações internacionais do Curso Sapientia, em São Paulo. O argumento é que a riqueza produzida pelos catalães vai para as regiões mais pobres da Espanha.

Assim, líderes com discurso nacionalista foram ganhando espaço na política local. Leis e consultas públicas foram feitas para manifestar o desejo de independência, até que, em 2015, uma ampla coalizão de partidos, liderada pelo atual presidente Carles Puigdemont, se elegeu com a promessa de fazer da Catalunha um estado independente.

Foi assim que o governo local resolveu enfrentar o resto da Espanha mais uma vez e fazer o referendo de domingo.

3. Por que esse assunto merece ser discutido na escola?

A crise interna da Espanha pode ter diversas consequências para o mundo - inclusive para nós. Os espanhóis são importantes parceiros comerciais do Brasil e mantêm grandes empresas operando por aqui. Um forte abalo político pode causar instabilidade econômica parecida com a que aconteceu na crise de 2008.

Além disso, a vitória de um movimento separatista pode encorajar outros nacionalismos europeus. A Escócia e a Córsega que almejam a independência do Reino Unido e da França, respectivamente, podem fortalecer suas causas. “O próprio País Basco, também na Espanha, embora tenha deixado de lado a resistência armada, pode voltar a tentar uma separação”, diz Filipe, se referindo ao ETA, grupo terrorista basco fundado em 1959 que entregou suas armas apenas em abril deste ano.

Para Adriana Gallão, professora de Geografia do Colégio Hugo Sarmento, em São Paulo, atualidades como essa ajudam a compreender, não só o momento geopolítico presente, mas outros aspectos geográficos. “É possível investir em pesquisas e quadros comparativos que ajudem os alunos a entender as formas de organização política de países que enfrentam movimentos separatistas, como a Espanha e a Inglaterra, e como as relações econômicas interferem nos conflitos”, sugere a docente.

Separatistas escoceses apoiam catalões, em protesto de 2014. (Foto: byronv2/Flickr)

4. O que argumenta o governo espanhol?

O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy sustenta sua posição principalmente com um argumento legalista. Pela constituição espanhola, uma região só pode se separar do país em um referendo nacional, em que todas as regiões definam a independência de uma delas. A lei não permite que uma região faça uma votação unilateral para se separar do resto do país. Por isso, Madri conseguiu que a suprema corte declarasse a votação ilegal.

Do ponto de vista histórico, o governo defende que a península foi unificada e, embora existam identidades regionais que devem ser respeitadas e preservadas, há uma unidade cultural que faz da Espanha um país único.

5. O referendo realizado no domingo, 1º de outubro, tem alguma validade?

Segundo a constituição espanhola, o referendo é inconstitucional e dificilmente será reconhecido como legítimo pela comunidade internacional. Isso cria sérias dificuldades ao governo catalão, ainda que este decida declarar a independência unilateralmente.

“A tendência é que o referendo de ontem seja usado mais como ferramenta de pressão política”, diz Filipe. Dos cinco milhões de eleitores da Catalunha, dois milhões compareceram às urnas e deram ao sim 90% dos votos.

Pesquisas mostravam que, entre os catalães, esse tema era bastante polêmico e havia uma chance razoável de a permanência dentro da Espanha vencer. Mas a forma agressiva como o governo espanhol tentou impedir a votação acabou mobilizando mais os catalães, fazendo que muitos acabassem mudando de lado e se tornando pró-separação. Esse processo, somado às imagens de violência deste domingo, aumentaram ainda mais a pressão sobre o governo espanhol.

Nas redes sociais, usuários publicaram vídeos dos confrontos

6. Existe alguma chance de os catalães conseguirem a independência?

É pouco provável que isso aconteça. Há simpatia à causa catalã na opinião pública internacional, mas, na lógica da geopolítica, o cenário é bem diferente.

A Catalunha não recebeu praticamente nenhum apoio internacional. A União Europeia (UE), por exemplo, limitou-se a declarar que essa é uma questão interna e que deve ser resolvida segundo as leis da Espanha. Outros países deram declarações parecidas. Isso ocorre porque várias nações temem que a independência da Catalunha incentive movimentos separatistas dentro de seus territórios.

O governo catalão até poderia tentar uma cartada extrema e declarar a independência sem nenhum apoio, mas isso geraria uma grande instabilidade. O risco de uma guerra civil, porém, é pequeno. A Catalunha não tem tropas armadas e seria incapaz de enfrentar militarmente a Espanha.

7. E se conseguirem, o que pode acontecer?

Um possível estado independente da Catalunha, ao contrário da Espanha, certamente seria republicano, mas enfrentaria dificuldades.

Embora seja rica e populosa, a região ficaria excluída da União Europeia e de inúmeros organismos internacionais por alguns anos, até que fosse reconhecida como um país. Além disso, teria que rever o uso do Euro.

“O nacionalismo catalão é liberal, não isolacionista. O problema é que pode levar até uma década para o novo país se integrar à comunidade internacional - e isso se a Espanha não atrapalhar”, diz Filipe.

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