Uma nova ótica sobre a história indígena no ensino de História

Antonia Terra Professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP)

A história do Brasil foi construída com base na diversidade de sujeitos históricos, incluindo nações invasoras e povos que aqui viviam ou que foram trazidos para cá. Mas a História contada na escola tem excluído os indígenas como se eles não fossem protagonistas da história nacional. Isso tem ocorrido principalmente por causa da influência da historiografia do século 19, comprometida com os valores da elite da época, que escolheu identificar a história da nação com ações da sociedade europeia e descendentes.

Da produção do século 19, o ensino de História herdou as ideias errôneas de que os povos indígenas representariam a "infância" da humanidade, seriam remanescentes de um estágio ultrapassado pelos "civilizados" e pertenceriam à "pré- história". Em decorrência, os alunos têm incorporado a ideia de que os povos indígenas não têm história e, assim, negam a eles o direito à luta por direitos, atitudes de autodeterminação e autonomia para escolha de costumes, línguas e religiões. Em geral, a escola divulga a crença de que as mudanças nos costumes indígenas, por causa do contato com outros povos, significam o abandono da identidade dos índios, deixando eles de ser terena, ianomâmi, xavante, guarani...

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Ao longo do século 20, apesar de alguns historiadores ressaltarem a importância dos povos nativos no contexto da colonização lusa na América, prevaleceram as versões que destacaram as ações dos portugueses e europeus em que em geral os indígenas eram vítimas, derrotados ou resistentes à ordem da colônia. Essas versões também foram incorporadas pelo ensino de História. Sem terem sido entendidos como protagonistas por diferentes correntes até então, nas versões escritas da História, os ameríndios só tiveram atribuído a si mesmos o papel de legar algumas heranças culturais à nação e, principalmente, um silêncio sobre as resistências e persistências ao longo dos séculos.

Nos livros didáticos, a história contada tendeu a mostrar o indígena sempre no contato com o europeu, associado à antropofagia, à guerra, à condição de selvagem e à ideia de um ser tecnologicamente inferior e que deve ser civilizado. Ele é apresentado nos dias atuais como pertencente a povos dizimados, vítimas, que vivem em florestas, em representação idílica de natureza isolada. E, ao mesmo tempo, integrante de povos considerados desaparecidos, em virtude de uma perspectiva que entende as mudanças nos costumes indígenas como assimilação, ou seja, perda da cultura original e da identidade ancestral.

Na década de 1970, porém, os movimentos de luta por direitos indígenas eclodiram no Brasil. Eles foram consequência das políticas nacionais de interiorização nas décadas anteriores: nos anos 1940, no governo de Getúlio Vargas (1882-1954), com a Expedição Roncador-Xingu¹; depois, com a construção de Brasília, no governo de Juscelino Kubitschek (1902-1976); e, nos anos de 1960/70, ao longo do regime militar, com a política de expansão da fronteira agrícola, envolvendo o deslocamento de agricultores da Região Sul para ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia. Nesse último período, a política econômica priorizou a industrialização do Sudeste, com a criação de fábricas de tratores, carros e caminhões, associada à construção de estradas, hidrelétricas e agrovilas no Mato Grosso, em Rondônia, em Roraima e na Amazônia, em um processo agressivo de expulsão dos povos indígenas de suas terras, junto com a mortandade por doenças disseminadas por grileiros, garimpeiros, agricultores e pecuaristas.

Nos anos 1970, os povos indígenas contaram com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, e dos antropólogos ligados às universidades, que defendiam a importância de respeitar e preservar suas culturas. Em oposição a eles estava a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tinha como política naquele contexto a integração desses povos à sociedade nacional, dando continuidade à política portuguesa desde o século 16, posteriormente à política do governo imperial brasileiro no século 19 e também do governo republicano ao longo do século 20. Ou seja, a integração do povo indígena sempre significou um esforço para diluí-lo entre a população brasileira. As denúncias contra as ações da Funai durante o regime militar indicavam, por exemplo, que elas estavam voltadas para a retirada dos indígenas de suas terras para entregá-las aos agricultores não índios e a grandes empresas agropecuárias.

O confronto entre indígenas e colonos, na década de 1970, politizou os povos indígenas, intensificando suas lutas por direito às terras, às línguas e aos costumes. E, com o processo de implantação da sociedade democrática no Brasil, na década de 1980, as organizações indígenas elegeram um deputado federal e fortaleceram suas alianças, garantindo seus direitos na Constituição de 1988.

Com ela, os povos indígenas tiveram assegurados por lei a diversidade étnica e o direito de manter seus territórios. Todavia, os valores de inferioridade disseminados ao longo de cinco séculos prevaleceram no imaginário da população brasileira, além do desconhecimento sobre suas particularidades culturais. Conhecer melhor quem são os indígenas, como vivem, no que acreditam e quais foram e são suas lutas possibilita aproximações importantes e necessárias para a conquista do respeito e valorização das diferenças de costumes entre os povos. Nesse sentido, em 2008, com a Lei nº 11.645, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da história indígena nas classes brasileiras, houve um avanço significativo, com a possibilidade de a história nacional ser reescrita e nela ser incluída o protagonismo dos povos indígenas na construção de nosso passado e de nossa realidade contemporânea.

A produção historiográfica das últimas décadas pode cooperar nesse sentido. Desde os anos 1980, diversos historiadores têm dialogado com antropólogos, ampliando a bagagem conceitual, o que contribuiu para novos estudos sobre a história indígena. Conceitos como o de cultura e de diversidade cultural passaram a ser mais contemplados nos estudos históricos, a diversidade de sujeitos passou a ser referência para o protagonismo e os procedimentos metodológicos foram aprofundados para estudos de diferentes fontes documentais. E mais: os documentos já conhecidos foram lidos novamente, considerando outras questões e conceitos.

Ao mesmo tempo, a historiografia incorporou críticas à concepção de uma nação homogênea, com apenas uma única língua e cultura, que restringia a visibilidade dos povos indígenas. E, por sua vez, ampliou suas referências conceituais para incluir a percepção da pluralidade cultural dos povos e, assim, conceitualmente contestar as ações do poder do Estado de promover a assimilação com base em um padrão homogêneo de cultura nacional. Além disso, outros conceitos foram sendo reorganizados para dar conta da complexidade histórica dos contatos interculturais, como o conceito amplo de culturas híbridas, proposto por Nestor Canclini, que considera as mudanças históricas e possibilita reavaliar o ideal corrente de culturas puras².

1 VILLAS BÔAS, Orlando, e VILLAS BÔAS, Claudio. A marcha para o Oeste. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 

2 CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas híbridas. São Paulo: EDUSP, 2008. - p. XIX - "(...) entendo como hibridação processos socioculturais nos quais estruturas ou práticas discretas, que existiam de forma separada, se combinam para gerar novas estruturas, objetos e práticas. Cabe esclarecer que as estruturas chamadas discretas foram resultado de hibridações, razão pela qual não podem ser consideradas fontes puras".

Cultura como um produto histórico

A historiadora Maria Regina Celestino de Almeida explica que "antropólogos e historiadores têm analisado situações de contato, repensando e ampliando alguns conceitos básicos ao tema. A compreensão da cultura como produto histórico, dinâmico e flexível, formado pela articulação contínua entre tradições e novas experiências dos homens que a vivenciam, permite perceber a mudança cultural não apenas enquanto perda ou esvaziamento de uma cultura dita autêntica mas em termos de seu dinamismo, mesmo em situações de contato extremamente violentas"³.

Simultaneamente, no contexto das lutas sociais, os povos indígenas, que aparentemente tinham desaparecido, ressurgiram e passaram a lutar por direitos e o reconhecimento de sua história. Assim, a historiografia mais recente tem revisto a história desses povos, reconhecendo que ao longo de séculos continuaram a existir, apesar das dificuldades, defendendo terras e aldeias diante da expansão europeia e brasileira, e preservando línguas e costumes.

As análises hoje reconhecem que os povos indígenas apresentaram reivindicações nos documentos que tratam de disputas que travaram com os colonizadores em outros séculos. A leitura e a releitura da documentação revelam que os indígenas tinham uma compreensão própria da realidade colonial e de seus direitos e de quais eram suas possibilidades de ação para obtê-los.

O quadro de valores atribuído aos indígenas também foi modificado no olhar dos estudos históricos. Hoje, passaram a ser entendidos como povos com história dinâmica, sujeitos protagonistas da sua história e da história nacional, que criaram estratégias de luta, resistências e negociações ao longo dos cinco séculos de convivência com os não índios. São povos vivos e atuantes, que afirmam constantemente sua identidade.

A conquista de direitos possibilitou aos povos indígenas se autodeclarar índios, revelando um grupo em crescimento. Ao contrário do que se pensava, esses povos não estão desaparecendo. Hoje, com acesso à Educação Indígena, esses povos estão escrevendo livros e produzindo vídeos. Contam e recontam suas próprias versões da história, com múltiplas linguagens e a tradição oral.

Entre muitas possibilidades, o estudo da história indígena na escola pode incluir levantamento do que os estudantes pensam e sabem sobre esses povos, a leitura do artigo 231 da Constituição de 1988, estudos de histórias específicas da história sobre povos indígenas no Brasil com base nas produções da nova historiografia a respeito do tema, estudos de livros e vídeos produzidos pelos povos indígenas, avaliação das versões apresentadas nos livros didáticos e análises de reportagens de jornais e revistas, identificando valores disseminados entre os leitores brasileiros.

Também é possível trabalhar com a reavaliação de conceitos e valores preconceituosos, estudos de contextos históricos nacionais com foco no protagonismo dos diferentes sujeitos históricos envolvidos (incluindo as populações indígenas) e vivências diversas que favoreçam a compreensão das sociedades indígenas como históricas.

Diversas sequências didáticas sobre a temática indígena podem ser acessadas no site do Laboratório de Ensino e Material Didático, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). A esperança é que com propostas como essas, a nova geração de brasileiros tenha outros pilares conceituais para valorizar o direito à igualdade e o respeito à diversidade.

3 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 22.