Três histórias de presos que viraram professores

Foi em uma unidade da antiga Febem que Itamar Resende leu pela primeira vez um livro do começo ao fim. "Fui interagindo com a história, me envolvendo. Senti muito prazer", lembra. Sem saber, ele acabava de adquirir um hábito que lhe seria muito útil no futuro. Após uma segunda passagem pelo cárcere - 15 anos atrás, quando foi condenado a cinco anos de prisão -, ele se tornou professor da rede municipal de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e hoje é conhecido por realizar diversos projetos de incentivo à leitura. Mas a trajetória que o levou do cotidiano na cadeia à liderança em sala de aula é marcada por dificuldades e problemas compartilhados pelos prisioneiros que tentam ter acesso à Educação dentro do sistema prisional.

Até ser preso, Itamar possuía apenas o Ensino Fundamental 2. Mesma realidade da maioria das pessoas encarceradas no Brasil - 75% delas estudaram, no máximo, até essa etapa. Menos de um quarto concluiu o Ensino Médio e pouco mais de 1% chegou a frequentar o Ensino Superior (veja mais dados abaixo).

Enquanto esteve encarcerado, o contato com os livros foi o mais próximo que Itamar chegou de ter acesso a algum estudo. A oferta de ensino é obrigatória pela Lei de Execuções Penais, mas apenas 11% dos presos brasileiros participam de alguma instrução formal. "A Educação na prisão concorre com outras ações dentro do sistema, como a criação e reforma de unidades, aquisição de equipamentos e a formação de agentes. Os direitos dos presos são residuais na política penitenciária", avalia Mazukyevicz Silva, pesquisador da área de Educação em prisões da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Após sair da prisão, encontrar trabalho foi uma tarefa árdua. Sem uma rede de apoio estruturada e com a pecha de ex-presidiário, os trabalhos se resumiam a bicos: distribuir panfletos no semáforo, fazer entrega para lanchonetes da região onde morava e atender os clientes de um depósito de gás em troa de um lugar para dormir, nos fundos do estabelecimento. Venda de drogas e estelionato ajudavam a complementar a renda. Ele sabia que precisava fazer algo. Se não encontrasse outros caminhos, o retorno à prisão seria apenas uma questão de tempo. Em sua avaliação, a distância entre sua condição e a das pessoas que ele considerava bem-sucedidas se resumia a uma única palavra: Educação. Para evoluir, pensou, era preciso voltar para a sala de aula.

Naquele momento, a única porta aberta era a da Central de Atenção ao Egresso e Família (Caef). Com o apoio da instituição, ele conseguiu se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em cursos profissionalizantes. Posteriormente, os técnicos da Caef o inscreveram no programa Escola da Família, do governo estadual, que oferece bolsas para o Ensino Superior. Ele escolheu a licenciatura em Pedagogia e se tornou, finalmente, aluno de faculdade.

O que parecia ser o ponto de virada agravou a percepção da condição de penúria em que se encontrava. Os poucos rendimentos vinham dos bicos. Como contrapartida pela bolsa de estudos, era necessário trabalhar aos sábados e domingos como monitor de oficinas em escolas públicas. Além disso, havia ainda o sentimento de inadequação em relação ao universo em que acabava de adentrar. "Eu me sentia muito deslocado dentro da sala de aula. Meu linguajar era diferente, meu modo de vestir... Eu era totalmente diferente das pessoas que estavam lá", conta. "Ia todos os dias para a faculdade pensando em desistir."

"Eu me via sem perspectiva. Quando comecei a estudar, era como se eu tivesse ressuscitado."
CYNTHIA CORVELLO, graduada em História

Apesar das dificuldades, Itamar conseguiu seguir até o final. Formou-se, foi aprovado em concurso público e passou a trabalhar como professor em salas de aula e a realizar o concurso Rei da Leitura, que mobiliza estudantes de quatro escolas diferentes de Presidente Prudente. A rotina ainda é complementada com as aulas do mestrado, em que também estuda projetos de leitura.

A exceção

As dificuldades de Cynthia Corvello foram diferentes. Hoje em regime semiaberto, ela produz e apresenta parte da programação da Rádio Livre, projeto mantido pela Secretaria de Justiça do Ceará para os internos do sistema penitenciário. Seu caso ganhou repercussão depois que a juíza Luciana Teixeira concedeu a ela o direito de sair todos os dias do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, onde cumpria pena em regime fechado, para frequentar as aulas do curso de graduação em História na Universidade Federal do Ceará (UFC).

"Cynthia tinha um perfil diferenciado. Ela trabalhava na biblioteca e era envolvida em ações educativas dentro do presídio", conta a juíza que tomou a decisão. Para embasar juridicamente a "regalia", a magistrada se valeu de uma comparação entre trabalho e estudo. "A lei não prevê saída para o estudo no regime fechado, mas autoriza o trabalho em obras públicas. Às vezes, é possível fazer uma interpretação analógica", diz ela.

Estudando com tornozeleira

Nos primeiros dias de aula, Cynthia ia à faculdade acompanhada de uma agente penitenciária. Depois, durante três semestres, usou uma tornozeleira eletrônica para sair da penitenciária pela manhã e voltar no final do dia. A autorização judicial fez de Cynthia uma das 31 mulheres, em um universo de mais de 33 mil presas no país, que conseguiram ter acesso ao Ensino Superior.

Desde 2010, detentos podem realizar o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e pleitear o ingresso em uma universidade, inclusive aproveitando programas como o Prouni e o Fies. Conquistar a vaga, no entanto, não garante a matrícula. Para que isso aconteça, é necessária uma autorização judicial, como ocorreu no caso de Cynthia. Não há levantamento oficial sobre essas decisões, mas especialistas dizem que a tendência é a Justiça negar esse tipo de pedido a presos em regime fechado. "Tem ficado muito ao sabor do poder discricionário de cada juiz. A maioria não concede", afirma Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Elionaldo Fernandes Julião, a legislação brasileira sobre Educação nas prisões é avançada, mas não funciona na prática. Ele menciona casos de sentenciados aprovados mais de uma vez em processos seletivos que não conseguem permissão para estudar. "No momento em que se garante a oportunidade de fazer o Enem, cria-se a expectativa de cursar o Ensino Superior. É muito ruim essa perspectiva de dar oportunidade e no final negar", diz.

Ciente da excepcionalidade de sua situação, Cynthia agarrou a oportunidade. "Fiz o Enem em uma época em que estava até pensando em suicídio. Me via sem perspectiva. Quando comecei a estudar, era como se eu tivesse ressuscitado." A vivência acadêmica aguçou o senso crítico para a realidade do presídio. "Assim que cheguei, consegui trabalho em menos de um mês - não porque me esforcei, mas porque sou branca, sei ler e falo bem. Meninas negras e analfabetas não conseguem", avalia. Em regime semiaberto desde 2014 e formada em 2016, ela espera o término da pena para prestar concurso. Só então o atestado de antecedentes criminais será limpo e ela poderá pleitear um cargo público. "Meu sonho é trabalhar no presídio. É necessário desconstruir o discurso de que a prisão cria bandido", diz. A necessidade de deixar o passado para trás faz com que Cynthia prefira não falar sobre o motivo de sua prisão.

Graduação a distância na cela

Com uma população carcerária de mais de 220 mil pessoas, o estado de São Paulo lidera o ranking de encarceramento no país. Os serviços de Educação nos presídios não acompanham, nem de longe, o volume das detenções. Apenas 7% das pessoas presas nas instituições paulistas participam de alguma atividade formal de ensino. Esse número coloca o estado entre os dez que menos investem em Educação no sistema prisional. Em um cenário como esse, qualquer atitude que melhore o acesso a esse serviço é bem-vinda.

Desde 2010, por iniciativa de um funcionário, a Penitenciária 1 de Serra Azul mantém parceria com o Centro Universitário Claretiano, que dá bolsa de 50% em cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) para os sentenciados em regime fechado. Os alunos são escolhidos entre os monitores da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) em atividades educacionais na unidade. Com salário de pouco mais de 300 reais, eles pagam 214 reais de mensalidade.

As aulas acontecem numa sala do pavilhão escolar. O acesso à internet é limitado à plataforma de ensino. Qualquer pesquisa necessária para a realização das atividades é solicitada à agente coordenadora do ambiente escolar.

"Estou me qualificando. Se eu fizer pós ou mestrado, posso dar aula em faculdade. Posso viver bem."
REGINALDO OLIVEIRA, estudante de Matemática

Os três participantes do projeto são unânimes em reconhecer o valor da Educação. "Estou me qualificando profissionalmente para trabalhar. Se eu for além e fizer uma pós ou um mestrado, posso dar aula em faculdade. Posso viver bem", comenta o estudante de Matemática Reginaldo Oliveira. Luciano Cabral da Silva cursa o segundo ano de Pedagogia e pretende atuar com crianças. "O meu objetivo é trabalhar, mesmo que seja voluntariamente, numa casa de recuperação ou onde surgir uma oportunidade, para que eu possa ajudar as pessoas a enxergar as coisas de forma diferente." Também cursando Pedagogia, Flávio dos Santos Alves afirma que o fato de ele ter voltado a estudar motivou sua esposa a seguir o mesmo caminho. "Eu acredito que mudou até o afeto que existia dentro da minha família. Algumas pessoas não davam credibilidade para a minha mudança, mas hoje, quando minha esposa ou minha mãe comentam sobre o que está acontecendo, elas ficam impressionadas."

A transformação é difícil, como resume Itamar, que hoje dá palestras sobre sua trajetória. "Mudar de vida não depende simplesmente da vontade. Depende de muitos fatores." Em um sistema que não coopera e em uma sociedade que parece torcer para que eles não se recuperem, as lições aprendidas nas trajetórias desses educadores foram difíceis de passar.