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Ato do Escola sem Partido reúne apenas 35 pessoas em São Paulo

Manifestação marcou entrega de projetos de lei inspirados no movimento em várias cidades do Brasil

POR:
Caroline Monteiro
Manifestantes e MBL se reúnem em frente à Câmara em favor do Escola sem Partido. Foto: Caroline Monteiro

Fazia 60 dias que não chovia forte em São Paulo, que ainda sente os efeitos do quinto mês de julho mais seco da história das medições meteorológicas. Perto das 13 horas, o centro da cidade ficou debaixo d’água, banhando os paulistanos que estavam na rua naquele momento. Um grupo no qual se incluem 35 pessoas que pegaram seus guarda-chuvas para ir à frente da Câmara Municipal em ato a favor do Escola sem Partido (ESP).

Marcada para 100 cidades em todo o Brasil, segundo o perfil do Movimento Brasil Livre (MBL) no Facebook, a Marcha pelo Escola sem Partido tinha dois objetivos: encaminhar um projeto de lei (PL) para vereadores que pudessem protocolá-lo em suas respectivas câmaras municipais, como aconteceu em Florianópolis; ou pressionar os políticos para que votem os projetos já existentes, como nos casos de São Paulo e Curitiba.

O ato teve cerca de 10% do número de pessoas que haviam confirmado a presença no Facebook. Para o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), foi um resultado direto da ação de São Pedro. “A chuva atrapalhou todo o processo, mas apesar disso, vocês vieram, marcharam até aqui e eu gostaria de agradecer a presença de todos vocês”, disse o político aos manifestantes, em sua maioria jovens que se identificavam como estudantes. Com exceção do MBL, não havia representação de entidades ou grupos ligados à Educação.

Na capital paulista, foram 30 minutos de caminhada. A marcha partiu da Praça da Sé e andou um quilômetro até o Palácio Anchieta, sede do legislativo municipal. Enquanto Holiday falava palavras de ordem em um microfone, três pessoas tocavam instrumentos de percussão, outras carregavam faixas com mensagens como “Parlamentarismo urgente” e “Escola sem partido, sem foice e sem martelo” e mais algumas conversavam e tiravam fotos.

No caminho até a Câmara, um taxista buzinou em apoio aos manifestantes. Instantes depois, outro motorista acenou a favor da marcha. "Que nossos estudantes sejam livres nas salas de aula! E digo mais, lá em Curitiba o sindicato [de professores] tentou atrapalhar, tentaram fazer protesto, colocar fogo em pneu, tentaram bater nos manifestantes, mas não adianta. Quanto mais eles reagem com força, mais nós temos coragem de apoiar esse projeto", diz Holiday, que foi ovacionado logo após o fim da fala.

“A gente vai na calçada porque a nossa manifestação é de coxinha”, ironiza o vereador, em tom de crítica aos protestos de esquerda que costumam “parar as ruas”. Uma contradição: a manifestação aconteceu em uma tarde de terça-feira, apesar de o MBL criticar os movimentos que “atrapalham o trânsito e os trabalhadores” em dias úteis. No evento do Facebook, um perfil pergunta: “Por que numa terça-feira? Por que não num domingo?”. Segundo Kim Kataguiri, coordenador nacional do MBL, “é quando tem sessão, é quando a Câmara está funcionando”.

Kim Kataguiri e Fernando Holiday, líderes do MBL. Foto: Caroline Monteiro

No encerramento, Kim pegou o microfone. "Durante muito tempo a maioria silenciosa deixou uma minoria barulhenta pautar a Educação, pautar a política, assaltar os cofres públicos, mas agora essa era acabou. A maioria silenciosa agora tem voz, agora tem vez, agora está organizada e vai priorizar a Educação em detrimento de todos aqueles que querem usar a escola como centro de doutrinação política", diz Kataguiri, sem deixar claro sobre quais grupos falava, mas aparentemente ignorando que minorias, como mulheres, negros e LGBTs, têm pouquíssimo espaço na política brasileira e ainda lutam para que seus direitos sejam respeitados.

Na manifestação, a médica Marilda disse que o projeto do ESP é necessário. “Acredito que os professores têm que apresentar as duas versões.” Ela tem um filho de 32 anos e sobrinhas que estudam em escola particular e que, segundo ela, aprenderam “algumas coisas e agora a família tem que conversar e mostrar o outro lado”. “Os fatos foram distorcidos. As versões que foram apresentadas estavam contaminadas”, diz. Perguntada sobre a quais conteúdos específicos ela se referia, Marilda não soube dizer.

Duas alunas do 2º ano do Ensino Médio do Colégio São Judas Tadeu, na Mooca, também marcharam juntas com o MBL porque consideram que a escola em que estudam tem um grande problema. “Os professores entram na sala de aula, falam de partido político, dizem que se o Lula voltasse seria ótimo, falam que, quando teve o Impeachment, tinham que ser condenados quem chamou a Dilma de ladra etc. Em sala de aula, em vez de realmente passar a matéria, priorizam o comunismo e o socialismo, e não falam sobre o capitalismo.”

Um aluno de Ciências Sociais da FMU também acha que o Escola sem Partido deve ser aprovado. “Nos meus anos de escola, eu vi muita doutrinação política. Não só a favor de Marx, mas também de direita”, diz. Um membro do Coletivo Revolts que quis se identificar apenas como Renavam diz que estava lá porque acha que os professores deveriam ensinar apenas as suas disciplinas, sem dar a visão política. Questionado se tem conhecimento de casos de doutrinação, ele respondeu que não. “Tem que averiguar se isso tem acontecido nas escolas, mas antes de ter certeza eu já estou aqui me posicionando a favor desse projeto”, diz.

Manifestantes marcharam da Praça da Sé até a Câmara Municipal paulistana. Foto: Caroline Monteiro

Esforço para virar lei

Na capital paulista, dois PLs pedem que o Escola sem Partido seja incorporado à legislação do município. O 222/2017, protocolado por Fernando Holiday em abril, ainda não está em tramitação porque aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja função é identificar se o projeto segue os requisitos constitucionais.

O 325/2014, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB-SP), precisa ser aprovado na Comissão de Finanças e Planejamento. Ele já passou pela CCJ, pela Comissão de Administração Pública e pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Segundo Holiday, a tendência é que os dois projetos virem um só. “Espero que sejam votados ainda este ano, mas tudo pode acontecer”, diz.

Em março, uma decisão liminar emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Programa Escola Livre (lei 7.800/2016) em Alagoas. “A liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias constituem diretrizes para a organização da educação impostas pela própria Constituição. O estado não pode sequer pretender complementar tal norma”, afirmou o ministro em decisão que precisa ser confirmada em plenário para ser definitiva.

De acordo com Holiday, o ESP não é a sua única pauta ligada à Educação, mas é um projeto prioritário. “Ele acaba tomando foco maior porque é um problema que o Estado não havia identificado, não havia conhecido. Sabemos, sim, que os professores sofrem com salários baixos e que as estruturas das escolas públicas são muito ruins, mas o problema da doutrinação, esse é um problema nunca antes discutido."

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