Cinco dicas para participar das audiências públicas da Base

As audiências públicas, etapas finais da consulta pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estão acontecendo em todas as regiões do país de julho a setembro. A ideia nesta fase é que a sociedade tenha mais uma chance de debater o documento, cuja terceira versão foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril.

Qualquer um pode se inscrever, comparecer e opinar nas reuniões promovidas pelo CNE. O calendário das reuniões está aqui. Cada um tem direito a três minutos de fala. Outra possibilidade é entregar um texto online ou presencialmente à Mesa Diretora.

Antes do evento, vale buscar o que já se falou sobre o tema. Aqui, no site da Nova Escola, dá para encontrar bastante coisa:

O Castelo de Cartas da Base
32 respostas sobre a Base Nacional Comum Curricular
MEC apresenta terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular

Algumas dicas te ajudam a aproveitar melhor a participação nas audiências:

1. Leia cuidadosamente o documento

O primeiro passo é fazer a leitura atenta do texto que está sendo debatido no CNE. José Joaquim Soares Neto, conselheiro do órgão e especialista em avaliações educacionais, recomenda atenção especial a três partes. “São a visão mínima para contextualizar para o debate”, explica José.

• A apresentação: explica o que é a Base e um resumo de todas as suas etapas, do surgimento da proposta até aqui.
  
• A introdução: aqui estão os fundamentos legais e pedagógicos, as competências gerais e a estrutura do documento.
  
• A introdução e os objetivos de aprendizagem, habilidades e competências da divisão específica da disciplina que o educador leciona completam o pacote.

2. Deixe a política partidária de lado

A ideia é que a BNCC não seja uma política de um governo, mas uma política pública da Educação. Ela vem para que professores de diferentes regiões do país possuam idênticos objetivos de aprendizagem na hora de planejar suas aulas para turmas da mesma faixa etária. Na hora do debate, vale deixar de lado o fla-flu partidário. “É comum, no calor do momento em que vivemos, atribuir a Base a um ou outro partido, a um outro mandato. Mas ela é maior do que isso e envolveu ministros de governos distinstos. Seu foco é mais amplo. Trata-se de definir qual é o cidadão que o país deseja formar” aponta Simone André, gerente-executiva de Educação do Instituto Ayrton Senna.

3. Leve sua experiência de sala de aula
Muitas instituições e grupos levam suas demandas para as audiências. Nada mais válido e democrático. Mas existem pautas típicas do famoso “chão de escola” que só os educadores podem (e devem) trazer. “Não se trata de diminuir o papel do cidadão, mas o profissional professor precisa estar presente”, argumenta Francisco Soares, presidente do INEP. Para ele, a análise da redação e da consistência dos objetivos de aprendizagem, por exemplo, são melhor feitos sob a ótica de quem leciona a disciplina em questão. Até mesmo porque é o professor quem se preocupa, diariamente, com o quê o aluno deve aprender, qual atividade realiza para cumprir a meta e por quê ele a está executando. Nesse sentido, temos duas sugestões de análise:

• Leia atentamente as habilidades e os objetivos de aprendizagem: Busque a conexão deles com o dia a dia e tenha em mente a pergunta: “numa sala de aula de verdade, com alunos reais, isso faz sentido?”
• Atenção à progressão dos conteúdos: Quem trabalha com livros didáticos, lida com currículo da própria rede há anos ou conhece como os alunos vão “amarrando” os conhecimentos com o passar do tempo tem condições de examinar como a Base propõe a ordem dos temas a serem estudados. Ela faz sentido? Há tópicos que ficariam melhor antes ou depois do que está sendo proposto?

4. Se não entendeu o que está escrito, pergunte

Essa pode ser a última oportunidade de questionar os trechos ainda confusos. E isso é importante não só pela interpretação da redação em si, mas para evitar que a Base como diretriz dos conteúdos fique ilegível e, portanto, mais difícil de ser apreendida e aplicada por quem ensina. “Todo instrumento sobre Educação é para o professor. O que está escrito precisa estar claro para virar realidade em sala de aula, sem a necessidade de um especialista que interprete a política pública para o educador”, aponta Simone. Por isso, as audiências são, também, momento oportuno para apontar trechos que pareçam de difícil compreensão.

Um exemplo: se você lê, em Língua Portuguesa, uma habilidade como “inferir informações implícitas de fácil identificação” e fica confuso sobre como a afirmação, sendo implícita, pode ser de fácil reconhecimento, coloque sua dúvida em jogo. Você, como professor, já sabe. Perguntas nunca são bobas e elas quase sempre ajudam todo mundo a melhorar.

5. Tenha em mente que a Base não é currículo

Para o debate, é importante ter claro que a Base não é, ainda, o currículo que a sua rede construirá. Então, é importante ter em mente que demandas específicas do seu contexto escolar são diferentes de expectativas de aprendizagem pensadas para todo o território nacional. Concentre sua energia no que realmente está em jogo. Vale lembrar que a construção dos currículos estaduais e municipais ocorrerá no ano que vem (quando a contribuição dos educadores com o exercício crítico sobre os objetivos de aprendizagem será novamente necessária). O último passo dessa jornada será em 2019 quando, aí sim, a Base deve entrar de vez na sua aula.