Prefeitura de São Paulo começa consulta pública sobre novo currículo alinhado à Base

Rede municipal, que atende a quase 1 milhão de alunos, se prepara para novo sistema desde o início do ano. Processo vai até o dia 31 de agosto

POR:
Pedro Annunciato
Ilustração: Rita Mayumi

A maior rede municipal de ensino do país já começou a se alinhar à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Professores e gestores das escolas começaram a participar da consulta pública sobre o novo currículo da cidade. 

Na sexta-feira passada (11/08), a prefeitura conseguiu superar algumas dificuldades técnicas e disponibilizar, na plataforma digital da secretaria de Educação, toda a versão preliminar do material que será discutida. Mas, em muitas instituições, já havia educadores trabalhando em algumas disciplinas desde o início da semana. Eles terão até o próximo dia 31 de agosto para fazer uma leitura crítica e registrar suas impressões.

Como participar do processo

As escolas têm liberdade para se organizar e participar da consulta. Podem fazer o estudo do material individual ou coletivamente. Tudo que o professor precisa está disponível no sistema eletrônico da prefeitura, na área "Registro de Classe". Lá, clique em "Registro de sugestões de currículo":

Em seguida, selecione o nível de ensino (Educação Infantil, Fundamental e ou Médio) e a modalidade de ensino (CIEJA, EJA Especial, EJA Modular, EJA Regular, Especial, Profissionalizante e Regular).

Por fim, escolha a área de conhecimento para visualizar o texto da proposta de currículo que deseja examinar:

Depois da consulta pública, o novo currículo volta à prefeitura para ser ajustado. A previsão é que ele seja adotado nas escolas municipais a partir de 2018.

Ao tomar esta decisão, a capital paulista é uma das primeiras redes do país a adotar as diretrizes, ainda em construção, da BNCC. Vale lembrar que a BNCC não é currículo. Ela organiza um núcleo comum a todas as escolas do país. A partir da Base, cada rede terá de desdobrar o documento em seu próprio currículo, respeitando as particularidades locais.

GUIA DA BASE: Tudo o que você precisa saber sobre o documento que vai mudar a Educação no Brasil

Não é cedo demais?

Você, que vem acompanhando as discussões sobre a Base, pode se perguntar: mas a Base já está valendo? A resposta é simples. Não está. A terceira versão do documento foi publicada em abril deste ano e está passando por consultas públicas, organizadas pelo Conselho Nacional de Educação, em várias cidades do país, com participação de professores e gestores.

Ilustração: Rita Mayumi

Ao tomar a dianteira, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo já sabia disso. "O currículo será maleável o suficiente para se ajustar à versão final do documento. Então, não haverá problema se, até a finalização, o texto da BNCC sofrer alguma mudança", diz Wagner Barbosa de Lima Palanch, diretor do Núcleo Técnico de Currículo (NTC) do órgão. Ao longo do primeiro semestre, a prefeitura realizou diversas ações participativas para debater possíveis caminhos para o documento. Foram realizadas pesquisas com pais e alunos da rede, além de diversos grupos de trabalho (GTs). O resultado desse processo e do esforço dos técnicos é o material preliminar que será avaliado na consulta.

AUDIÊNCIAS:
Veja como participar das audiências para propor mudanças à Base
Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base

Essa maleabilidade será fundamental para o sucesso do currículo. Para Andréa Patapoff, integrante da equipe responsável pela terceira versão da Base de Educação Infantil, pode haver alterações drásticas no documento do Ministério da Educação (MEC), mas a prefeitura teria acertado ao dar início aos trabalhos. “Talvez seja cedo para se pensar em currículo, mas as discussões precisam começar a ser feitas com os professores”, diz.

Segundo a especialista, antes de pensar na estrutura curricular, é fundamental que os profissionais compreendam a reorganização proposta pela Base: “Se não houver um trabalho de formação que deixe claro que a Educação Infantil não estará mais organizada em disciplinas e sim em campos de experiência, pode haver muita confusão nos debates e na aplicação das novas diretrizes”.

Apesar da rapidez na adoção da Base, o caso paulistano não é isolado. Outras cidades já se preparam para incorporar o documento em sua rede. Em Campinas, por exemplo, as creches conveniadas já estão conversando com professores para avaliar como vão adaptar o currículo à lógica dos campos de experiência.