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04 de Julho de 2017 Imprimir
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Por que os professores dizem que os dados do Inep sobre seus salários são irreais

Especialistas discordam de números apresentados em estudo

Por: Caroline Monteiro
Ilustração: Carla Almeida

Os dados sobre os salários dos professores divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não refletem a realidade. A afirmação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) a partir de um estudo do órgão federal que divulgou que um docente da rede pública ganha, em média, R$ 3.335 por mês em uma jornada de 40 horas semanais. A entidade discorda, principalmente, da metodologia usada pelo instituto para mapear quanto ganham os profissionais de Educação no país.

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Em nota, a CNTE explica que a base de dados usada pelo Inep — a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) — é um registro declarado pelo empregador. No caso, municípios, estados, União e escolas privadas. O comunicado diz que, ao longo dos anos, percebeu-se que as informações da Rais são incompletas e não prestadas pelas gestões públicas.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em financiamento da Educação José Marcelino Rezende Pinto faltou cuidado ao Inep. "A preocupação do levantamento é positiva, mas faltou crítica e ponderação. Não consigo chamar de outro nome, senão 'manipulação’. Eles têm capacidade técnica para chegar a números mais confiáveis, mas escolheram não mostrar aquilo que a gente já sabe: os baixos salários dos professores", diz.

 

Para Marcelino, o desconhecimento sobre a forma como os governos preenchem os dados na Rais é um problema. Nestes casos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, seria mais fiel, porque é auto declaratória. "O problema é que a PNAD é amostral, com cerca de 6 mil professores, e isso também pode distorcer os números", diz.

Jornadas desiguais

O principal problema do levantamento do Inep é a padronização da jornada, segundo os especialistas. "O país conta uma diversidade enorme. Cada rede estadual e cada rede municipal tem a sua definição de jornada. Temos redes de 16 horas semanais e outras ultrapassando as 40 horas ", argumenta Heleno Araújo, presidente da CNTE.

Para tentar eliminar essas diferenças de carga horária, o Inep calculou as médias dos salários baseadas em uma jornada de 40 horas semanais, por meio de uma regra de três. O resultado seria uma distorção, segundo Marcelino. Como não existe jornada de 40 horas em grande parte das redes, os salários mostrados no levantamento não são a realidade para a maioria dos professores. São valores não praticados, que não existem. "Propaganda enganosa", define Marcelino.

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A PNAD, apesar de ser uma alternativa, pode trazer um problema oposto. "Em muitas redes, o tempo de planejamento, aquele fora da sala de aula, não é considerado como trabalho. Então, quando o professor faz a declaração, acaba não contabilizando essas horas, e aí a média salarial pode ir para baixo", diz Marcelino.

Para a CNTE, outro problema é divulgar dados baseados em uma média ponderada, e não em mediana a partir das cargas horárias e salários reais, por exemplo. "Em qualquer pesquisa sobre remuneração, é fundamental que se saiba em que faixa salarial está concentrado o maior número de professores", diz o comunicado da Confederação. A nota fala ainda da não diferenciação dos professores em início e final de carreira, que estão em diferentes situações da vida laboral, e que também podem distorcer a média.

Segundo Marcelino, há dois casos claros de deformações no levantamento do Inep: a rede estadual paraense e a municipal porto-alegrense.

No Pará, a remuneração média ponderada padronizada para 40 horas semanais é de R$ 10.083,20. Entretanto, a média de horas semanais dos contratos é de 20,4. Ou seja, o salário de 10 mil não é uma realidade de fato.  

Em fevereiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) acusava o governo de descumprir o piso estipulado pelo Ministério da Educação, de R$ 2.298,80. Em resposta, a Secretaria de Educação do estado (Seduc-PA) afirmou que a remuneração média de um professor da rede estadual de ensino com 200 horas era de R$ 4.694,12. O Sintepp discordou. "De um lado, o sindicato diz que a rede não paga nem o piso. De outro lado, o Inep afirma que a média salarial padronizada é de 10 mil reais", diz Marcelino, que lembra a situação crítica da educação paraense. "Foi o primeiro estado a receber recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação", diz.

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Porto Alegre apresenta distorção semelhante. Com uma média salarial de R$ 10.947,20, padronizada para a jornada de 40 horas semanais, é a capital com a maior remuneração, segundo o levantamento do Inep. Mas os dados também foram refutados pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).

"De acordo com o Portal da Transparência, dos cerca de 3,9 mil professores da rede, apenas 30 ganham mais de 10 mil reais. Eles estão em final de carreira, tem mestrado ou doutorado e não refletem a realidade dos outros docentes", diz Vládia Paz, diretora de assuntos educacionais da Atempa. "A pesquisa confunde, em vez de informar."

Para Marcelino, os únicos dados fidedignos são o da rede federal, que paga aos professores um salário de R$ 7.768, segundo o Inep. "A maioria dos professores realmente fazem jornada de 40 horas e têm a mesma carreira, então, neste ponto, os dados do Inep são mais realistas", diz.

Aula em unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) em Belo Horizonte (Divulgação / Cefet-MG)

Para ele, São Paulo também apresenta números razoáveis. "O Inep diz que o salário na rede estadual paulista é de 2,6 mil reais. Entretanto, a pesquisa diz que o número de horas trabalhadas é de 33,5 horas por semana, sendo que a maioria dos professores estaduais estão sob contrato temporário, que, em geral, apresenta carga horária menor", diz.

Os especialistas concordam em mais um ponto: a rede particular realmente paga menos do que a pública. "A grande luta das escolas privadas é a disputa pelo piso, que é parâmetro apenas para a rede pública", diz Heleno, da CNTE.

Mas dá para ter um levantamento mais realista?

Para os especialistas, o Inep tem condições de fazer uma pesquisa com informações mais concretas. "No Censo de 2010, eles poderiam ter feito essa radiografia. Ou então, nos censos escolares anuais. Outra opção é conseguir as folhas de pagamento dos estados e municípios", diz Marcelino.

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Para Heleno, o Inep tem a obrigação de fazer o levantamento corretamente, para atender também a meta 17 do PNE, que fala da equiparação do salário dos professores a outros profissionais com a mesma formação. "Eles têm de pensar em uma metodologia que localize o valor geral do país, específica para o setor público."

A versão do Inep

Segundo o Inep, a pesquisa divulgada em 21 de maio é apenas parte do resultado geral, já divulgado no site oficial. Os novos dados possibilitam analisar a distribuição das remunerações médias em diferentes agregações, diz o órgão.

O Inep concorda que padronizar a jornada para 40 horas não é muito adequado para avaliar a remuneração efetivamente paga. "Por isso, o estudo também traz a remuneração média bruta calculada e a média das jornadas de trabalho semanais. O objetivo da padronização é ter um valor que possa ser comparável mesmo diante da variabilidade das jornadas observadas", alega em nota enviada a NOVA ESCOLA.

O instituto também informa que não tem informação de que os entes federados historicamente entregam dados incompletos. "Se há evidências nesse sentido, sugerimos que sejam levadas ao conhecimento do Ministério do Trabalho e ao Ministério Público para as providências cabíveis. O estudo realizado, pelo contrário, aponta na direção de uma boa consistência na informação prestada para a Rais e o Censo Escolar", diz.

O Inep ainda explica que a declaração de informações é obrigatória a "todas as pessoas jurídicas de direito privado e órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, que empregam trabalhadores independentemente da forma do vínculo empregatício" e que um dos objetivos do estudo é levar para o Censo Escolar mais uma informação, a remuneração dos professores.

A resposta completa do Inep a NOVA ESCOLA pode ser lida aqui.

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