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Como o ensino é importante para que refugiados tenham chances futuras de reassentamento

OPINIÃO: No mundo todo, apenas 50% das crianças refugiadas frequentam o Ensino Fundamental, e este número cai para 22% no Médio

por:
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NOVA ESCOLA
Crianças sírias estudam em campo para refugiados na Turquia (Tolga Sezgin / Shutterstock)

Por Vikas Pota, exclusivo para NOVA ESCOLA

Quando perguntam às pessoas sobre a "crise mundial de refugiados", as imagens que vêm à mente são normalmente de barcos no Mar Mediterrâneo repletos de refugiados de Líbia, Eritreia ou Síria. Você pode pensar que o Brasil, geograficamente distante dos principais locais da crise na África e no Oriente Médio, tem pouco a contribuir para a solução. Mas um importante novo relatório sobre atitudes da juventude ao redor do mundo mostra que os jovens brasileiros pensam diferente.

No ano passado, a Fundação Varkey, entidade responsável pelo Global Teacher Prize, iniciativa reconhecida como o Nobel da Educação, publicou o estudo Generation Z: Global Citizenship Survey (“Geração Z: Pesquisa da cidadania global”) sobre atitudes de jovens dos 15 aos 21 anos em 20 países. Uma principal constatação foi que 72% dos brasileiros entrevistados acreditam que o governo está fazendo pouco para ajudar a resolver a crise global de refugiados, enquanto apenas 5% que dizem que as autoridades estão fazendo muito. Este foi o maior apoio para intervenção governamental nos 20 países pesquisados.

No entanto, a pergunta sobre o que o governo deveria fazer é muito mais aberta. Pode ser uma surpresa saber que o Brasil tem um longo histórico de receber migrantes e refugiados do mundo todo. De 1880 a 1920, aproximadamente 4 milhões de europeus desembarcaram em terras brasileiras. Durante o século 20, o país recebeu pessoas do Oriente Médio para trabalhar, estudar e fazer negócios, com a chegada de mais de 12 milhões de árabes nas décadas 50 e 60.

Um movimento que segue hoje. Mais de 5 mil venezuelanos solicitaram asilo no Brasil apenas no ano passado, e 45 mil refugiados haitianos entraram no país desde 2010. Essas pessoas podem chegar ao Brasil na esperança de encontrar oportunidades, uma vez que a lei concede aos asilados uma permissão de trabalho gratuita em até uma semana após a chegada, enquanto o pedido é processado – uma política liberal em comparação a muitas outras nações. E o Brasil tem ajudado rapidamente as pessoas afetadas por crises em outros continentes.

Em 2015, o Brasil assinou um acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados com o objetivo de agilizar os vistos humanitários para os sírios. Como resultado, desde o início do conflito na Síria, o Brasil emitiu vistos para 8 mil sírios e concedeu asilo a 2,1 mil, com expectativa de implementação de um programa para abrir as portas a 100 mil ao longo de um período de cinco anos. Um desafio, porém, é que o país exige que os refugiados paguem por sua própria viagem ao Brasil para beneficiar do programa.

Para que uma política de portas abertas seja eficaz, também é necessário oferecer transporte, possivelmente exigindo recursos financeiros dos países de origem onde os pedidos de visto são protocolados, ou de governos ocidentais. Esta opção deve ser seriamente considerada, pois, em última análise, fica mais barato os governos pagarem para que os refugiados se estabeleçam em países de renda média, como o Brasil, do que em países onde o custo para fixar residência é mais elevado.

Entretanto, a luta não termina quando os refugiados chegam aqui. O sucesso dos refugiados depende de vários fatores, que vão desde oferecer integração e habitação a oportunidades de trabalho e serviços especiais. O financiamento de países mais ricos também pode ajudar o Brasil a garantir o sucesso na admissão de refugiados.

Os benefícios de receber refugiados não são todos unidirecionais. Um aumento na admissão certamente também beneficiaria a economia brasileira: os migrantes frequentemente chegam para ter uma relação simbiótica com as economias, como muitos países ricos constatam quando tentam impor muitas restrições à imigração. Cecilia Baeza, professora de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, afirma que os sírios que solicitam asilo no Brasil "representam mais uma oportunidade para o Brasil, em termos de competência, do que um problema". Esses refugiados podem ajudar a aumentar a produtividade de mão de obra, sem afetar negativamente os mercados de trabalho no Brasil.

Existem muitas histórias de sucesso de refugiados sírios que chegaram ao Brasil contribuíram enormemente para o país. Um exemplo é o de Muna Darweesh, que chegou ao Brasil em 2013 com um visto. Após um breve período de readaptação, ela mudou completamente de carreira e abriu um buffet em uma região central de São Paulo e, desde então, é convidada para dar palestras e workshops sobre culinária, além de participar do programa Masterchef Brasil. Três de seus filhos já obtiveram a cidadania brasileira.

Está claro que os refugiados e migrantes na faixa etária de trabalho precisam de uma chance para ter acesso ao ensino e oportunidades de trabalho. A questão do ensino é especialmente importante, porque a falta dele é o único fator que mais impede chances futuras de reassentamento. No mundo todo, apenas 50% das crianças refugiadas frequentam o Ensino Fundamental, e este número cai para 22% no Ensino Médio.

Como uma comunidade mundial, não podemos esperar que algumas nações situadas nas fronteiras de zonas de guerra assumam exclusivamente a responsabilidade de cuidar de 90% dos refugiados do mundo, e precisamos oferecer apoio financeiro a países como o Líbano, que estão ficando sobrecarregados pelas pressões impostas em suas escolas.

Neste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados lançará sua petição #WithRefugees (#ComOsRefugiados), enviando aos governos a mensagem de que todos precisam trabalhar juntos para que cada um possa fazer a sua justa parte. É necessário deixar claro que um futuro positivo para os refugiados apenas será possível se um grande número de países oferecer apoio financeiro e ajuda. Mas existe uma grande oportunidade para o Brasil de trabalhar com a ONU e outros países para aliviar um pouco esse peso e usar sua experiência para ajudar os refugiados a iniciar uma vida nova e produtiva.

Vikas Pota é diretor executivo da Varkey Foundation (Fundação Varkey) E idealizador do Global Teacher Prize, o Nobel da Educação

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