Projeto de lei contra imagens eróticas em livros não define o que é erótico

Nem o texto do PL, nem o autor nem o relator explicam o que entendem com o termo. O risco é a censura a imagens clássicas do conteúdo de Ciências

POR:
Laís Semis
Crédito: Rita Mayumi

Colaborou Rodrigo Ratier

Um projeto de lei já aprovado da Comissão de Educação (CE) da Câmara pretende impedir o uso de “imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar”. O objetivo, alega o autor, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é preservar a “inocência dos menores” contra a exposição prematura a essas imagens (clique aqui para ver o PL 3010/11 na íntegra). Ninguém poderia ser contra, não fosse por um detalhe importante: nem o deputado nem o relator da CE querem definir o que eles entendem por “erótico”.

NOVA ESCOLA tem tentado contato com o deputado Aguinaldo Ribeiro desde 3 de maio. Sem sucesso. Já o relator do PL, deputado Flavinho (PSB-SP), aceitou falar por e-mail. Esclareceu pouco. As respostas se esquivam de definir claramente o que pode e o que não pode entrar em um livro didático. Diz apenas que os conteúdos têm de estar “relacionados com a matéria apresentada e devidamente vinculado à formação do aluno de acordo com sua faixa etária/escolar, respeitando-se, assim, sua fase de desenvolvimento”. A íntegra da entrevista está aqui

A falta de uma definição clara de erótico e pornográfico é preocupante. No limite, há a possibilidade de censura a ilustrações clássicas dos livros de Ciências quando o assunto é saúde e sexualidade. Enviamos ao relator alguns exemplos concretos – que não foram esclarecidos:

- A reprodução do órgão reprodutor masculino ou feminino na aula de biologia vai ser considerada uma imagem erótica?
- E o corpo humano feminino e masculino em suas diferentes fases (infantil, adolescente e adulta)?
- E a ilustração técnica de como funciona uma ereção?
- E a explicação ilustrada de um autoexame de mama?
- E a ilustração de como colocar um preservativo no pênis?
- E a ilustração técnica de uma relação sexual, com os órgãos sexuais vistos em corte transversal?

Crédito: Rita Mayumi

Livros questionados por pais

O temor tem fundamento. Em Ji-Paraná (RO), cerca de 150 pais de alunos da EE Júlio Guerra pediram, em abaixo-assinado, a retirada de um livro de Ciências do 9º ano, da coleção Projeto Apoema. O argumento é que ilustrações de um pênis, de autoexame de mama e do aparelho reprodutor feminino seriam inapropriadas para jovens de 13 anos. O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o caso.

“Fiquei perplexa com as alegações para o abaixo-assinado”, diz Mônica Waldhelm, uma das autoras da obra, consultora de currículos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e docente do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). “Vulgarização do sexo? Estímulo à promiscuidade? Imagens pornográficas? Sempre tivemos muito cuidado na seleção do texto e das imagens. Tanto que tivemos um parecer muito positivo na última avaliação do Ministério da Educação (MEC) pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Pontos controversos são discutidos coletivamente com toda a equipe de autores.” Mônica divulgou o caso nas redes sociais e comunicou a Associação Brasileira de Ensino de Biologia, que emitiu uma nota de repúdio.

Especialistas condenam projeto

“Se a criança está aprendendo sobre reprodução, como trabalhar o tema sem mostrar o aparelho genital?”, indaga Maria Helena Vilela, especialista em Educação sexual e diretora do Instituto Kaplan, em São Paulo. Para a educadora, quando o professor de Ciências traz o tema para a aula, o enfoque é biológico – funcionamento e funções dos órgãos e sistemas retratados – e não erótico. “A escola não mostra os órgãos sexuais para provocar erotismo. Não se mostra, por exemplo, formas de estímulo ou posições sexuais”. Para Maria Helena, o projeto de lei não faz sentido. “É hipocrisia pura. Não tem como aceitar”, finaliza.

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