Como os conflitos entre indígenas e ruralistas afetam a Educação

Índios da etnia Gamela ficaram feridos em confronto com fazendeiros por causa de terras que nunca foram demarcadas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por falta de verba e de pessoal. Foi em Viana, a 108 km ao sul de São Luís, em 30 de abril. Quatro dias antes, em Brasília, mais de 3 mil indígenas foram reprimidos pela polícia na frente do Palácio do Planalto. Eles estavam na capital por causa do Acampamento Terra Livre, evento anual de protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215.

Os dois fatos mostram um momento de pressão crescente sobre os povos nativos. A Funai teve seu presidente, Antônio Costa, exonerado na última sexta (5). O ex-presidente afirmou que sua demissão foi uma represália por não concordar com indicações partidárias na fundação. Uma crise institucional que ocorre justamente durante a tramitação da PEC 215, que transfere para o poder Legislativo as competências de demarcação de terras indígenas - tarefa até então do poder Executivo. O temor é que deputados ligados ao agronegócio não se preocupem com o interesse dos índios.

Dependendo do rumo que as discussões da Funai e da PEC 215 tomarem, as comunidades indígenas serão diretamente afetadas, o que acabará atingindo as escolas locais. Especialistas que participaram do Seminário sobre Educação e Sustentabilidade Indígenas realizado na última quinta-feira (4) em São Paulo, foram unânimes em afirmar que não dá para falar de cultura e Educação sem falar de espaço, de terra. “Fazer um projeto político-pedagógico de uma escola indígena necessita o envolvimento da comunidade, do povo. E isso está diretamente ligado com a territorialidade, a importância que o território tem para a sua cultura e os valores que eles querem passar para as próximas gerações”, disse o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior.

Em condições normais, as etnias já sofrem questões de adaptação das escolas nas aldeias: falta de material adequado, ausência de bilinguismo ou domínio da língua portuguesa, falta de alimentos de acordo com seus hábitos alimentares nas merendas, inserção de alimentos industrializados sem o consentimento da comunidade e incompreensão de particularidades culturais. Tudo isso que é assegurado pela legislação e deveria funcionar adequadamente, mas nem sempre é assim.

Nesse contexto de tensões e retrocessos, as escolas indígenas correm o risco de ficarem ainda mais de lado. “A Funai é nossa intermediária com o governo e o Ministério da Educação. Com o órgão fragilizado, como nós vamos reivindicar materiais didáticos adequados, transporte, professores indígenas com formação? Não teremos mais voz”, reclama Dilson Ingaricó, secretário de Estado do Índio em Roraima.