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A Associação Nova Escola garante a exatidão, a clareza e a atualização dos dados, de acordo com a periodicidade necessária, para o cumprimento da finalidade de seu tratamento pelo qual devem ser utilizadas medidas técnicas e administrativas constantemente atualizadas, proporcionais à natureza das informações tratadas, e aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

O Titular concorda que seus dados podem ser comunicados e compartilhados, tendo como âmbito de difusão entidades congêneres com os objetivos da Associação Nova Escola, e com metodologias que assegurem o sigilo dos dados compartilhados, em cumprimento ao presente Termo de Uso.

O consentimento pode, a qualquer tempo, ser revogado pelo titular. O titular com idade até 12 incompletos deverá ter seu consentimento fornecido pelos pais ou responsáveis legais. O titular com idade entre 12 e 18 anos terá respeitada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e será sempre preservada a possibilidade de revogação do consentimento pelos pais ou responsáveis legais, no seu melhor interesse.

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