ONU adota resolução histórica para proteger patrimônio cultural em conflitos
Uma das propostas do documento é a criação de uma "rede de locais seguros"; países devem criar inventários nacionais e partilhar dados da herança cultural com agências internacionais, como a Unesco
Destruição do partimônio cultural em Palmira, Síria. Foto: Unesco/Francesco Bandarin
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta sexta-feira (24/3), a sua primeira resolução sobre a proteção do patrimônio cultural em conflitos armados. O documento, adotado por unanimidade, encoraja a criação de uma "rede de locais seguros" nos países de origem desse patrimônio.
De acordo com a resolução, os Estados-membros da ONU (atualmente, são 193 países, entre eles o Brasil) têm a responsabilidade primária de proteger o seu patrimônio cultural - que inclui sítios arqueológicos, artefatos religiosos, museus e arquivos - de destruição ilegal e contrabando por grupos terroristas ou em casos de conflito. O documento destaca que devem ser tomadas medidas para garantir o retorno seguro de bens culturais que tenham sido deslocados ou retirados de um país e que operações de paz podem incluir nos seus mandatos a assistência às autoridades competentes se for pedido para proteger a proteção do patrimônio cultural, em colaboração com a Unesco.
A diretora geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, Irina Bokova, sublinhou que a destruição deliberada do patrimônio cultural é um crime de guerra. Bokova afirmou que a prática tornou-se uma tática de guerra para acelerar a desintegração das sociedades a longo prazo numa estratégia global do que chamou "limpeza cultural".
Neste século, foram comuns os casos de destruição de patrimônio cultural. Um dos casos mais conhecidos foi Palmira (foto acima), cidade que fez parte dos impérios selêucida, romano, bizantino e otomano cujo sítio arqueológico foi destruído pelo Estado Islâmico. Outro caso que teve grande repercussão foi a explosão dos Budas de Bamiyan, duas estátuas (com 35 e 53 metros), escavadas em um paredão rochoso no Afeganistão. Ambas foram dinamitadas pelo Talibã em 2001 (vídeo abaixo).