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O que seria melhor para o professor: isenção de imposto de renda ou aumento do salário?

Um projeto para isentar os docentes da Educação Básica e Superior do pagamento do imposto corre no Senado desde 2012. Entenda a proposta e leia o que acham os professores

por:
Anna Rachel Ferrreira
Anna Rachel Ferreira

A declaração de Imposto de Renda (IR) deve ser entregue até o dia 28 de abril por todos os brasileiros que ganharam mais de 28.559,70 reais no ano anterior. Se um professor da Educação Básica ganhar o piso, que foi reajustado para 2.298,80 reais por mês, ele já está acima desse teto e, portanto, deve declarar seus rendimentos à Receita Federal – nunca é demais lembrar que muitos estados brasileiros ainda não pagam esse valor previsto em lei, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), de março de 2016.

No entanto, desde 2012, tramita um projeto (PL 445/12) no Senado, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que propõe a isenção do pagamento do Imposto de Renda para docentes, da Educação Básica e Superior. “A isenção aos professores foi pensada como forma de valorizar aqueles que já atuam na área e incentivar a formação de novos profissionais de Educação”, explica Petecão.

A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em 2014. Na época, os rendimentos de um professor que ganhava o piso, que era cerca de 1.567 reais, não ultrapassavam o teto que tornaria a declaração obrigatória. No parecer, a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), destacou que, primeiro, era preciso garantir “níveis de remuneração condignos” aos professores antes de fazer uma proposição como essa. Em 2015, a proposta foi colocada em tramitação com outros projetos, mas não há previsão de quando a matéria será votada ou revista por outra comissão, a de Assuntos Econômicos.

O especialista em financiamento educacional José Marcelino Rezende Pinto discorda do argumento de Petecão de que o projeto tornaria a carreira docente mais atrativa. “Isso é um equívoco, pois o que professor precisa é um salário adequado. Cortar imposto só prejudica a Educação que, inclusive, depende da receita dos impostos”, afirma.

No início deste ano, perguntamos aos leitores qual era a opinião deles sobre o assunto. No Facebook de NOVA ESCOLA, os docentes também ficaram divididos. A professora Ariane Souza disse: “Sou contra a isenção. Merecemos um piso salarial digno, pois nossa jornada de trabalho vai além da sala de aula”. Agnela de Souza acusou o projeto de lei de oferecer “migalhas” e completou: “Merecemos respeito e boas condições de trabalho!”. Já André Campos se posicionou de maneira favorável e ressaltou que “só quem enfrenta a sala de aula sabe como é” e chamou a tabela do IR de “injusta”. Valério Pereira também vê o projeto com bons olhos: “Que notícia excelente! O único profissional que nunca teve seu salário valorizado é o professor”.

Qual sua opinião sobre o projeto?

Como fazer a declaração do Imposto de Renda

Para fazer a sua declaração de imposto de renda, acesse o site da Receita Federal aqui, de computadores, tablets ou smartfones, e baixe  o programa IRPF 2017. Se houver  dúvidas sobre o preenchimento da declaração, clique aqui.

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