Como avaliar as propostas dos candidatos para a área de Educação?

Saiba quais os três passos a seguir antes de digitar “confirma” no dia 2 de outubro

POR:
Laís Semis

Caixa de madeira com uma abertura superior onde um braço de um homem de camisa longa bege deposita um papel escrito "educação". Ao lado da caixa, três balões trazem escrito a palavra "vote"

“Construir 250 creches”, “incluir todas as crianças com deficiência na escola”, “resgatar o legado de Paulo Freire”, “fomentar a discussão de identidade de gênero nas aulas”. No período eleitoral, a Educação é alvo de muitas promessas. Mas será que as propostas do seu candidato a prefeito ou vereador são mesmo condizentes com o cargo que ele vai ocupar se for eleito e com as necessidades de onde você mora? Como identificar uma “promessa-ostentação” que tem números grandes ou de motivos nobres, mas é impossível de ser realizada durante uma gestão? Preparamos um pequeno guia para ajudar você nesta investigação.

  1. Investigue as propostas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite consultar informações sobre todos que estão disputando uma vaga a prefeito, vice e vereador do país. Ainda não está tudo completo, mas, segundo a assessoria de imprensa do TSE, as informações que faltam não foram atualizadas pelos candidatos e devem ser normalizadas em breve.

Para quem mora nas capitais, um bom site para comparar os planos de governo é o Meu Voto, do Projeto Brasil. Nele, é possível comparar o que propõe até três concorrentes a prefeito em áreas específicas.

Mas, atenção, não basta olhar para um único tópico da lista. As políticas educacionais dos futuros gestores devem considerar todas as etapas de ensino e os agentes envolvidos. “Muitos olham para a questão da creche e pré-escola, por cobrança dos pais, mas a obrigação é mais ampla. Por exemplo, o prefeito promete zerar as creches, mas ele consegue fazer isso ao mesmo tempo em que valoriza a carreira docente e aumentar a oferta de Educação Integral? Fica muito fácil alçar um ponto e desconsiderar o conjunto dos desafios, o que é um erro”, comenta Salomão Ximenes, membro da Ação Educativa e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). O eleitor também precisa estar atento em como se pretende arrecadar recursos para implementar as ideias apresentadas.

Subjetividade também entra em jogo
No caso de medidas menos palpáveis, como por exemplo “empoderar as escolas”, “resgatar o legado de Paulo Freire para a Educação” ou “fomentar a discussão de identidade de gênero ”, o que se pode considerar disso? Para Salomão, apesar de não expressarem um planejamento detalhado, elas apresentam o viés político, ideológico e de prioridade daquele candidato, o que permite identificar o perfil dele e a linha que pretende trabalhar.

Andréa Barbosa Gouveia, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais (NUPE), ressalta que também é tarefa dos eleitores considerarem quem está comprometido com os direitos constitucionais. “Um projeto que leve em conta gestão democrática com participação, combate à discriminação e pluralidade de pensamento pedagógico traz compromissos básicos que ainda que sejam menos palpáveis do ponto de vista financeiro são muito concretos do ponto de vista do desenvolvimento e formação dos estudantes e mostram um compromisso com o diálogo”, diz.

Ao votar, elegemos uma chapa que trabalhará conjuntamente. Por isso, vale também considerar o que pensa o vice. Verifique qual é o histórico dele, se já ocupou outros cargos públicos e, que projetos realizou ou apoiou. 

  1. Comunique-se e tire dúvidas

Alguns sites de campanhas trazem a possibilidade de envio de sugestões e perguntas. Outros candidatos estão disponíveis em redes sociais como o Facebook. Aproveite estes canais para colocar suas dúvidas. Você também pode encontrá-los em eventos presenciais, que, usualmente, são divulgados antecipadamente. Converse, questione e não tenha receio de mudar de ideia se perceber que o discurso ao vivo não bate com o que você tinha lido nos documentos oficiais.

Vale, também, consultar a opinião e as orientações de instituições especializadas. A análise delas pode qualificar a avaliação que você vai fazer. Em São Paulo, por exemplo, o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) pediu o detalhamento de propostas para todos que estão disputando a Prefeitura. O pedido é que eles respondam por escrito e em uma entrevista coletiva.

  1. Conheça os dados sobre a sua cidade

Depois que tiver clareza sobre o que o candidato se propõe a fazer, você precisa conferir se isso faz sentido para a sua cidade. Um bom parâmetro é o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece metas que as cidades precisam cumprir nos próximos dez anos. “Ele pode ser tomado como eixo central para analisar as propostas. É preciso saber em que medida elas guardam coerência com o que está previsto no Plano”, diz Salomão. “Se o PME foi aprovado em 2015, como previsto, isso significa que o próximo prefeito vai conduzir seu mandato durante a vigência dele. Então, essa gestão precisa dar sequência às diretrizes do plano municipal e integrar as várias áreas previstas nele no planejamento e nas leis orçamentárias”, esclarece.

O IDE (Indicadores Demográficos e Educacionas), um site sistematizado pelo Ministério da Educação (MEC), permite ver o perfil da população e da rede de ensino. Apesar dos dados serem referentes ao ano de 2014, o eleitor consegue verificar as taxas de escolarização dos municípios, o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em avaliações como a Prova Brasil, o número de escolas por etapa de ensino na rede municipal, as matrículas e a média de alunos por turma.

O QEdu dá acesso a dados de aprendizado, Ideb, Censo Escolar e informações detalhadas sobre a comunidade escolar. Os dados de infraestrutura do Censo Escolar indicam a porcentagem de alcance de cada um dos serviços, como acessibilidade, alimentação e tratamento de esgoto.

No DeepAsk é possível conferir dados sociais e demográficos das cidades brasileiras. Basta selecionar a cidade, optar por Dados Sociodemográficos e, na sequência, clicar em Educação. O site permite conferir informações sobre analfabetismo, escolaridade e Ensino Básico e Superior.   

Um exemplo prático
Para mostrar como esses três passos se dão na prática, vamos pensar em uma chapa que apresente a promessa de “Construir 250 creches”. Como avaliar se esse é um bom número? “Se o PME indica que o município precisa de 1000 creches em dez anos e o candidato se propõe a fazer 250 em quatro, podemos dizer que essa é uma meta boa pois se enquadra na perspectiva do que se espera daquele município a médio prazo”, explica Andréa Gouveia. No entanto, se a previsão for de que sejam construídas 250 creches ao fim do prazo do PME e o candidato promete dar conta dessa demanda durante seu mandato, é preciso questionar. Como ele vai dar conta disso em tão pouco tempo? Que recursos estão disponíveis para que isso seja possível? Há terrenos suficientes? Existe uma perspectiva de contratar profissionais para trabalhar em todos esses locais?

Finalmente, para saber se a promessa é apenas para construir impacto ou se é de fato plausível, há que se considerar a demanda. O município tem muitas crianças de 0 a 3 anos esperando por vaga na creche? Existe uma estrutura que permita a construção de novas escolas e a efetiva implantação delas? Salomão reitera que o eleitor deve olhar para os detalhes das medidas concretas. “A população não pode se dar por satisfeita com questões genéricas. É o detalhamento que mostra se aquele candidato tem uma proposta efetiva ou se ela é só o início de um planejamento”, conclui.

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