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27 de Janeiro de 2017 Imprimir
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MEC discute detalhes finais da Base Nacional Comum Curricular

Terceira versão deve sair em março. Entenda qual é o caminho que o documento deve percorrer até virar currículo nas escolas brasileiras

Por: Laís Semis
Da esquerda para a direita: Alessio Costa, Rossieli Soares, Maria Inês Fini, Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães, Eduardo Deschamps, Maria Cecilia Motta, Denis Mizne e Manoel Palácios participam de seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Crédito: Mariana Leal/MEC

Na última quinta-feira (26/1), em evento sobre os avanços no processo de elaboração da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma do documento que vai definir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada ano da Educação Básica. Nesta semana, o texto foi apresentado para o Conselho Nacional de Educação (CNE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ele tem recebido sugestões desses órgãos, de especialistas, associações científicas e professores universitários. A previsão é que essa etapa de leituras críticas seja encerrada até 15 de fevereiro e que a terceira – e última – versão do documento voltado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental esteja concluída até março, quando o material deve ser entregue para o CNE (veja a linha do tempo sobre o caminho percorrido até aqui).

O documento ainda passará por cinco audiências públicas (uma em cada região do país).  “Só depois de reaberta a discussão com a sociedade é que será elaborado o parecer do Conselho, o que requer tempo. Até o final do ano, provavelmente o documento será aprovado pelo MEC”, prevê Alessio Costa, presidente da Undime. A construção das diretrizes para o Ensino Médio deve começar apenas após a aprovação da Medida Provisória (MP) 746, que reforma essa etapa de ensino.

Primeira fase da implementação
Kátia Smole, doutora em Educação e integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, explica que, após a homologação do documento, a BNCC começa a valer. “Mas não dá para imaginar que ela é homologada em setembro, por exemplo, e já começa a ser aplicada nas escolas em fevereiro”, coloca. De acordo com ela, ainda será necessário um programa de implementação da Base. Esse período será dedicado a pensar políticas públicas que apoiem a consolidação do documento em conteúdos a serem ensinados pelos professores.

Para o presidente da Undime, será preciso um amplo trabalho de formação para que as equipes técnicas consigam auxiliar no processo de reelaboração dos currículos com base nas definições da BNCC. “Por isso, acreditamos que precisa existir um trabalho articulado entre governo, municípios, estados e órgãos como Undime e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)”, analisa Alessio. “Dentro desse contexto, defendemos uma rede de formadores que possam ir até as cidades para dar orientações e apoiar a reformulação dos currículos locais, o que exige um conhecimento técnico e um processo participativo com a comunidade educadora”, diz.

Adequação dos currículos
As redes e as escolas - inclusive as particulares - que já têm um currículo estruturado precisarão rever os pontos do documento que estão de acordo com a proposta nacional e o que deve ser modificado para contemplar a Base. Alessio explica que as unidades escolares podem elaborar seus currículos, o que não impede que um município, por exemplo, monte um modelo que seja seguido ou adaptado pelas instituições. “Uma maneira interessante de realizar isso é chamar todas as escolas para a construção coletiva da cidade”, sugere o presidente da Undime. As famílias e a população em geral também precisarão ser comunicadas para que conheçam e saibam como podem acompanhar o desenvolvimento das crianças.

Formação inicial e continuada
Quem está na sala de aula vai precisar se adaptar, bem como as próximas gerações de professores que estão em processo de formação.  Os docentes terão de conhecer as mudanças curriculares e saber como adequá-las ao seu planejamento. “Isso deve levar à criação de sistemas de apoio pedagógico, que auxiliem o professor a fazer os ajustes necessários e mostrem como colocar em prática esses novos conhecimentos”, pontua Kátia. Também será preciso que as universidades, em parceria com o MEC, pensem as mudanças em seus currículos para que os futuros docentes conheçam a Base.

Materiais didáticos e avaliações externas
Em paralelo, será preciso rever sistemas de monitoramento do ensino, como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio. “Essas avaliações servirão de termômetro para medir os resultados efetivos da Base”, coloca Kátia Smole. Todos os livros didáticos também vão precisar se alinhar às expectativas para cada ano. Editoras e autores necessitarão de um tempo para realizar esses ajustes nas obras. De acordo com a integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, essa parte do  processo deve começar em 2018, após a aprovação do texto final, e provavelmente vai levar cerca de dois a três anos. Mesmo tempo que a BNCC deve começar a entrar na sala de aula. E, depois de cinco a dez anos, a BNCC deve ser revista, de acordo com os resultados da implementação.

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