Cresce número de municípios com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa no 5º ano

Mais um levantamento confirma o que avaliações externas divulgadas no final do ano passado haviam apontado sobre a melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e a necessidade de atenção para os últimos anos da Educação Básica e para a área de Matemática. Divulgado pelo Todos pela Educação, o monitoramento da Meta 3 do movimento (“Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano”) mostra que apenas 13,7% dos municípios brasileiros tinham, em 2015, menos de 25% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. A comemoração do resultado se deve ao fato de, dez anos antes, esse índice ser de 62,6%. Já o número de municípios com mais de 75% dos estudantes com aprendizagem adequada nesta disciplina saltou de 0,1% para 8,4% no mesmo período.

Em Matemática, também houve avanços, porém menos significativos. Apenas 4,2% das cidades têm mais de 75% dos estudantes no nível considerado adequado (contra 0,0% em 2005). As análises levam em consideração o desempenho de estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para se enquadrar no nível adequado, o aluno precisa ter atingido no mínimo 200 pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática no 5º ano; 275 e 300, respectivamente, no 9º ano; e 300 e 350 pontos no 3º ano do Ensino Médio.

Alerta nos anos finais

Apesar das notícias positivas sobre o desempenho no 5º ano, os resultados não se mantém nos anos seguintes. Os municípios com menos de 25% dos estudantes com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa no 9º ano saíram de 95,6% para 43,5%. Já os com 75% dos adolescentes aprendendo o suficiente para a disciplina teve um avanço de 0,1%, o que não é estatisticamente significativo. Portanto, as cidades com piores resultados estão avançando, mas as que já apresentavam bons índices em 2005 estão estagnadas. Em Matemática, a situação do último ano do Ensino Fundamental é ainda pior, é zero a taxa de municípios em que mais de 75% dos alunos aprendem o suficiente.

Segundo Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, a diferença nos dados de cada etapa de ensino são reflexo da inexistência ou da ineficiência das políticas públicas para o Fundamental 2 e o Ensino Médio. “No Fundamental 1, há um histórico de ações, como a ampliação do acesso à Educação Infantil, que favorece o desempenho no Fundamental 1. Entre os programas governamentais voltados para essa fase estão o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e a formação de professores de Educação Infantil e Fundamental 1. O Fundamental 2 é uma etapa esquecida. A estrutura curricular é ultrapassada, a infraestrutura das escolas e a formação de professores é ruim. Isso acaba refletindo nas avaliações, diz.

No Ensino Médio, a situação é mais preocupante, como o Ideb havia indicado no ano passado. A porcentagem de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa aumentou apenas 4,9% entre os estudantes do 3º ano. E em Matemática, caiu de 10,9% para 7,3%. “Os problemas do Ensino Fundamental 2 se amplificam no Ensino Médio. A defasagem idade-série e a evasão são grandes e quem consegue chegar até essa etapa não vê muito sentido no formato da escola”, comenta Ricardo.

Influência da renda e outros fatores

Os dados também revelam que quanto maior a renda da cidade, melhor o desempenho dos alunos. A maioria dos municípios com pior desempenho são aqueles cujo Produto Interno Bruto (PIB) per capita é quase um terço (R$ 5 mil/ano) da média nacional.

A baixa renda, no entanto, não deveria ser um fator determinante para a aprendizagem. “Quando o gestor público percebe a Educação como eixo principal para o desenvolvimento, ele não aceita o PIB como desculpa. No caso do Ceará, eles estão conseguindo se destacar por meio da continuidade nas políticas públicas”, avalia Ricardo. Ele também defende o direito de um ensino bom para todos. “Mantendo a autonomia dos entes federados, temos que considerar que o aluno não é municipal nem estadual, apesar dos desafios particulares de cada região. Ele é um aluno brasileiro, que como tal merece Educação de qualidade”

No que diz respeito à desigualdade entre os gêneros, meninas continuam tendo um desempenho melhor em Língua Portuguesa do que em Matemática. No 5º ano, a taxa de aprendizagem das meninas em 2015 foi de 61,1% e 42,7% e dos meninos de 51,1% e 45,3%, respectivamente. Entretanto, esses dados não devem ser naturalizados pelo professor como uma marcação entre “coisa de menino” e “coisa de menina”. “Não há nenhuma pesquisa que indique que há uma diferença biológica”, avisa Ricardo.

Confira, nos gráficos abaixo, outras informações sobre o perfil dos alunos e a distribuição dos resultados por estados.