O ano em que a Educação ficou na boca do povo

Mudança de governo teve forte impacto na área. Ensino Médio foi um dos principais afetados por projetos e polêmicas

POR:
Anna Rachel Ferreira
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho na divulgação da Medida Provisória que reforma o Ensino Médio

2015 terminou dando vários indícios de que este ano seria movimentado. O governo da presidente Dilma Rousseff enfrentava a crise econômica e política, com denúncias que envolviam o Partido dos Trabalhadores (PT) em esquemas de corrupção. Por todo o território nacional, as discussões ficaram bipolarizadas, houve manifestações e muita briga nas redes sociais. Em São Paulo, estudantes secundaristas ocuparam mais de 180 escolas em protesto contra a reorganização proposta pelo governo estadual que acarretaria no fechamento de 94 unidades de ensino.

Logo que iniciou 2016, o deputado Jair Bolsonaro (PP) divulgou um vídeo em que acusava NOVA ESCOLA de fazer apologia ao material que o congressista batizou de “kit gay”. A resposta, também em vídeo, você confere abaixo.

Novo governo e novo ministério

O ano prometia ser agitado... e cumpriu a promessa. Em abril, o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi votado na Câmara dos Deputados e passou ao Senado, que decidiu pelo afastamento da governante. Assim, em 12 de maio, Michel Temer assumiu como presidente interino.

O governo provisório, que se tornou permanente em 31 de agosto, chegou querendo promover mudanças. Os documentos Uma Ponte para o Futuro, que compilava o pensamento do PMDB para a área econômica, e A Travessia Social, com as expectativas para as áreas sociais, foram amplamente divulgados e comentados.  Neles, já ficava claro o intuito de desvincular as receitas da União para gastos com pastas consideradas essenciais, como a Educação, e reformular o Ensino Médio para que os alunos pudessem escolher os percursos educativos que gostariam de seguir nessa etapa.

Assim que assumiu o poder, Temer anunciou cortes. Uma das decisões mais controversas desse início foi a de juntar novamente os ministérios da Cultura e da Educação. Por um breve período, as duas áreas voltaram a estar unidas como ocorreu de 1953 a 1985 e a Educação perdeu o status de pasta independente conquistado em 1995 (quando se separou dos Esportes). Após muitas manifestações contrárias, especialmente da classe artística, e críticas de especialistas, o presidente voltou atrás. Todos os nomes que ocupavam cargos de alto escalão no MEC foram trocados. Saíram Aloizio Mercadante, Luiz Cláudio Costa, Manuel Palacios da Cunha e Melo e Luiz Roberto Liza Curi. Entraram Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro, Rossieli Soares da Silva e Maria Inês Fini.

Polêmicas, notas baixas e mais mudanças

Paralelamente às turbulências na Esplanada dos Ministérios, o projeto Escola Sem Partido, que proíbe os professores de registrar sua opinião para os alunos, ganhou espaço e gerou discussões acaloradas. No dia 25 de maio, quando o ministro Mendonça Filho recebeu representantes do grupo Revoltados Online e o ator Alexandre Frota para falar sobre o tema, os profissionais de Educação se revoltaram e Mendonça foi extensamente criticado na internet. Os docentes acusam o projeto de propor uma lei da mordaça e incentivar uma linha de pensamento única. Apesar dos protestos, a proposta ainda tramita no Congresso e paira como uma sombra sobre 2017.

Em setembro, com a divulgação dos resultados da série histórica de 10 anos do Ideb, o Ministério iniciou uma forte campanha para reformular o Ensino Médio. Isso porque, apesar do salto de 3,8 para 5,5 pontos nos anos iniciais, os finais continuam estagnados em 3,7 pontos desde 2011. “O resultado do Ensino Médio é uma catástrofe pra nossa juventude. Vamos pedir urgência na tramitação do projeto de reforma”, afirmou Mendonça no Twitter. No dia 22 do mesmo mês, o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) 746 que institui a Reforma do Ensino Médio.

A proposta não foi bem recebida pelo professorado e menos ainda pelos estudantes que passaram a reivindicar que fossem ouvidos no processo de mudança. Muitas dúvidas surgiram e poucas delas foram respondidas. Quais disciplinas serão obrigatórias? Como os jovens que trabalham farão para estudar em tempo integral? Não vai ser necessário ter formação para dar aulas? Vai valer para todo mundo? A partir de quando? Como fica o Enem? As respostas permanecem pouco claras.

Nesse ínterim, a União apresentou outro projeto que afetaria diretamente a Educação: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 (chamada 55 a partir do momento que foi para o Senado). Já sancionada, ela promove a desvinculação das receitas da União, e estabelece um teto de gastos total de acordo com a inflação de cada ano. No caso da Educação, ela só começará a valer em 2018. Ainda assim, a principal crítica feita à emenda é que ela inviabiliza o cumprimento da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece a ampliação do investimento na pasta para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2024.

Tanto a MP como a PEC foram alvos de vários protestos do professorado e de estudantes que as consideram ações ilegítimas do governo. Por essa razão, várias escolas de Ensino Médio foram ocupadas por alunos que exigiam a queda de ambas as propostas. O Paraná, estado que concentrou o maior número de manifestações, teve 836 unidades ocupadas. O impacto foi tão grande que, com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o MEC enviou comunicado exigindo a desocupação para não prejudicar as provas que aconteceriam em pelo menos 181 dessas instituições. Como resultado, a prova ocorreu em duas datas diferentes.

Já em dezembro, foram divulgados os resultados da série histórica do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Assim como aconteceu com o Ideb, as notícias não foram animadoras. O Brasil estacionou em Leitura e Ciências, e caiu em Matemática. Esses dados reforçaram o discurso do Ministério para as mudanças propostas ao Ensino Médio, em que estão a maioria dos alunos testados no Pisa. Apesar disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dessa etapa de ensino foi adiada e deve ter suas discussões retomadas em 2017. O documento para o Ensino Fundamental teve sua segunda versão divulgada, foi discutido Brasil afora, mas ainda não foi finalizado também.

Análise e perspectivas

Diante de um ano tão atribulado, a esperança de Daniel Cara, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é que as ocupações gerem um aumento na organização das comunidades escolares para reagir ao processo de restrição de investimentos que tende a acirrar. Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação, também vê essa mobilização com bons olhos. “Acredito que podem sair boas lideranças daí, o que seria muito importante para o desenvolvimento educacional do país”, explica. Os dois estão preocupados com a aprovação da PEC 55, pois o PNE depende muito de um financiamento substancial para ocorrer.

No final do ano, as propostas do governo foram sendo aprovadas, mas as metas intermediárias do PNE, que deveriam ter sido alcançadas em 2016, ficaram para trás.

Em 2017, muitas das medidas da gestão Mendonça Filho começam a sair do papel. “Será um ano de transição”, diz Falzetta. Mas, os impactos começarão a ser sentidos. “A ordem é de restrição orçamentária e a Educação é uma área que precisa de muita estrutura para que funcione. As escolas vão sofrer as consequências rapidamente”, alerta Daniel.

 Quer conferir se não deixou escapar nenhum aspecto deste ano tão turbulento e intenso? Assista ao vídeo que NOVA ESCOLA preparou com os principais acontecimentos e confirme que, de fato, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, nunca se falou tanto sobre Educação no país.

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