MEC promete novas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado até novembro

Apesar dos relatos de prefeituras e Estados sobre o bloqueio de cadastro de novos alunos no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens e adultos, o governo federal declarou que o programa não está suspenso. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que, até novembro, as novas matrículas estarão disponíveis.

Desde maio, quando a atual gestão assumiu o comando do órgão após afastamento de Dilma Rousseff, diversas políticas educacionais estão sendo reavaliadas. Ainda segundo a nota, alguns programas de alfabetização, entre eles o PBA, foram classificados como “sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis”.

Na análise de Roberto Catelli Jr., coordenador da Unidade Educação Escolar de Jovens e Adultos da Ação Educativa, o Programa Brasil Alfabetizado realmente precisa ser reavaliado para compreender se os resultados são adequados. “Entretanto, não se pode defender o seu fim ou suspensão, considerando que temos o maior número absoluto de analfabetos da América Latina e uma população ainda maior de analfabetos funcionais”, diz. Atualmente, há 13 milhões de analfabetos absolutos e pelo menos outros 25 milhões de analfabetos funcionais no Brasil. “O impacto de uma suspensão seria ampliar ainda mais os números negativos que temos em relação à população jovem e adulta no país”, completa. Para ele, é preciso investir na criação de novas turmas, metodologias e formação do professor para garantir um trabalho adequado para este público.

Desde 2013, o alcance do programa tem diminuído. Foram 945.450 matrículas a menos cadastradas. Para o coordenador da Unidade Educação Escolar de Jovens e Adultos da Ação Educativa, o número não representa uma queda, mas uma estabilização. “Sem políticas focadas, essa diferença pode crescer mais. É preciso ter uma política que vá em busca dessas pessoas e não apenas espere que elas demandem o serviço”, alerta Catelli. Ele também aponta que um desafio tão grande quanto alfabetizar é fazer com que os alunos do PBA continuem a estudar para concluir a Educação Básica. “A perspectiva de apenas alfabetizar no curto prazo é uma visão muito limitada”, diz.

Mais Educação

Na semana passada, também repercutiu a notícia da suspensão do Mais Educação, programa que destina recursos para a realização de Educação integral e para o funcionamento das escolas aos finais de semana. De acordo com o MEC, a última chamada para programa foi em 2014, durante a gestão de Aloizio Mercadante, e não havia recursos previstos para ele neste ano.

Em nota, o Ministério afirmou que o Mais Educação também foi uma das políticas avaliadas e diagnosticada como problemática por não possuir nenhuma avaliação de resultados, além de ter distorções graves entre o número de alunos declarados na inscrição do programa e os dados do Censo Escolar. Diante desse cenário, o governo não abrirá novas inscrições em 2016.