Redes terão 2.096 reais por ano por aluno para custear a Educação
PorNOVA ESCOLA
31/03/2012
Todo ano, o Ministério da Educação (MEC) estipula um valor mínimo que deve ser gasto por aluno com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2012, o valor será de 2.096 reais por estudante, ou 175 reais por mês. "O custo-aluno é uma variável significativa, mas deve vir acompanhado de outras, como o investimento na formação", lembra Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 2011, esse valor era de 1.729 reais. Veja abaixo como é feita a conta e o que está incluso.
Como é definido o custo por aluno
Onde deve ser investido o dinheiro
60%
Remuneração do Magistério.
40%
- Aquisição, manutenção, construção e conservação de bens ligados ao ensino, pagamento de serviços.
- Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando a melhora da qualidade do ensino.
- Manutenção de programas de transporte escolar.
- Remuneração dos demais profissionais da Educação.
- Aquisição de material didático e escolar.
- Bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
Fonte Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Tecnologia
Quantidade de computadores nas escolas é insuficiente
Pesquisa feita em 14 estados e no Distrito Federal mostra que faltam computadores nas redes estaduais. São Paulo tem o pior dado: são 45 alunos para cada equipamento. Em seguida, estão Goiás e Acre, com respectivamente 42 e 41. Mesmo a rede com mais micros disponíveis - o Rio Grande do Sul - tem apenas um para cada 12 estudantes. A realidade brasileira está bem distante da recomendação feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que defende, no máximo, seis alunos por máquina. O estudo é da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIE) e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
Na internet
brasiliana.usp.br
Site reúne 3 mil livros raros, documentos históricos, manuscritos e imagens.
A passos lentos
O tempo passa e a aprovação do PNE continua distante
Pelo cronograma inicial, o Plano Nacional de Educação (PNE) deveria ser aprovado até novembro de 2011. Estamos em abril de 2012 e a proposta nem sequer foi analisada pelo Senado Federal. Os atrasos se devem, em grande parte, à dificuldade de chegar a um acordo para o financiamento. Enquanto a sociedade pede 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo propõe 8% de investimento total, o que equivale a apenas 6,8% de investimento direto.
NOVA ESCOLA vai acompanhar o PNE até a sua aprovação
Calvin
Toda semana, uma nova tirinha sobre Educação com Calvin e seus amigos
Eleições 2012
O prefeito deve manter conselhos municipais
Na hora de analisar o trabalho do atual prefeito e escolher o próximo, é importante prestar atenção nos órgãos que devem ser criados para que a sociedade participe da gestão pública. É dever da prefeitura manter organismos como o Conselho Municipal do Fundeb. Ele é composto de docentes, diretores, pais, alunos, representantes do poder executivo, do conselho tutelar e do Conselho Municipal de Educação (se houver). Esse grupo heterogêneo deve acompanhar de perto a aplicação dos recursos destinados à Educação.
Internacional
Melhorias na formação e oportunidades de emprego são demandas mundiais
O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Udesa) recebeu, em 2011, mil depoimentos de jovens e adultos de 15 a 30 anos de mais de 100 países. Eles questionam, entre outros temas, a qualidade da Educação que recebem e a falta de emprego e de investimentos do governo na formação profissional. A maioria das pessoas que escreveu ao Udesa estava desempregada, fazia estágios ou participava de pequenos trabalhos.
1.451
É o novo valor do piso nacional do Magistério para uma jornada de 40 horas semanais.
Fonte MEC
Pai-nosso
MP da Bahia barra medida
Após a polêmica sobre a lei que obriga alunos da rede municipal de Ilhéus, a 462 quilômetros de Salvador, a rezar o pai-nosso, o Ministério Público (MP) da Bahia pediu a suspensão da medida. Segundo a promotoria, a lei "desconsidera a evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico, consagrado na Constituição".
Direito de aprender
Lei garante escola a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Em março, virou lei o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que funcionava havia seis anos como política pública no Brasil. Com a mudança, o país se torna o primeiro do Mercosul a regulamentar medidas socioeducativas em todos os estados, o que fortalece a obrigatoriedade de incluir na rede pública os 17.703 adolescentes que hoje estão em regime de internação, internação provisória ou semiliberdade (veja à esquerda).
Fonte Secretaria de Direitos Humanos, 2010
Elisa Meirelles. Com apuração de Camila Camilo e Mariana Queen
