370 mil alunos do campo ficam fora da Prova Brasil

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NOVA ESCOLA
370 mil alunos do campo ficam fora da Prova Brasil. Foto: Ricardo Benichio

Novembro é o mês da Prova Brasil. Desde 2009, a avaliação é aplicada a todos os alunos das escolas públicas urbanas e rurais. O problema é que, pela lei, só participam da prova instituições com 20 alunos ou mais matriculados no 5º ou no 9º ano do Ensino Fundamental. Como muitas escolas do campo são pequenas, ficam de fora da avaliação. Um levantamento inédito feito por NOVA ESCOLA com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que mais de 370 mil estudantes que vivem na zona rural não podem participar da prova. O número equivale a 40% do total (veja os dados abaixo). Se uma avaliação censitária nacional não considera todas as escolas rurais, caímos em dados irreais", explica Jussara Hoffmann, professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 
5º ano
9º ano
Total de alunos matriculados
632.775
297.727
Matriculados em escolas com 20 alunos ou mais
341.033

218.876

Matriculados em escolas com menos de 20 alunos (não participam da prova)
291.742
78.851

Fonte Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep

Se uma escola não participa da Prova Brasil:
- Ela não tem nota no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). 
- Fica mais difícil saber se a qualidade do ensino melhora ou piora. 
- Não se tem um retrato real e censitário da Educação no campo que possa ser usado como base para a criação de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.
 


Educação como direito
Ministério Público do Rio no combate à evasão

Um termo de compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro ajuda no combate à evasão. A partir de agora, se um aluno faltar por dez dias no mesmo bimestre, alternados ou consecutivos, a escola deve acionar um grupo de pessoas da comunidade responsáveis por ir à casa da família questionar a ausência e estimular o retorno do estudante. Se ele não voltar, o Conselho Tutelar deve ser avisado. Para saber mais sobre essa questão, confira a reportagem.


Financiamento

Luiz Araújo. Foto: arquivo pessoal

Luiz Araújo
Mestre em políticas públicas em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) 


Como funciona a complementação de recursos da União?
Todo ano, é feita uma previsão da arrecadação de cada fundo estadual no ano seguinte. É calculado, então, o custo-aluno (arrecadação dividida pelo número de matrículas) e os fundos com esses valores mais baixos recebem complementação.

Qual a relação disso com o piso?
A lei do piso estabelece que 10% da complementação ajude estados e municípios que comprovem a impossibilidade de pagar o valor.

Quais fundos receberão esse apoio?
Em 2012, os de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Pernambuco.


Analfabetismo 
Governo muda meta e propõe redução, em vez de erradicação

A erradicação do analfabetismo está fora do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Em seu lugar, é proposta a redução da taxa, especialmente entre mulheres, moradores do campo e afro-descendentes. Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), a mudança não indica o fim de políticas públicas relacionadas ao tema. "O que se deve erradicar são as causas do analfabetismo, como a pobreza extrema e as desigualdades."


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Na internet

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Site criado para a troca de experiências e construção de conhecimento sobre Educação inclusiva.


Plano Nacional de Educação 
Aprovação deve ficar para 2012

PNE Aprovação deve ficar para 2012. Infográfico: Pedro Melo

Em declarações recentes, o ministro Fernando Haddad defendeu que o Plano Nacional de Educação (PNE) sairá até o fim do ano. Especialistas, no entanto, temem que essa previsão não se cumpra. Segundo Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para que o plano seja aprovado no prazo, as etapas abaixo devem ser cumpridas até o começo de dezembro, o que é pouco provável. Se o trâmite ficar para 2012, o PNE só entrará em vigor em 2013.


Maria do Pilar Lacerda. Foto: Anderson Schneider

"A escola pública brasileira será de fato pública e democrática quando for para todos - e não só para os pobres. E ela será para todos à medida que ganhar mais qualidade. Quando pessoas diferentes convivem no mesmo espaço, fortalecemos a escola."

Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC


Educação infantil 
Medida provisória garante recursos a novas creches
 
Foi aprovada uma medida para que creches criadas este ano recebam verbas ainda em 2012. O valor por criança, no entanto, é de 11 a 18% menor do que o pago a instituições antigas. Isso ocorre porque, como não há dados sobre essas novas creches no Educacenso, os cálculos para o investimento foram feitos com base em informações do ano anterior.

Elisa Meirelles. Com apuração de Camila Camilo e Mariana Queen

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