Caminhos do dinheiro

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NOVA ESCOLA

Entra em vigor dia 25 de agosto um decreto que muda as regras para as transferências automáticas de recursos da União a programas de Educação de estados e municípios e do Distrito Federal. A medida faz com que seja mais fácil acompanhar o caminho percorrido pelo dinheiro desde os cofres públicos até os fornecedores e comprovar se ele está sendo utilizado nos programas para os quais se destina (confira as mudanças na ilustração abaixo). O decreto foi criado após a Controladoria Geral da União (CGU) identificar problemas nas transferências automáticas, responsáveis por 50% dos recursos que o Governo Federal repassa à Educação. Com a medida em vigor, caberá ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) orientar estados e municípios sobre as novas regras.

Caminhos do dinheiro. Ilustração: Mário Kanno
*Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem; Programa Brasil Alfabetizado; Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

O problema Estados e municípios podiam abrir diversas contas em diferentes bancos para receber os recursos da União.
A solução Só serão aceitas contas específicas por projeto, abertas em instituições federais oficiais.

O problema Estados e municípios podiam abrir diversas contas em diferentes bancos para receber os recursos da União.
A solução Só serão aceitas contas específicas por projeto, abertas em instituições federais oficiais.

Exceção Podem ser sacados até 8 mil reais por projeto para despesas menores. Os fornecedores devem ser identificados e só podem receber até 800 reais cada um.


Repetência

10,3% É o porcentual de alunos reprovados em 2010 no Ensino Fundamental. O número equivale a 3.193.550 crianças e jovens.

Fonte: Censo Escolar 2010


Trabalho infantil

Renato Mendes. Foto: Roosewelt Pinheiro/Arquivo ABR

Renato Mendes
Coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT.


A Câmara dos Deputados estuda diminuir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. Quais os riscos disso?
Permitir que as crianças trabalhem é colocar em risco sua integridade física e moral. Ao serem submetidas a essa situação, elas não completam adequadamente o ciclo escolar, o que torna mais difícil ter uma profissão no futuro, e se transformam em mão de obra desqualificada.

Qual a idade certa para trabalhar?
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que crianças e jovens não ingressem no mercado antes de terminar a Educação Básica. No Brasil, o aluno conclui essa etapa com 17 anos, mas pode trabalhar a partir dos 16. Deveríamos pensar em aumentar o limite, e não o contrário.

Quantas crianças e jovens trabalham?
No Brasil, são 4,4 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos.


Boa notícia 
CNE reconsidera parecer sobre obra de Monteiro Lobato

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) sugeriu que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato (1882-1948), fosse retirado do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) por conter trechos supostamente racistas. A medida levantou grandes discussões e, este ano, o CNE apresentou um novo parecer, no qual orienta as escolas a analisar as obras literárias recebidas e contextualizá-las em sala de aula.


Notícia e opinião

Notícia e opinião. Foto: Gustavo Lourenção

A notícia O estado de Indiana, nos Estados Unidos, tornou opcional o ensino da letra cursiva e pretende aboli-lo nos próximos anos. A ideia é priorizar a letra bastão e a digitação.

Opinião "Essa tendência ainda está longe das escolas brasileiras, onde o acesso ao computador não é tão popular como nos Estados Unidos. É importante, no entanto, discutir o peso que se dá à letra de mão na escola. Ensinar a cursiva é válido, pois, por meio dela, os alunos aprendem a escrever com agilidade e legibilidade. Isso não quer dizer que os professores devem insistir para que as crianças tenham letra bonita e gastar tempo da rotina ensinando caligrafia, que é um processo mecânico."

Beatriz Gouveia, coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá, em São Paulo, e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10.


Calvin

Calvin

Toda semana, uma nova tirinha sobre Educação com Calvin e seus amigos


Na internet 

Direitos da criança. O site divulga programas voltados aos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.


Ensino em prisões
Detentos podem diminuir a pena por meio do estudo 

Uma alteração na Lei de Execução Penal brasileira permitirá que os presos diminuam um dia de pena a cada 12 horas de estudo. A medida prevê também que quem concluir um ciclo tenha seu tempo de reclusão reduzido em um terço. Para Roberto da Silva, doutor em Educação e professor da Universidade de São Paulo (USP), a iniciativa é louvável, mas é preciso tomar cuidado para não distorcer o sentido do ensino. Ex-detento e pesquisador da área, Silva explica que é possível articular os objetivos da Educação com os da reabilitação penal, mas ela não pode ser responsável por melhorar os péssimos indicadores penitenciários. "A função do ensino é proporcionar ao sujeito habilidades e competências para que ele possa disputar em melhores condições as oportunidades que a sociedade oferece."


Bônus
EUA cancelam política

A cidade de Nova York anunciou que irá encerrar seu programa de remuneração por mérito, em vigor desde 2007. A decisão foi tomada após um estudo mostrar que as escolas do programa não tiveram notas superiores às das demais. Os docentes se sentiram recompensados pelo esforço que sempre tiveram e não estimulados a se aprimorar.


Educação e problemas sociais
Desafios das escolas em territórios vulneráveis

Um estudo realizado no bairro de São Miguel Paulista, em São Paulo, aponta fatores que contribuem para que escolas em regiões periféricas tenham notas inferiores às do centro. Entre os problemas está a ausência de serviços públicos de saúde, cultura e assistência social na periferia, onde vive grande parte da população (confira na ilustração abaixo). Sem eles, a escola absorve a demanda social. A isso,somam-se a rotatividade de educadores, a falta de vagas na Educação Infantil e o baixo nível sociocultural das famílias.

Educação e problemas sociais. Ilustração: Pedro Hamdan
Fonte: Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole - Fundação Tide Setubal. Coordenação Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Itaú Social.


Matemática
Provinha para os pequenos

A partir de agosto, alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública podem participar da Provinha Brasil de Matemática. O exame é facultativo e visa ajudar o docente a fazer um diagnóstico de cada estudante e aperfeiçoar sua prática. "Cabe ao professor aplicar a prova, corrigi-la e analisar os resultados", diz Mara Sueli Simão Moraes, docente da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), campus de Bauru, e coordenadora pedagógica do Projeto Provinha Brasil.


Investimento público
População quer mais verba para o Ensino Fundamental

Um levantamento do Senado Federal mostra que 63% dos brasileiros querem que o Ensino Fundamental seja o foco principal do investimento público em Educação. Outros 24% defendem priorizar o Médio, e 10%, o Superior. A atual divisão dos recursos por aluno, no entanto, vai contra essa expectativa. Dados de 2009 mostram que investimos 15.582 reais por ano em cada estudante do Superior e apenas 3.204 reais por aluno de 1º a 5º ano do Fundamental e 3.342 reais de 6º a 9º ano.


Banco de dados
Escolas pequenas são maioria

Predominam no Brasil escolas de pequeno porte, capazes de atender até 150 alunos cada uma. Embora maioria, elas comportam apenas 13% dos estudantes.

Escolas pequenas são maioria
Fonte: MEC/Inep 2009


Memória
Paulo Renato Souza, idealizador das avaliações

Paulo Renato Souza. Foto: Marina Piedade

Faleceu em junho Paulo Renato Souza (1945-2011), ministro da Educação de 1995 a 2002. Defensor das avaliações de desempenho, o economista esteve à frente da implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Durante sua gestão, foi criado o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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