No campo, o ensino é pior

"Embora as escolas rurais brasileiras concentrem apenas 15% do total de matrículas isso não pode ser desprezado. No campo, há problemas graves na formação de professores, na infra-estrutura, no transporte dos alunos, que ainda é precário em muitas regiões, e mesmo na falta de um material didático que reflita as especificidades de aprendizagem dos estudantes rurais", avalia o diretor de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schimidt.

Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), apenas 24% dos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental que dão aula em zonas rurais no país têm curso superior. Eles chegam a ganhar até 60% menos que os docentes da zona urbana. Dos analfabetos brasileiros, que somam 9,6 milhões de pessoas entre 15 e 60 anos, 40% estão no campo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007. "Na zona rural, os estudantes têm menos acompanhamento da família e menos oportunidades de acesso à cultura e à leitura, tanto na sala de aula, com o professor que tem formação precária, quanto em casa", avalia o diretor do MEC.

Quando se analisa a infra-estrutura, as escolas rurais também ficam para trás. De acordo com o Panorama da Educação do Campo publicado pelo MEC em 2007, apenas 6,1% das escolas rurais de Ensino Fundamental possuem bibliotecas (são 48,2%, nas urbanas). A situação é ainda pior com os laboratórios de Ciências, presentes em apenas 0,7% das escolas rurais. Não há energia elétrica em 29% das escolas e faltam instalações de esgoto em 15%.

 

Indicador é incompleto

Para a diretora de Estatísticas da Educação Básica do Inep, Maria Inês Pestana, a exclusão das escolas rurais do cálculo do Ideb pode gerar uma distorção nos municípios que possuem mais matrículas e escolas na zona rural que na urbana. "O Ideb não é um indicador completo. Ele tem uma boa cobertura média, mas pode ter distorções nas áreas com grande concentração rural, sobretudo para as séries iniciais do Fundamental", afirma. Segundo dados do Panorama da Educação do Campo, mais de 70% dos alunos do campo estão nas séries iniciais do Fundamental.

Ainda de acordo com Maria Inês, o maior problema para a realização da Prova Brasil nas escolas rurais é orçamentário. "As escolas rurais são muito pulverizadas e de difícil acesso. Seria um gasto muito grande para o ministério distribuir e enviar aplicadores para todas elas". A diretora ressalta também que os estabelecimentos do campo têm poucos alunos se comparados aos urbanos. "Há escolas com apenas cinco ou seis alunos, dos quais só dois ou três poderiam fazer prova porque estão no ano de abrangência do exame. Isso gera um problema na aferição dos dados, pois precisamos de pelo menos dez resultados diferentes por escola para termos uma média razoável segundo o sistema de cálculo", explica.

Uma estratégia para incluir as escolas rurais na Prova Brasil e no Ideb, ainda em estudo pelo MEC, é fazer parceria com os municípios para a realização do exame. "A idéia é que as secretarias municipais assumam o transporte do alunos para um local mais próximo, para que o ministério pudesse enviar menos aplicadores", explica Maria Inês.Para colocar a idéia em prática, segundo a diretora, é necessária uma antecedência mínima de dois anos, já que a logística de distribuição e aplicação da Prova Brasil é terceirizada e definida por meio de licitação pública. Já Heliton Ribeiro Tavares, diretor de avaliação da Educação Básica do Inep, afirma que, se houver liberação de recursos, o processo poderia ser adiantado e já contemplaria as escolas rurais em 2009.

Outra condição para incluí-las, segundo Ribeiro, é definir o número mínimo de alunos por turma que credencia a escola a participar da Prova. No modelo atual, somente turmas com mais de 20 alunos fazem o exame.

Para a diretora de fortalecimento institucional e gestão educacional do MEC e uma das responsáveis pelo PDE, Cleuza Repulho, mesmo fora do Ideb, as escolas rurais não deixam de ser atendidas pelas políticas do governo federal. "Muitos municípios com alto índice de escolas rurais estão inseridos em políticas como os Territórios da Cidadania (link), que reúne ações conjuntas na área de Educação, Saúde e Segurança. Temos também, dentro do PDE, um grupo de municípios prioritários pela alta taxa de analfabetismo entre 10 e 19 anos e, mais uma vez, grande parte deles está na zona rural", explica. Para Cleuza, não é possível afirmar que o Ideb dos municípios que possuem um grande número de escolas no campo diminui se elas passarem a contar no cálculo do índice. "Há muitas escolas rurais que possuem um bom trabalho", acredita.