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Quem é Mendonça Filho, que assume o Ministério da Educação e Cultura

Deputado federal coordenou o comitê "Impeachment Já" e é autor de projetos de lei como o que propõe a redução da idade máxima de alfabetização

POR:
Ana Ligia Scachetti

Atualizado em 23 de maio de 2016, às 11h28

Com o afastamento de Dilma Roussef e o início do governo interino de Michel Temer, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) assume o Ministério da Educação e Cultura**. As duas áreas voltam a estar unidas como ocorreu de 1953 a 1985 e a Educação perde o status de pasta independente conquistado em 1995 (após se separar dos Esportes). Procurado por NOVA ESCOLA, Mendonça Filho afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai assumir o cargo e se informar sobre a estrutura do Ministério e os dados da Educação antes de apresentar seus planos (leia mais sobre a História da Educação no Brasil aqui).

Coordenador do comitê Impeachment Já e líder da oposição no Congresso, o novo ministro estava no terceiro mandato como deputado federal, cargo que seu pai, José Mendonça Bezerra  (1936-2011), também ocupou por sete mandatos. Mendonça Filho é formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), no seu estado-natal, e cursou Gestão Pública na Escola de Governo, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Ele foi o deputado estadual mais novo eleito aos 20 anos,  secretário de Estado da Agricultura, duas vezes vice-governador na chapa de Jarbas Vasconcelos e governador de Pernambuco em 2006, quando Vasconcelos tirou licença.

No governo de Pernambuco, Mendonça Filho ampliou o programa de escolas de tempo integral no Estado (levando o modelo a 20 instituições), atuou na expansão do Ensino Técnico, criou o projeto Jovem Campeão, voltado à prática esportiva nas escolas públicas e implantou ações voltadas à ampliação do acesso à universidade.

Como deputado federal, propôs a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes de autarquias municipais, órgãos públicos com autonomia administrativa, e apresentou o Projeto de Lei (PL) 6.275/2013, que sugere uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estipular em 6 anos a idade máxima para alfabetização na rede pública de ensino. A proposta se contrapõe ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa e ao Plano Nacional da Educação (PNE), que consideram o 3º ano do Fundamental – quando a criança tem cerca de 8 anos – como limite para a alfabetização plena. Favorável à redução da maioridade penal, Mendonça Filho presidiu, em 2015, a Comissão Geral para o debate do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, que propõe a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para a aplicação de medidas socioeducativas a infratores a partir dos 16 anos. Também foi um dos protagonistas do bate-boca que gerou a demissão do então ministro da Educação Cid Gomes (leia sobre o episódio nesta reportagem), em 2015, e foi citado na 23ª fase da Operação Lava Jato, por seu nome constar em planilhas da construtora Odebrecht (que, assim como a Queiroz Galvão, foi doadora em sua campanha).

**No dia 21 de maio, Mendonça Filho anunciou que o presidente interino Michel Temer voltou atrás e decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que fica sob responsabilidade de Marcelo Calero.

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